O alto índice de incidência de casos de tuberculose no Brasil, principalmente nas populações mais vulneráveis, levou o Conselho Federal de Medicina (CFM) a convidar representantes do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde (PNTC) e da Parceria Brasileira contra a Tuberculose a falarem nesta quinta-feira (20), no plenário da autarquia, sobre o que está sendo feito para melhorar os índices de tratamento da infecção.
As apresentações foram feitas pela médica Fernanda Costa, consultora do PNTC, e por Carlos Basília, secretário-executivo da Parceria Brasileira contra a Tuberculose e coordenador do Observatório Tuberculose Brasil (CRPHF/ENSP/Fiocruz) que pediram o apoio do CFM para que o Brasil alcance, até 2035, a meta estabelecido pelas Nações Unidas, na carta de intenções Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS), de reduzir em 95% as mortes por tuberculose e em 90% os novos casos da infecção. Também está pactuado que no Brasil, ao final dos próximos 20 anos, a taxa de cura da doença seja de 85% e o abandono ao tratamento em menos de 5%.
“Esta é uma pauta de interesse mútuo e vamos analisar em plenário como podemos contribuir para que essas taxas sejam alcançadas”, afirmou o presidente do CFM, Carlos Vital, após a apresentação dos dois convidados. Fernanda Costa relatou que a tuberculose atinge principalmente populações pobres e vulneráveis e que o principal desafio hoje é aumentar a adesão ao tratamento. “O abandono é muito grande, o que aumenta o número de infecções multirresistentes”. A apresentação da representante do Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional de Controle da Tuberculose pode ser acessada aqui.
Um questionamento realizado pelo conselheiro federal Emmanuel Fortes foi quanto à orientação do Ministério da Saúde quando o paciente se nega a fazer o tratamento. Fernanda Costa explicou que o ideal é quando o paciente adere por vontade própria, “daí porque o novo foco da OMS é no convencimento ao paciente, mas entendemos que em alguns casos específicos, quando ele se nega a usar a medicação, podemos optar pelo tratamento compulsório, pois outras vidas estão ameaçadas”, respondeu Fernanda Costa.
O secretário-executivo da Parceria Brasileira contra a Tuberculose, Carlos Basília, apresentou dados de pesquisas que mostram o baixo nível de informação da população e dos profissionais de saúde sobre a doença e também relatou casos de discriminação sofridos por portadores de tuberculose. Basília denunciou o desmonte, nos estados, de unidades públicas de referência em diagnóstico e tratamento da tuberculose, com fechamento de leitos, e alertou quanto ao aumento da tuberculose multirresistente. A doença mata cerca de 5 mil brasileiros por ano e a taxa de infecção é de 35 mil casos por 100 mil habitantes, sendo que a meta da Organização Mundial de Saúde é de 5 mil casos por 100 mil. “Mas temos locais, como populações marginalizadas do Rio de Janeiro, em que a taxa é de 90 casos para cada 100 mil habitantes”, alertou Basília. Os dados estão no Manifesto em Defesa das Ações de Enfrentamento da Tuberculose no Brasil, que pode ser lido aqui.
Ao final da apresentação, Carlos Basília e Fernanda Costa solicitaram a criação, no âmbito do CFM, de um grupo de trabalho para analisar forma de atuação no combate à tuberculose. Também elogiaram a sensibilidade da autarquia em debater o problema e se prontificar a buscar soluções.