No dia 11 de novembro, entidades médicas estaduais deram início a um movimento nacional apresentando, em coletivas à imprensa, com destacada repercussão, o documento “Carta aberta ao presidente da República”, resumindo as principais reivindicações da classe médica em relação ao setor de saúde suplementar – entre elas a adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como padrão mínimo e ético de remuneração, conforme determina a Resolução nº 1673, de 2003, do Conselho Federal de Medicina (CFM). Participando da coletiva realizada em São Paulo, na sede da Associação Paulista de Medicina (APM), o presidente da AMB, Eleuses Paiva, salientou o caráter nacional da mobilização, já que o movimento envolveu todos os Estados (acompanhe nas páginas seguintes o quadro da movimentação em cada um deles). “Não podemos mais ficar de braços cruzados diante dos abusos cometidos pelas operadoras de planos de saúde”, afirmou Paiva. “Os planos de saúde devem oferecer aos usuários tudo o que há de mais eficaz em diagnóstico e tratamento de doenças, e não o que existe de mais barato”, completou. Entre as irregularidades denunciadas pelas entidades médicas em São Paulo estão o cerceamento à atividade médica com proibições à realização de determinados procedimentos, o não-reajuste dos honorários médicos há cerca de oito anos, atrasos nos pagamentos e o descredenciamento de prestadores de serviço por decisão unilateral das operadoras. O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Clóvis Constantino, destacou que a entidade vem observando um crescimento no número de queixas contra médicos. “Isso se deve, em grande parte, à interferência das empresas no trabalho médico, influenciando negativamente nos resultados ao paciente”, avaliou. Para o presidente da APM, José Luiz Gomes do Amaral, a adoção da CBHPM por parte das operadoras minimizaria alguns problemas. “Isso porque a CBHPM considera apenas os procedimentos adequados e necessários para uma boa assistência, além de valorizar o profissional”, destacou. “A todo o momento são introduzidas novas técnicas em Medicina e outras são consideradas obsoletas. No entanto, os planos de saúde trabalham com referenciais ultrapassados, de 1992 e até mesmo de 1990, e não aceitam modificações porque elas implicam em maior custo e, conseqüentemente, menos lucro”, completou o diretor de Defesa Profissional da APM, Florisval Meinão. Segundo o presidente da AMB, as entidades médicas buscarão o apoio da Frente Parlamentar da Saúde, dos órgãos de defesa do consumidor e do Ministério Público para aumentar a pressão sobre o Executivo. “A partir de agora é de conhecimento público que, se não for adotada uma solução rápida, o problema se agravará. Haverá omissão do presidente se nada for feito”, enfatizou, não descartando a possibilidade de uma paralisação nacional dos médicos no atendimento ao setor suplementar – o que já vem ocorrendo em alguns Estados, como Rio de Janeiro e Pernambuco. FONTE: MOBILIZAÇÃO – Informativo da Comissão Nacional da Implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, publicado em dezembro de 2003.