A demanda pelos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) tem pressionado cada vez mais as despesas dos municípios com saúde, em especial nas capitais, que na maioria dos estados são as localidades com maior população e ocupam a posição de referência no acesso aos serviços assistenciais, em todos os níveis de complexidade. De modo geral, essa sobrecarga sobre as prefeituras levou ao aumento do comprometimento percentual dos orçamentos com a área.
“O município é o Estado mais próximo do cidadão e, portanto, mais suscetível às pressões diretas da população. Além disso, é o maior responsável pela entrega dos serviços do SUS na atenção primária e na urgência e emergência, que são as portas de entrada do sistema, e mesmo na média complexidade”, avalia o economista e diretor da consultoria Monitor Saúde, Januário Montone.
Segundo o especialista, a União e os Estados tiveram maior capacidade de se ajustar com a queda de receitas. “Os que quebraram simplesmente deixaram de honrar seus compromissos e de atender a população, mas os municípios têm uma capacidade infinitamente menor de ajuste. A União não reajusta a Tabela SUS e faz uma economia enorme e o município, em especial os de maior porte, tem que administrar a redução dos serviços na ponta”, destacou Montone, que já foi secretário municipal de saúde e de gestão de São Paulo.
Nos últimos dez anos, só as despesas das capitais com recursos próprios, por exemplo, aumentaram 55%, passando de R$ 14,1 bilhões, em 2008, para R$ 21,9 bilhões, em 2017. No ranking, o destaque positivo recai sobre Campo Grande (MS), com um valor correspondente a R$ 686,56 per capita ano. Na sequência, aparecem São Paulo (SP), com R$ 656,91; Teresina (PI), que dispensa R$ 590,71; Vitória (ES), com R$ 547; e Rio de Janeiro (RJ), com R$ 533,92.
Os piores desempenhos foram registrados em Macapá (AP), com R$ 156,67; Rio Branco (AC), com R$ 214,36; Salvador (BA), com R$ 243,40; Belém (PA), com R$ 247,48; e Maceió (AL), com R$ 294,46. Considerando-se 26 capitais, à exceção de Brasília, que possui uma especificidade administrativa que não permite esse cálculo, a média nacional ficou em R$ 398,38 per capita aplicados pelas Prefeituras em ações e serviços de saúde. Além dos cinco municípios com pior desempenho, já citados, outros 11 não conseguiram superar esse parâmetro dentre as capitais.
“Com o aumento significativo do desemprego, especialmente a partir de 2015, muitos perderam seus planos de saúde, ampliando a demanda por serviços na rede púbica. Como é de responsabilidade dos municípios a gestão plena da atenção básica, as cidades estão ampliando gradativamente seus gastos para compensar o que deveria ser financiado pelo governo federal, por meio do Ministério da Saúde”, destacou o coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS. Donizetti Giamberardino.
Para o conselheiro, no entanto, não é incomum também que prefeituras menores não compreendam o seu papel e relevância na atenção básica, dando foco a contratação de ambulâncias para transportar seus pacientes para serviços da região. “Grande parte dos municípios brasileiros, sobretudo os de pequeno porte, carece de quadro técnico especializado em gestão. Nesse cenário, ao invés de implementar a assistência local, alguns gestores optam por comprar uma ambulância, em geral com o nome do prefeito estampado nas laterais, e enviar os necessitados a outros municípios maiores”, criticou.
