As 376 escolas médicas estão distribuídas em 242 municípios brasileiros sendo que 312 (83%) instituições não atendem a pelo menos um dos três parâmetros ideais para o processo ensino-aprendizagem dos cursos de medicina.

O levantamento mostra que 127 cursos (33,8%) funcionam em locais com mais de 500 mil habitantes; 176 cursos (46,8%) estão em municípios com população entre 100 e 500 mil habitantes; e 83 cursos (19,4%), em municípios com 100 mil habitantes ou menos.

De acordo com o CFM, os parâmetros para abertura de cursos são: ofertar para cada aluno cinco leitos públicos de internação hospitalar no município sede de curso; acompanhamento de cada equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) por, no máximo, três alunos de graduação; e haver hospital com mais de 100 leitos exclusivos para o curso.

A realidade mostra, porém, que 102 (27%) escolas médicas funcionam em 74 municípios onde não há nenhum parâmetro adequado. Outras 157 (42%) estão situadas em 109 localidades onde havia apenas um parâmetro adequado e 53 (14%) estão em 37 municípios com dois parâmetros adequados. Apenas 64 (17%) escolas estão em 22 cidades onde todos os parâmetros são adequados.

Tais critérios constavam nas Portarias nº 2/13 e nº 13/13 do Ministério da Educação, que condicionavam a abertura de escolas médicas a municípios que respondessem às exigências. Contudo, esses critérios – também defendidos pelas entidades médicas – foram flexibilizados pela Portaria nº 5/15, que manteve parâmetros subjetivos, mas eliminou o detalhamento quantitativo.

“Todas as escolas médicas devem oferecer infraestrutura de ensino e aprendizagem. O Governo deve obrigar aquelas que não atenderem a esses requisitos a se adequarem”, avalia o coordenador da Comissão de Ensino Médico do CFM, Júlio Braga. Segundo ele, alunos e pacientes não podem ser penalizados, “cabe ao Ministério da Educação atuar”