O diretor do CFM, Clóvis Francisco Constantino, representou o Conselho na solenidade de posse do secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Moisés Goldbaum, na última sexta-feira (20/05). A secretaria assumida agora por Moisés Goldbaum foi criada em 2003 para implementar ações em saúde que visam possibilitar o acesso da população aos insumos de saúde e ao desenvolvimento científico-tecnológico que tenham aplicação no Sistema Único de Saúde (SUS). Também promove a cooperação técnica nos estados e contribui com o processo de descentralização dos serviços de saúde, preconizados pelo SUS, além de possibilitar o fortalecimento do controle social sobre a aplicação dos recursos da área. No ano passado, a secretaria promoveu a 2a Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, em Brasília, de 25 a 28 de julho de 2004. “Vale lembrar que essa nova conferência, realizada dez anos após a primeira, representou um avanço no debate sobre a aplicação de novas tecnologias às demandas do SUS”, destaca Goldbaum. Também figuram como algumas das mais importantes ações realizadas pela área de ciência e tecnologia do Ministério da Saúde: aprovação e implementação da Política Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde e da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde; repasse de R$ 117 milhões para o financiamento de projetos de pesquisa em todo o Brasil, entre 2004 e 2005; projeto Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde, que totaliza o investimento de R$ 21 milhões – R$ 12 milhões por parte do ministério e os outros nove milhões como contrapartida dos 22 estados participantes. Até abril de 2005, foram apoiadas 227 pesquisas, em 13 estados; representação do Ministério da Saúde em 14 grupos inter e intraministeriais, no campo da biotecnologia, biossegurança e bioética; repasse de R$ 600 mil para 14 projetos de pesquisa nos estados do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins, por meio do Projeto Pesquisa para o SUS – Saúde Amazônia; implantação do Sistema de Informações sobre Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos – SISNEP, em 392 comitês de ética em pesquisa do país e repasse de R$ 4,5 milhões para fortalecimento de 171 comitês de ética em pesquisa, entre 2003 e 2004. Fonte: Agência Saúde