Hoje (31), data em que se comemora o Dia Mundial sem Tabaco, o ministro Humberto Costa entrega ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, uma petição pública com 13.500 assinaturas solicitando que os senadores aprovem o projeto de decreto legislativo que ratifica a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, já ratificada pela Câmara dos Deputados em maio do ano passado. A entrega está marcada para as 10h30 no gabinete da Presidência do Senado. Às 10h, Humberto Costa segue em caminhada do Ministério da Saúde, onde estão programadas diversas atividades, até o Senado. Na petição que será entregue ao presidente do Senado é informado que o Brasil precisa depositar o documento de ratificação na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) até sete de novembro deste ano para participar da 1ª sessão da Conferência das Partes, quando se discutirá mecanismos para implementação da Convenção-Quadro, incluindo apoio financeiro internacional. Aprovada por 192 países durante a 56ª Assembléia Mundial da Saúde, em 2003, a Convenção-Quadro representa uma resposta à necessidade da implementação de medidas globais e coordenadas para enfrentar a pandemia do tabagismo, abordando todos os fatores relacionados a essa expansão. Celebrado pelos 192 países-membros da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Dia Mundial sem Tabaco foi criado em 1987 para atrair a atenção do mundo sobre a epidemia do tabagismo e sobre as doenças e mortes evitáveis a ele relacionadas. Como sempre acontece, um tema é escolhido como central para os debates de tabagismo durante o ano. Em 2005 as discussões serão sobre os Profissionais de Saúde no Controle do Tabaco. A meta é mobilizar esses profissionais para que fortaleçam sua participação social no controle do tabagismo. Fonte: Agência Saúde
Ministro da Saúde pede ao Senado que ratifique a Convenção-Quadro
31/05/2005 | 03:00