O Ministério da Saúde apresentou ontem (18/01), durante reunião no Itamaraty que discute o desempenho da América Latina no cumprimento das Metas do Milênio, o balanço do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, que está sendo considerado uma experiência modelo pelos gestores e pela sociedade civil. Entre as Metas do Milênio, estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), há previsão da redução de 75% da mortalidade materna e de recém-nascidos até 2015. O Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal foi criado pelo Ministério da Saúde em 2004 com o objetivo de reduzir em 15% os índices de mortalidade materna e neonatal até o fim de 2006, e em 75% até 2015. O Ministério quer mudar a realidade do Brasil, que registra, em cada 100 mil nascidos vivos, a ocorrência de 74,5 mortes de mulheres em decorrência do parto. No caso das crianças, a cada mil nascidos vivos, 18,3 morrem nos primeiros 28 dias de vida. Em um ano e dez meses de Pacto, firmado pela União, Estados, municípios e sociedade civil, foram realizados seminários de qualificação de maternidades na atenção obstétrica e neonatal humanizadas, sendo que a meta é alcançar, até o fim de 2006, 420 instituições das 27 capitais brasileiras e dos 51 municípios com maiores índices de mortalidade materna e neonatal. Até dezembro de 2005, 120 maternidades em todo o país participaram dos seminários de qualificação e 21 Estados, mais o Distrito Federal, aderiram às ações estratégicas do pacto. Nesse período, também foram capacitados profissionais de saúde na atenção humanizada à criança de baixo peso (Método Mãe-Canguru) e em reanimação neonatal. Foram promovidas, ainda, discussões sobre protocolos clínicos de atenção ao recém-nascido e à criança e sobre a apresentação da ficha de notificação de maus-tratos e violência. Também foram realizados 29 seminários de implementação do Pacto, sendo um no Distrito Federal, 21 estaduais (RR, RO, AP, AM, PA, MA, PI, CE, RN, PB, AL, SE, BA, ES, RJ, GO, TO, MT, MS, PR, RS) e sete municipais (Macapá/AP; Marabá/PA; Cajazeiras/PB; Maceió/AL; Vitória da Conquista/BA; Uberaba/MG; São Paulo/SP). Para o Pacto, o Ministério da Saúde já liberou R$ 31.179.000,00, destinados à redução da mortalidade materna e neonatal nos 78 municípios que mais necessitam de intervenções. São recursos do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (Proesf), utilizados para intensificação de ações de qualificação da atenção à mulher e ao recém-nascido. Dos 78 municípios, 71 já elaboraram seus planos de redução da mortalidade materna e neonatal, aprovados pelos conselhos municipais de saúde e pelas comissões intergestores bipartite. Além disso, foi instalada a Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto, que vem desenvolvendo ações e instrumentos legais para o acompanhamento das atividades dos gestores das três esferas de governo e da sociedade civil. Outras ações – Outras ações de enfrentamento da mortalidade de mães e de bebês com até 28 dias de vida dizem respeito à expansão do Programa de Humanização do Parto e Nascimento (PHPN), que estimula a qualificação do atendimento dado à gestante e ao recém-nascido; à implantação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), cujas 83 unidades em funcionamento em 467 municípios de 22 Estados e do Distrito Federal estão capacitadas para atender urgências pediátricas e obstétricas, contando, inclusive, com incubadoras para garantia de transporte adequado dos bebês prematuros; e à adequação de hospitais de pequeno porte, com ênfase na capacidade de intervenção e de qualificação do parto e nascimento. Fonte: Agência Saúde