Estudo do Ministério da Saúde aponta queda de 17% nas mortes por doenças crônicas não transmissíveis em 11 anos, entre 1996 e 2007, o que equivale a uma redução média de 1,4% ao ano na taxa de mortalidade. Esse grupo, que representa 67% do total de óbitos no país, inclui as doenças cardiovasculares, as respiratórias crônicas, as neoplasias e o diabetes. Somente em 2007 foram 705,5 mil vítimas dessas doenças. Ao contrário da tendência geral da mortalidade por doenças crônicas, as mortes por diabetes apresentaram aumento de 10% no mesmo período. (Confira a apresentação em www.saude.gov.br)

Os dados fazem parte do Saúde Brasil 2009, publicação anual da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), que neste ano apresenta os temas relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Em 2010, a ONU recomendou que os países-membros incluam as doenças crônicas não transmissíveis entre as prioridades que estarão em discussão na Assembleia de 2011.

No Brasil, a maior redução entre as doenças crônicas foi registrada nas mortes por doenças respiratórias (enfisema pulmonar, doença pulmonar obstrutivas crônica, asma, etc.), o que equivale a uma queda média de 2,8% ao ano na taxa de mortalidade. Segundo a análise, um dos fatores para esse resultado é a diminuição do tabagismo no país. De 1989 a 2009, o percentual de fumantes na população caiu de 35% para 16,2%.

Esse índice é bem menor que na Argentina e nos Estados Unidos, onde respectivamente 35% e 40% da população são dependentes da nicotina. “O Brasil é um dos países com maior êxito na campanha de combate ao tabagismo, registramos uma queda expressiva em um curto período de tempo”, afirma o diretor do Departamento de Análise de Situação de Saúde da SVS, Otaliba Libânio Neto.

Denças cardiovasculares – Principal causa de morte no país, as doenças cardiovasculares concentram 29,4% do total de óbitos declarados, com 308 mil registros em 2007. O Saúde Brasil 2009 mostra uma queda de 26% na taxa de mortalidade, com redução média de 2,2% ao ano, passando de 284 por 100 mil habitantes, em 1996, para 206 por 100 mil habitantes, em 2007.

 De acordo com Otaliba Libânio Neto, entre os fatores para esse resultado estão o maior nível de instrução da população e as políticas de prevenção à saúde, como a redução do tabagismo, a promoção de alimentação saudável e o estímulo à atividade física. “No que se refere à assistência à saúde, a expansão da atenção básica contribuiu para esse resultado, porque são doenças que podem ser controladas com diagnóstico e tratamento precoce e educação para a saúde”, explica.

 Diabetes – O estudo aponta, por outro lado, tendência de aumento nas mortes por diabetes, verificado na maioria dos estados brasileiros, especialmente no Nordeste. De 1996 a 2007, houve aumento de 10% de mortes no país por diabetes mellitus, ao se considerar apenas o óbito por causa básica. Esse índice representa um aumento de 0,8% ao ano na taxa de mortalidade, que passou de 30 para 33 por 100 mil habitantes no período analisado. “O principal fator associado é a mudança na alimentação do brasileiro, que leva ao sobrepeso, afinal o diabetes tem relação direta com a obesidade”, comenta Libânio.

 No último dia 14 de novembro, diversas ações marcaram o Dia Mundial e Nacional do Diabetes. A iniciativa, que teve por slogan “Controle o diabetes já!”, chamou a atenção dos brasileiros para a importância dos cuidados que podem ajudar a prevenir e controlar o diabetes mellitus (tipo 2) e a controlar a doença, responsável por mais de 90% dos casos da doença. Um dos importantes meios para a promoção da saúde também tem como eixo o Saúde da Família, que aumentou sua cobertura de 55 milhões de pessoas para mais de 100 milhões entre 2002 e 2010.

 Indicadores – Os principais fatores de risco para o desenvolvimento do tipo 2 da diabetes em adultos é o histórico familiar e a obesidade. Por isso, desde 2006 o Ministério da Saúde monitora os fatores de risco e proteção para doenças crônicas não transmissíveis por meio do sistema Vigitel. São mais de 54 mil entrevistas para acompanhar variáveis como o hábito de fumar, o consumo de bebidas alcoólicas, o excesso de peso, a obesidade, os hábitos alimentares, o sedentarismo e a morbidade referida, com diagnóstico prévio para diabetes e hipertensão arterial.

 Neste ano, o Vigitel verificou que o percentual dos brasileiros que sofrem de obesidade cresceu de 11,4% para 13,9% entre 2006 e 2009, o que reforça a necessidade de diferentes ações, entre elas a presença de nutricionistas nos núcleos de apoio à saúde da família (NASF). Atualmente, a rede possui mais de 1.000 Núcleos. A orientação sobre a mudança de hábitos alimentares também é decisiva para evitar prejuízos à saúde, como hipertensão e problemas cardíacos. Otaliba Libânio ressalta a importância de conhecer esses fatores como estratégia para reduzir as mortes por doenças crônicas não transmissíveis.

 Outra iniciativa para monitorar a saúde do brasileiro, em fase de construção, é a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), coordenada pelo Ministério da Saúde em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que será realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir de 2012.

 A PNS avaliará a saúde e alguns hábitos do brasileiro, com amostragem estimada em 60 mil pessoas. De acordo com o planejamento inicial, serão realizadas entrevistas domiciliares individuais com foco na condição de saúde e estilo de vida do entrevistado, com aferições de peso, altura, circunferência da cintura e pressão arterial, bem como coleta de sangue para exames laboratoriais.

 Perfil da mortalidade – A partir de 1980 há mudança considerável no perfil da mortalidade no Brasil, com aumento da proporção de óbitos por causas relacionadas a doenças crônicas e degenerativas, em detrimento das causas infecciosas e parasitárias. Hoje as doenças infecciosas e parasitárias representam o oitavo grupo de causas mais importantes no país, com apenas 4,4% dos óbitos.

 Essa mudança, que é uma tendência mundial, no Brasil é observada em todas as regiões do país. A maior redução foi registrada na região Norte: em 1980 as doenças infecciosas e parasitárias representavam 26% do total de mortes, já em 2008, elas foram causa de 6,5% dos óbitos. Na região Nordeste, os óbitos por essas doenças caíram de 21% para 5% do total registrado.

 Outro recorte do Saúde Brasil, que analisa a mortalidade por doenças transmissíveis na última década, evidencia tendência decrescente de casos e óbitos em diversos grupos destas doenças, tais como as que podem ser prevenidas por vacinas, doenças diarreicas agudas, esquistossomoses, raiva, doença de chagas e hepatite A.

 As ações desenvolvidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), pela Vigilância Epidemiológica, pelo Diagnóstico Laboratorial e pelas ações de controle realizadas  em parceria com os Estados e municípios, são responsáveis pela tendência de queda observada em casos e óbitos de várias doenças em que o SUS disponibiliza vacinas para toda a população. Entre elas estão poliomielite, sarampo, rubéola, síndrome da rubéola congênita, tétano neonatal e acidental, coqueluche, difteria e meningite por H. Influenzae. A cobertura média das vacinas em menores de 1 ano ultrapassa os 95%.

 Prevenção – O SUS possui um conjunto de ações de promoção de saúde, prevenção, diagnóstico, tratamento, capacitação de profissionais, vigilância e assistência farmacêutica, além de pesquisas voltadas para o cuidado aos pacientes com doenças crônicas. São ações pactuadas, financiadas e executadas pelos gestores das três esferas de governo: federal, estadual e municipal.

 Para o controle do diabetes, por exemplo, uma das estratégias do Brasil para a prevenção e o acompanhamento dos cidadãos com a doença é o trabalho desenvolvido pelas 31,5 mil equipes de Saúde da Família. Presentes em 99% dos municípios, elas conseguem identificar, tratar e acompanhar a evolução dos portadores de diabetes. Nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs), os pacientes podem ser acompanhados por nutricionistas.

TABELA 1

Número absoluto (N) e proporção (%) de óbitos segundo causas básicas. Brasil, 2007

TABELA 2 

Taxas de mortalidade padronizadas* (óbitos por 100 mil habitantes) específicas para doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), doenças cardiovasculares (DCV) e diabetes (DM).  

 Fonte: Agência Saúde