O Conselho Federal de Medicina (CFM) promove, de 25 a 27 de março, a III Conferência Nacional de Ética Médica. O evento, que acontece na sede da entidade, em Brasília (DF), faz parte de um conjunto de iniciativas para reformulação do Código de Ética Médica aprovado em 1988 (Resolução CFM nº 1.246). Para a III Conferência, foram convidadas em torno de 200 a 250 pessoas, entre representantes dos Conselhos de Medicina, das Comissões Estaduais de Revisão do Código, Associação Médica Brasileira (AMB) e federadas, Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e sindicatos estaduais, Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) e Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM). “Vamos estudar as propostas selecionadas pela Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética. Trata-se de um primeiro trabalho ampliado com representantes de cada estado. As 2.575 propostas enviadas por médicos e representantes da sociedade civil organizada para o site do CFM foram condensadas, através de uma pré-seleção, em cerca de 300, que serão discutidas nesta Conferência”, explica o coordenador da Comissão e 1º vice-presidente do CFM, Roberto d’Avila. O Estado com maior número de contribuições foi São Paulo, com 689 propostas, seguido de Rio de Janeiro (247), Minas Gerais (215) e Santa Catarina (188). A I Conferência Nacional de Ética Médica aconteceu em 1987, e aprovou o atual Código de Ética Médica (1988). A III Conferência constitui a segunda etapa do atual processo de revisão. A primeira etapa ocorreu na II Conferência Nacional de Ética Médica, em 8 de outubro de 2008, na sede do CFM, em Brasília (DF), e contou com discussões teóricas e filosóficas sobre o Código. Uma última conferência, prevista para agosto, deve reunir de 400 a 500 pessoas para aprovar o anteprojeto do novo Código. O texto será ainda encaminhada aos conselhos e associações médicas para ser analisado rigorosamente antes da aprovação final. Confira a programação preliminar: 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ÉTICA MÉDICA (CONEM) Data: 25, 26 e 27.03.09 Local: – Brasília/DF 25.03.09 – (QUARTA-FEIRA) 08h – Credenciamento 08h30 – Abertura: REVISÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA Palestrante: Roberto Luiz d’Avila – Vice-Presidente do CFM 09h às 12h – PAINEL: DIREITOS DO MÉDICO E PROTEÇÃO AO SEU TRABALHO Presidente: Paulo de Argollo Mendes – Presidente da FENAM Moderador: Armando Vilar de Araújo – Médico e Ex-Juiz de Direito 09h às 09h45 – DIREITOS DOS MÉDICOS Palestrante: Ministro José Augusto Delgado – Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) 9h45 às 10h30 – PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MÉDICO Palestrante: Eduardo Santana – Ex-Presidente da FENAM 10h30 às 10h45 – Intervalo para café 10h45 às 12h – DEBATES 12h às 14h – Intervalo para almoço 14h às 17h – TRABALHO DE GRUPOS 17h às 18h – PLENÁRIA FINAL DO DIA 26.03.09 – (QUINTA-FEIRA) 08h30 às 12h – PAINEL: AUTONOMIA E DIREITOS HUMANOS Presidente: Edson de Oliveira Andrade – Presidente do CFM Moderador: Carlos Vital – Ex-Presidente do CRM-PE 08h30 às 09h15 – AUTONOMIA DO PACIENTE Palestrante: José Eduardo Siqueira – Doutor em Medicina, Mestre em Bioética e Ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética 9h15 às 10h – AUTONOMIA DO MÉDICO Palestrante: Diaulas da Costa Ribeiro – Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Mestre e Doutor em Direito e Bioética 10h às 10h30 – Intervalo para café 10h30 às 12h – DEBATES 12h às 14h – Intervalo para almoço 14h às 17h – TRABALHO DE GRUPOS 17h às 18h – PLENÁRIA FINAL DO DIA 10.10.08 – (SEXTA-FEIRA) 08h30 às 12h – PAINEL: MEDICINA, COMÉRCIO E PUBLICIDADE Presidente: José Luiz Gomes do Amaral – Presidente da AMB Moderador: José Fernando Maia Vinagre – Ex-Presidente do CRM-MT 08h30 às 09h15 – CONFLITO DE INTERESSES Palestrante: Luiz Roberto Londres – Mestre em Filosofia da Medicina e Diretor-Presidente da Clínica São Vicente (RJ) 9h15 às 10h – RELAÇÃO CONSUMERISTA Palestrante: Miguel Kfouri Neto – Mestre e Doutor em Direito e Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná 10h às 10h30 – Intervalo para café 10h30 às 12h – DEBATES 12h às 14h –Intervalo para almoço 14h às 17h – TRABALHO DE GRUPOS 17h às 18h – PLENÁRIA FINAL DO DIA 18h às 19h – PLENÁRIA FINAL DO EVENTO