Os médicos do Espírito Santo realizaram mais uma Assembléia Geral para discutir a implantação definitiva da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). A assembléia aconteceu no último dia 26 de julho, às 19h30, no Centro de Convenções de Vitória. O evento foi convocado pelo Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES) e contou com a participação de mais de 400 médicos. O presidente do CRM-ES, Dr. Saulo Ribeiro do Val iniciou a assembléia agradecendo a todos os médicos que atenderam a convocação. Ele iniciou a sessão apresentando os componentes da mesa dirigente dos trabalhos, assim disposta: Dr. Saulo Ribeiro do Val – Presidente do CRM-ES e Presidente da mesa; Dr. Celso Murad – Secretário Geral do CRM-ES e Secretário da mesa; assim como os componentes da Comissão Estadual de Implantação da CBHPM: Dr. Hélio Barroso dos Reis – Presidente da Associação Médica do Espírito Santo e Presidente da comissão e também representante da Associação Médica Brasileira; Dr. Fernando Antonio Chiabai de Freitas – Presidente do Sindicato dos Médicos do Espírito Santo; Dr. Mário Vello Silvares – Representante da AMES; Dr. Ismael Barbosa Ximenes – Representante do SIMES; Dr. José Aid Soares Sad – Representante do CRM-ES e Dr. Oswaldo Luiz Pavan Junior – Representante do CRM-ES. A assembléia teve como finalidade colocar em discussão a implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada dos Procedimentos Médicos – CBHPM, ou seja, os procedimentos e respectivos valores. Só para lembrar, na Assembléia Geral realizada no último dia 15 de junho foi aprovado um relatório que conta que a consulta será implantada por Resolução do CRM-ES a partir do dia 01 de julho de 2004. Valor da consulta: R$ 42,00 (Quarenta e dois reais. b) Os procedimentos médicos terão a seguinte ordenação para a implantação: Os compradores de serviços médicos terão até o dia 31 de julho de 2004 para apresentarem eventuais contestações. Após esta data, valerá a CBHPM para procedimentos – excluídos os realmente julgados improcedentes ou distorcidos por esta Comissão em conjunto com o CRM-ES – os quais serão encaminhados à Comissão Nacional de Implantação da CBHPM. O piso estabelecido será pleno a partir do dia 01 de setembro de 2004. c) A nova codificação, baseada nos termos da CBHPM, deverá ser implantada até o dia 31 de dezembro de 2004. d) No tocante ao SADT (Serviços Auxiliares de Diagnósticos e Tratamentos), será estabelecida livre negociação entre as partes, com prazo até 31 de março de 2005, para que os contratos e serviços prestados atinjam o mínimo da UCO (Unidade de Custo Operacional) ( – 20%). e) A CBHPM estará implantada na íntegra, a partir de 31 de março de 2005, no Estado do Espírito Santo. f) O prazo de pagamento dos honorários médicos para consultas e procedimentos deverão ser efetuados pelas empresas até no máximo 30 (trinta) dias após a entrega das faturas. Propostas de itens de atuação: 1 – Melhorias de Honorários médicos (consultas e procedimentos). 2 – Implantação plena da CBHPM. O presidente da Associação Médica do Espírito Santo e presidente da Comissão estadual de Implantação da CBHPM, Dr. Hélio Barroso dos Reis, informou que a Comissão Estadual de Honorários Médicos do Espírito Santo, neste mês de julho, se empenhou nas negociações com os compradores de serviços médicos, tendo, inclusive encaminhado ofício aos mesmos, solicitando apoio à Comissão e à toda a classe médica. Informou também que foi formada uma comissão permanente que se reúne na sede do CRM-ES, toda semana. “Os médicos não podem aceitar mais que os compradores de serviços médicos critiquem a Classificação”, defendeu Dr. Hélio. O presidente disse ainda que foi encaminhado ofício aos compradores de serviços, com uma cópia das resoluções do CRM-ES n.ºs 154/2004 e 155/2004, as quais foram respondidas, sendo que alguns sugeriram valores abaixo do estabelecido pela resolução (R$ 42,00). Ele ressaltou que o prazo dado para os compradores de serviços médicos não poderá ser contado a partir de 01/07/2004, uma vez que não houve tempo hábil para que fossem encaminhados os comunicados às operadoras de saúde. Sugere que o prazo seja contado a partir do dia 09/07/2004. O representante do CRM-ES na Comissão Estadual de Implantação da CBHPM, Dr. Oswaldo Luiz Pavan Júnior, disse que o que a classe médica quer são propostas objetivas. “É fundamental ouvir a posição da Unimed Vitória, pois trata-se de uma cooperativa formada por médicos”, ressaltou ele. Algumas operadoras de saúde do estado encaminharam suas propostas à Comissão. São elas: – UNIMED NORTE CAPIXABA: CONSULTA MÉDICA A PARTIR DE 01/07/2004 – R$ 42,00 (QUARENTA E DOIS REAIS). PROCEDIMENTOS MÉDICOS A PARTIR DE 01/09/2004 – R$ 0,34 (TRINTA E QUATRO CENTAVOS) – GOLDEN CROSS: CONSULTA – HOJE: R$ 25,00, AGT/2004: R$ 30,00, SET/2004: R$ 34,00, HM – HOJE: R$ 0,25, AGT/2004: R$ 0,30, SET/2004: R$ 0,30; – UNIDAS/ASASPE-ES: CONSULTA A PARTIR DE 01/08/2004: R$ 33,60, PROC. MÉDICOS A PARTIR DE 01/01/2005: R$ 33,60 – SADT: AGUARDA NEGOCIAÇÕES; – SÃO BERNARDO SAÚDE: CONSULTA A PARTIR DE JULHO/2004: R$ 35,00; REVISÃO DO VALOR DE PAGAMENTO EM AGOSTO/2005; OUTRAS ATITUDES QUE PERMITAM EM UM FUTURO PRÓXIMO ATINGIR O VALOR DE R$ 42,00, EXIGIDOS DE MANEIRA LÍCITA PELO CRM, AMES E SIMES – SUL AMÉRICA: CONSULTA: R$ 34,00; – ABRAMGE: NÃO ENCAMINHOU PROPOSTA ATÉ O MOMENTO. O CFM já lançou, esta semana, a terceira edição da CBHPM. Não houve muitas mudanças em relação às primeiras edições. Quem quiser se atualizar basta acessar os sites da AMB e do CFM. Vale ressaltar que a nova edição pode ser acessada, porém não é autorizada a realização de cópia. Uma das propostas aprovadas pelos médicos que participaram da assembléia é que cada médico do Estado contribua com o valor de R$ 10,00 por mês, para fazer um caixa para o movimento da classe médica, sendo que cada sociedade e cooperativa fica encarregada de recolher os valores. O secretário da mesa, Dr. Celso Murad, colocou em votação se a assembléia manteria a decisão da assembléia passada quanto ao valor da consulta a R$ 42,00. A maioria aprovou a proposta, com um voto contrário, a manutenção do valor. Foi então colocado em votação a proposta para que a partir de agosto/2004, a consulta médica nos atendimentos da FENASEG será feita no valor de R$ 42,00, somente contra recibo, sendo aprovada por unanimidade. Depois foi colocada em votação a proposta de paralisação do atendimento à Golden Cross, a partir do dia 10/08/2004, o que também foi aprovado por unanimidade. A proposta quanto a paralisação do atendimento à ABRAMGE também foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em relação à UNIDAS os médicos aprovaram por unanimidade a apreciação da proposta de parar o atendimento na próxima assembléia que será realizada dentro de 30(trinta) dias.