As entidades médicas tiveram um encontro dia 5 de agosto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo da reunião era solicitar o apoio do presidente para a implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) no sistema de saúde suplementar. Segundo o presidente da Associação Médica Brasileira, Eleuses Vieira de Paiva, Lula teria dito que vai se empenhar pessoalmente para resolver o conflito o mais rápido possível. O boicote a planos e seguros já atinge 19 Estados. Em São Paulo, o protesto não chegou a afetar os planos de saúde. As entidades médicas preferem mirar nas seguradoras, que oferecem o reembolso das consultas aos pacientes. A nova lista reúne diversos procedimentos médicos que não eram cobertos anteriormente, como cirurgia de obesidade mórbida, tratamentos com fixadores externos de quadril para traumatismo, entre outros. De acordo com Paiva, até agora quem precisa de algum tratamento não incluído na lista de procedimentos atual tem três opções: recorrer à Justiça, desembolsar a quantia ou utilizar o Sistema Único de Saúde (SUS). Acordos A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) anunciou hoje o envio de um “protocolo de entendimento” para as principais entidades médicas do país, a Associação Médica Brasileira, o Conselho Federal de Medicina e a Federação Nacional dos Médicos, que recomenda a utilização da CBHPM. “Isso não quer dizer que vamos aceitar um preço único de consulta no país”, afirma o presidente da Abramge, Arlindo de Almeida. Segundo ele, o que se discute é uma classificação de honorários. Serão levados em consideração o porte de cada empresa e a região para definir o valor de cada serviço. Seguradoras Apesar do avanço nas discussões com os planos de saúde, Paiva ressalta que as seguradoras continuam se negando a negociar. “Se considerarmos o número de usuários, o maior valor per capita pertence às seguradoras e foram justamente elas que propuseram os maiores reajustes”, diz. A Unimed e a Unidas aceitaram implementar gradativamente a CBHPM. “Elas acertaram um prazo até 1° de janeiro para rever a informatização do setor e incluir os códigos dos novos procedimentos”, explica Paiva. “Espero que, com o apoio do presidente, tenhamos alguma atitude que sensibilize os empresários”, afirma o presidente da Associação Médica Brasileira. Entidades médicas solicitam apoio do presidente Lula à CBHPM Representantes das entidades médicas nacionais participaram, na quinta-feira (5 de agosto), de audiência com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a qual solicitaram o apoio à implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) no sistema de saúde suplementar. O presidente Lula registrou que se empenhará para resolver as questões de litígio que existem hoje no sistema. Estiveram presentes à audiência, realizada na sede da Fiocruz, no Rio de Janeiro, o ministro da Saúde, Humberto Costa, os presidentes da Associação Médica Brasileira, Eleuses Vieira de Paiva, do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade, da Federação Nacional dos Médicos, Waldir Araújo Cardoso, além do presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco, Ricardo Paiva. Confira abaixo, na íntegra, o documento entregue pelas entidades médicas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. São Paulo, 3 de agosto de 2004 Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva DD. Presidente da Republica Federativa do Brasil Senhor Presidente As entidades médicas abaixo signatárias vêm a V. Excia. externar o seu reconhecimento pela assinatura da medida provisória que estabelece o pacto federativo da representatividade médica no Conselho Federal de Medicina, bem como pelo compromisso assumido pelo Ministério da Saúde – ANS, em tornar oficial a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos. A Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos é de suma importância para os 38 milhões de usuários da saúde suplementar, que passam a contar com a cobertura integral da assistência à saúde. Esta lista contém numerosos procedimentos médicos não anteriormente cobertos e que elevavam sobremaneira as despesas do SUS. Como V. Excia. é conhecedor, além de não prover cobertura integral, falha que será corrigida pela resolução, os planos de seguro saúde majoraram excessivamente os preços aos usuários, mas mantêm a remuneração da classe médica congelada há mais de dez anos. É esta a razão pela qual solicitamos o apoio de V. Excia. para aprovação do PL 3466/2004 (de autoria do deputado Inocêncio de Oliveira), em tramitação no Congresso, que instaura câmara arbitral para dirimir o contencioso entre usuários, seguradoras e a classe médica. Como este impasse vem tendo importante repercussão social e radicalização pelas seguradoras de saúde, é de fundamental importância vossa interferência para viabilizar uma solução negociada. Hipotecando solidariedade às medidas emanadas do vosso governo na defesa da saúde dos brasileiros. Subscrevemos Atenciosamente, Dr. Eleuses Vieira de Paiva Associação Médica Brasileira Dr. Edson de Oliveira Andrade Conselho Federal de Medicina Dr. Waldir Araújo Cardoso Federação Nacional dos Médicos