O Ministério da Saúde instalou nesta terça-feira (25), o Grupo de Trabalho sobre a Comissão Nacional de Bioética. A cerimônia, marcada para o auditório Emílio Ribas, no térreo do edifício-sede do Ministério da Saúde, foi presidida pelos secretários-executivos do Ministério da Saúde e da Casa Civil, Gastão Wagner e Swendenberg do Nascimento, respecitvamente. O grupo de trabalho terá 180 dias para avaliar os modelos internacionais em vigor referentes a comissões nacionais de Bioética e propor um modelo de atuação para o país nessa área. Essas comissões, existentes em vários países como órgãos consultivos, reúnem equipes multidisciplinares que examinam questões éticas e morais no campo das ciências da vida. Têm como objetivo formular relatórios e recomendações para subsidiar a atuação do Poder Executivo, além de orientar ou fundamentar as decisões do Judiciário sobre dilemas éticos para os quais ainda não há soluções legais e eficazes. O grupo de trabalho, constituído por portaria do ministro Humberto Costa, terá representantes de órgãos do governo e da sociedade civil. São eles: Ennio Candotti, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Eduardo Moacyr Krieger, presidente da Academia Brasileira de Ciência; Volnei Garrafa, presidente da Sociedade Brasileira de Bioética; e Moisés Goldbaum, presidente da Associação Brasileira de Pesquisa em Saúde Coletiva. Também integram o grupo; Gabriel Oselka, da Sociedade Brasileira de Bioética; Fermin Roland Schramm, da Sociedade Brasileira de Bioética; Raquel Elias Dodge, do Ministério Público Federal, e Ana Lúcia Delgado Assad, do Ministério da Ciência e Tecnologia, além de Marcilândia de Fátima Araújo, do Ministério da Justiça; Rubens Onofre Nodari, do Ministério do Meio Ambiente, e Reinaldo Guimarães, do Ministério da Saúde. “Como primeira tarefa do grupo de trabalho de Bioética, vamos revisar as normas nacionais e internacionais vigentes sobre o tema, além de propor um modelo de atuação do Ministério da Saúde, responsável pela condução dessa comissão”, adianta Reinaldo Guimarães, diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do ministério e coordenador da Comissão. FONTE: ASSESSORIA DE IMPRENSA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE