Os médicos dos hospitais federais e universitários do Rio de Janeiro organizam um protesto na próxima terça-feira (22) contra a edição da Medida Provisória 568/2012, pelo Governo Federal. A decisão foi tomada por cerca de 500 profissionais que realizaram assembleia na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj). Haverá manifestação em frente ao Palácio Capanema, sede da representação do Ministério da Educação na cidade, a partir das 10h. Na sequência, os participantes farão uma caminhada cívica.
As manifestações são motivadas pela publicação da Medida Provisória 568/2012, que reduz em 50% os vencimentos dos médicos servidores federais ativos e inativos. Editada em 11 de maio, a MP 568/2012 tem o intuito equiparar os salários dos servidores federais. No entanto, a medida desconsidera a Lei 3999, que desde 1961 determina uma carga horária semanal de 20 horas para médicos, diferente dos demais servidores, cuja carga é de 40 horas. Em 1997, foi aprovada a Lei 9436, que permite aos médicos que já trabalham 20 horas solicitar outras 20 horas, ficando com um total de 40 horas semanais e estendendo integralmente tal benefício à aposentadoria e às pensões.
A MP, que já está em vigor, reduz à metade a tabela de vencimento de médicos que trabalham 20 e 40 horas semanais. A Medida Provisória cria ainda a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), uma compensação que corresponde à diferença entre os salários anteriores e a nova tabela. No entanto, a VPNI terá um valor fixo, e dele será descontado reajustes regulares e adicionais de progressão, afetando inclusive aposentados e pensionistas. A VPNI também absorverá os adicionais de insalubridade e periculosidade da categoria.
“A redução de salários é inconstitucional e estamos mobilizados para revertê-la. Já é cada vez mais difícil atrair médicos para a rede pública por conta da falta de estrutura e dos baixos salários, e agora criam mais esse empecilho. A MP prejudica a população”, afirma a presidente do Cremerj, Márcia Rosa de Araujo.
O assunto está sendo acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que pretende abrir uma frente de negociação junto a setores do Governo e do Congresso para alterar pontos da nova regra, preservando o direito dos médicos que atuam na rede atingida. No total, em torno de 42 mil profissionais serão diretamente atingidos pelo corte.
Mais informações :
Assessoria de Imprensa – Cremerj
(21) 3184-7089 / (21) 3206-5050
Suzane Lima – suzane.lima@fsb.com.br
Marcelo Tavela – marcelo.tavela@fsb.com.br