O Ministério da Saúde promoveu na última terça-feira, 19/10, a primeira reunião do Comitê Técnico de Saúde da População de Gays, Lésbicas, Transgêneros e Bissexuais – GLTB. A reunião serviu para estabelecer as bases de funcionamento do Comitê e para definir o encaminhamento das primeiras propostas, por meio de um planejamento das prioridades a ser feito ainda neste ano. O Comitê trabalhará para que a Política Nacional de Saúde inclua demandas dessa população, criando, articulando e fortalecendo ações de saúde voltadas a este segmento populacional. Para isso será acentuada a integração entre as áreas do Ministério da Saúde e as demais instâncias do Sistema Único de Saúde (SUS), assim como a participação na criação e implementação de estratégias intersetoriais com as várias áreas do governo, já apontadas no “Programa Brasil sem Homofobia – Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e de Promoção da Cidadania Homossexual”, lançado em maio último pelo Conselho Nacional de Combate à Discriminação, do Ministério da Justiça. A agenda de trabalho vai considerar, entre outras, as propostas apresentadas pelo movimento homossexual, em que se destacam: atenção especial à saúde da mulher lésbica em todas as fases da vida; atenção à saúde dos homossexuais privados de liberdade; promoção da saúde por meio de ações educativas voltadas a população GLTB; estabelecimento de parceria e participação de usuários GLTB e do movimento organizado na definição de políticas de saúde específicas para essa população; discussão com vista à atualização dos protocolos relacionados às cirurgias de adequação sexual e atenção à saúde mental da população. O Ministro Humberto Costa constituiu o Comitê levando em consideração também, deliberações da 12ª Conferência Nacional de Saúde, visando o avanço da eqüidade no SUS, com vista à garantia de respeito às especificidades existentes em nossa população, entre elas designada a diversidade de orientação sexual, definindo, inclusive, que no âmbito do SUS “cada usuário(a) possa escolher a denominação pela qual prefere ser chamado(a) em respeito a intimidade e a individualidade”. Fonte: Ministério da Saúde
Ministério da Saúde discute eqüidade no atendimento à população GLTB no SUS
21/10/2004 | 03:00