Mais de cinco milhões de usuários de seguros de saúde podem ficar sem atendimento caso a Assembléia Nacional dos Médicos decida hoje pelo descredenciamento em massa das nove empresas ligadas à Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg). São elas: Bradesco Saúde, AGF Saúde, Brasil Saúde, Itauseg, Marítima Saúde Seguros, Notre Dame Seguradora, Porto Seguro, Sul América Aetna e Unibanco AIG. O descredenciamento em massa dos médicos em relação às seguradoras deverá ser decidido durante as assembléias-gerais estaduais que acontecerão simultaneamente em todo o País, a partir das 20h de hoje. “O risco de descredenciamento existe”, admitiu o presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), André Longo. Ele, no entanto, descartou a existência de qualquer movimento que leve ao descredenciamento em massa das empresas de medicina de grupo, como Admed, Norclínicas, Semepe, Excelsior e Golden Cross. “Esse assunto não deverá entrar na pauta da assembléia de hoje”, disse Longo. A briga dos médicos com seguradoras e planos de saúde é pela implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Em muitos estados o atendimento aos usuários já foi suspenso ou vem sendo realizado mediante reembolso, exceto nos casos de urgência ou emergência. Há 10 anos os médicos não têm reajuste nos serviços que prestam aos clientes através dos planos de saúde, recebendo cerca de R$ 25,00 por consulta. RADIOLOGISTAS – Na última terça-feira, durante reunião da Câmara Arbitral de Honorários Médicos, na Assembléia Legislativa, circulou a notícia de mais um descredenciamento. O presidente regional da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) Flávio Wanderley informou que os radiologistas haviam encaminhado às empresas de medicina de grupo uma carta dando um prazo de 30 dias, a contar de 1º de junho, para implantação da nova tabela de honorários médicos. Mas tudo não passou de um equívoco. “Foi um mal-entendido. A carta da Sociedade de Radio-Imagem de Pernambuco foi encaminhada apenas à Santa Clara, informando do movimento que existe em relação às seguradoras”, explicou o presidente do Simepe, André Longo. Os radiologistas não atendem mais aos usuários das seguradoras desde o dia 20 de maio, após o envio de comunicado à Fenaseg. “Nada foi enviado à Abramge. Portanto, o atendimento continua normal para as empresas de medicina de grupo”, completou Longo. Caso se concretizasse, a ameaça de descredenciamento prejudicaria 420 mil usuários em Pernambuco. Os radiologistas devem continuar negociando com os planos no âmbito da Câmara Arbitral, com reunião marcada para a próxima terça-feira. Aduseps processa Sul América A Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps) entrou ontem com uma ação civil pública na Justiça contra a Sul América. A empresa estaria enviando correspondências aos usuários induzindo à migração dos contratos, enquanto que a Resolução nº 64, de 22 de dezembro de 2003, determina o envio em conjunto de formulários para migração ou adaptação. Na ação, a Aduseps também pede a suspensão, no Estado, da campanha publicitária da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que trata da adequação dos contratos antigos à Lei nº 9.656/98. A coordenadora executiva da Aduseps, Renê Patriota, explica que a associação vem recebendo dezenas de queixas de usuários da Sul América que teriam recebido tal correspondência. Para ela, a seguradora estaria sendo incentivada a enviar apenas contratos de migração a partir da campanha da ANS, que está sendo veiculada em emissoras de rádio, TV, revistas e na internet desde o dia 24 de maio, protagonizada pelo médico e apresentador Drauzio Varella. “A propaganda da ANS está causando terrorismo entre os usuários e está facilitando a migração para as empresas”, dispara Renê Patriota. A coordenadora executiva da Aduseps argumenta que nem sempre a migração é possível, porque significa a aquisição de um novo produto, inevitavelmente mais caro. O inciso 1º do artigo 2º da Resolução nº 64 garante que a adesão do consumidor às propostas apresentadas pelas operadoras será de sua livre opção e que é possível a manutenção de seu contrato nas condições em vigor. Através da assessoria de Imprensa, a ANS disse que o tom da campanha está correta e que, de fato, os planos antigos não estão cobertos pela nova lei. Já a Sul América teria autorização para enviar propostas. Rio ameaça parar dia 17 RIO – No próximo dia 17, o atendimento a usuários de planos de saúde será paralisado por 24 horas no Estado do Rio, segundo informou ontem a presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremerj), Márcia Rosa de Araújo. Segundo o Cremerj, cerca de dez mil médicos cruzarão os braços, deixando sem atendimento dois milhões de usuários de planos de saúde no estado. Os serviços de emergência, no entanto, serão mantidos. A categoria reivindica equiparação dos valores pagos pelos planos individuais e coletivos – em torno de R$ 25 e R$ 30, respectivamente -, reajuste anual e aplicação da nova tabela de classificação de procedimentos elaborada pelas associações de médicos. “Além da paralisação do dia 17, estamos planejando uma manifestação amanhã (hoje) no Centro e está marcada nova assembléia dos convênios no próximo dia 21. Temos que pressionar, para mostrar à sociedade que a situação dos médicos está difícil”, disse Márcia Aráujo. Na semana passada, a Federação Nacional das Enpresas de Seguros Privados ede Capitalização (Fenaseg) apresentou aos médicos uma nova proposta de reajuste dos honorários a partir de 1º de julho. Para os planos individuais, o reajuste é de até 19,34% sobre o valor das consultas médicas (R$ 30,00), e de 8,5% para os honorários médicos, clínicos e cirúrgicos. Da Assessoria de Imprensa do Cremepe. Com Informações do Diário de Pernambuco.