No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o Governo Federal declarou que 2004 é o “Ano da Mulher”. O Ministério da Saúde lançou um pacto nacional que visa reduzir em 15%, até 2006, os atuais índices de mortalidade materna e em 75% até 2015. Para que esta diminuição ocorra, muitas medidas precisam ser tomadas. “Será necessário um trabalho constante de conscientização da população para que haja uma real melhoria da situação da mortalidade materna”, afirma a conselheira Cremilda Figueiredo, representante do Cremeb no Comitê Estadual de Mortalidade Materna. No Brasil, os números da mortalidade materna assustam. Cerca de 74,5 mulheres ainda morrem em decorrência de complicações no parto ou pós-parto a cada 100 mil nascidos vivos. Somente em Salvador, são cerca de 96,7 mortes de mulheres. Segundo dados da Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos, em 2001, a morte de mulheres de 10 a 59 anos por causa materna ocupava a oitava posição entre todas as causas de óbito de mulheres nessa faixa etária nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Os índices de mortalidade materna são considerados pelas entidades internacionais de saúde como indicadores da qualidade de vida de uma população. Em conjunto com os índices de mortalidade neonatal, evidenciam um drama que poderia ser evitado mediante serviços de saúde com qualidade. Segundo pesquisas realizadas em Salvador pelo MUSA, Programa de Estudos em Gênero e Saúde do Instituto de Saúde Coletiva da Ufba, as maiores vítimas da morte materna são jovens, de baixa escolaridade, que residem na periferia e em bairros pobres, onde o acesso aos serviços de saúde é difícil. Para a pesquisadora do MUSA Greice Menezes, “a mortalidade materna é a expressão de uma exclusão social”. A falta de um melhor acompanhamento pré-natal e a não-realização de exames que detectam riscos na gravidez fazem parte da rotina de boa parte das mulheres que precisam recorrer ao serviço público quando estão grávidas. A conselheira Cremilda Figueiredo chama a atenção para os problemas provocados pela hipertensão arterial durante a gravidez, como a eclâmpsia, que se configuram no Brasil como a primeira causa de morte materna. Um fator complicador para o combate à mortalidade materna, apontado pela pesquisadora Greice Menezes, é a subnotificação. Nem sempre é relatado no atestado de óbito que a causa morte é decorrente de um parto, de um aborto, ou de complicações no pós-parto. Ou seja, muitas mortes deixam de ser computadas nas estatísticas oficiais, dando uma falsa impressão da realidade. Uma medida tomada para amenizar o problema foi a criação, nos anos 90, dos Comitês de Mortalidade Materna, nas esferas estaduais e municipais, com o objetivo de avaliar os óbitos maternos. ABORTO – Segundo dados de uma pesquisa realizada pelo MUSA sobre as mortes maternas em Salvador durante o ano de 1998, divulgada no ano passado, a primeira causa isolada de morte na cidade decorre da realização de abortos, com 36% dos óbitos maternos. O aborto está entre as principais causas de mortalidade materna no Brasil. “É um problema de saúde pública altamente relevante”, afirma Greice Menezes. À revelia da legislação brasileira, que tipifica a prática como crime, salvo em casos específicos, inúmeras mulheres optam por realizar o aborto de forma ilegal, e, em sua maioria, perigosa, com o uso de métodos rudimentares e agressivos à saúde. Em 2000, segundo dados do Data/SUS, cerca de 32 mil mulheres foram internadas em hospitais públicos com diagnóstico de aborto no Estado da Bahia. Em setembro do ano passado, alguns eventos marcaram a Campanha pela Despenalização do Aborto na América Latina e Caribe, promovida pela Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos e pelo Fórum de Mulheres de Salvador. Seu objetivo é pressionar o Congresso Nacional para que o projeto de lei que propõe a supressão do artigo 124 do Código Penal, que considera o aborto como crime, seja aprovado. “Não creio que a legalização do aborto seja uma saída. O ideal é educar a população para evitar a gravidez indesejada, causa do aborto”, argumenta Cremilda Figueiredo. Em Salvador, segundo pesquisas realizadas pelo MUSA, o perfil das mulheres que praticam o aborto é o mesmo das vítimas de mortalidade materna. EDUCAR É PRECISO – Tanto a conselheira Cremilda Figueiredo quanto a pesquisadora Greice Menezes concordam que, para que os índices de morte materna diminuam, urge educar a população para a importância do pré-natal. “Não só as mulheres precisam ter a consciência da importância do exame; os parceiros e a família também precisam ser educados para auxiliá-las”, diz Cremilda Figueiredo. Conhecimento do perfil e condições das mortes, segundo Greice Menezes, é essencial para que planos possam ser traçados no sentido de evitá-las. Ela faz um apelo aos profissionais em relação ao preenchimento correto dos atestados de óbito. Ainda segundo a pesquisadora, existe um esforço da Secretária de Saúde (Sesab) no sentido de combater o problema, através da instalação de novos Comitês de Mortalidade Materna (ainda insuficientes, porém) e da implantação de um sistema de gestação de alto risco, entre outras medidas. O combate à mortalidade materna exige ações articuladas e demanda tempo para que resultados concretos apareçam. Segundo Cremilda Figueiredo, o trabalho de base, em comunidades, paróquias, ambientes profissionais e outros locais onde as mulheres circulam é essencial para o êxito. “O trabalho de conscientização não pode se limitar a campanhas; deve ser diário e constante”, afirma a conselheira.