A falta de reajuste salarial foi o principal assunto discutido no fórum promovido pela Associação Catarinense de Medicina (ACM) no dia 30 de abril, em Florianópolis. As mais importantes lideranças médicas do país estiveram reunidas no evento, realizado na sede da ACM, e debateram a remuneração dos profissionais do setor e a qualidade do atendimento da sociedade. O conselheiro do CRM-PR, Luiz Sallim Emed, participou do evento que tratou também da implantação da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos), criada pelas entidades médicas nacionais como referencial de remuneração dos serviços do setor e regulamentada através de resolução do Conselho Federal de Medicina, que a normatiza como valor mínimo de pagamento às consultas e aos procedimentos. De acordo com Sallim Emed, há mais de oito anos os médicos não recebem reajuste dos serviços prestados aos planos de saúde em todo o Brasil, que hoje englobam a assistência de pelo menos 25% da população. “Com esse cenário, encontramos grandes dificuldades para manter os custos dos consultórios e investir na necessária atualização em nossas especialidades”, afirma, explicando que estas são as razões das paralisações de atendimento médico em diversas regiões brasileiras, que vêm mobilizando até órgãos governamentais, como a ANS (Agência Nacional de Saúde). Durante o fórum, existiu um consenso entre as entidades participantes sobre a importância fundamental da implantação da CBHPM. O conselheiro do CRM-PR surpreendeu-se positivamente com a declaração feita pelo presidente da Unimed de Florianópolis: “a classificação tem que ser implantada em algum momento e o quanto antes”. “Afinal, a Unimed é considerada o braço econômico dos médicos e é fundamental e indispensável que uma cooperativa de médicos aceite e apoie a implantação”, afirma. Para ele, como algumas unimeds trabalham no sistema Pro-rata não teriam maiores dificuldades na implantação da classificação e nenhum risco de quebrar. Isso porque pro-rata é obtido pelo coeficiente que resulta das vendas e prestação de serviços sujeitos a I.V.A. relativamente ao volume de atividade global (sujeita e isenta). O cálculo é feito em cada ano pelos valores referentes ao ano anterior e aplica-se provisoriamente durante o ano em curso. No final do ano, com base em valores reais, é determinado o valor do pro-rata definitivo. Se o valor do pro-rata definitivo for divergente do provisório isso implicará, obrigatoriamente, em um pagamento ou dedução adicional ao estado conforme a variação for negativa ou positiva, respectivamente. “Pelo sistema, o que sobrar seria dividido entre as partes, por isso não vemos dificuldades intransponíveis para a implantação”, explica. Além disso, os procedimentos que não são feitos por médicos, como a fisioterapia e exames de análises clínicas, tem que ter um estudo a parte dentro da classificação. “O ato médico tem que ser valorizado, porque a classificação foi idealizada justamente para valorizar o exercício da atividade médica, o ato médico”, explica Sallim. Atualmente, os planos de saúde pagam entre R$ 15 e R$ 30 por consulta. Descontados os impostos e custos de manutenção do consultório, representam aproximadamente um valor entre R$ 5 a R$ 15. A partir do Fórum, foi proposta uma próxima reunião para o dia 05 de maio para uma discussão mais concreta para definir estratégias para a implantação da CBHPM. A expectativa das entidades médicas é que desta reunião saiam propostas mais concretas para implantar a classificação. “Pode-se perceber uma boa vontade do presidente da Unimed Brasil em reunir-se com entidades para realmente implantar a CBHPM”, afirma Sallim. Foto: O evento, pioneiro no estado, reuniu os Presidentes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Edson de Oliveira Andrade; da Associação Médica Brasileira (AMB), Eleuses Vieira de Paiva; da Confederação Médica Brasileira, Waldir Cardoso; e da Unimed do Brasil, Celso Barros.