Assistência supletiva O movimento nacional pela implantação da Classificação Hierarquizada de Procedimentos Médicos e os desdobramentos das negociações com as operadoras de seguros e planos de saúde, no âmbito do Paraná, serão debatidos pela classe médica em Maringá, na noite de sexta-feira (13/08), e em Londrina, no sábado de manhã. A iniciativa faz parte da estratégia da Comissão Estadual de Honorários Médicos, formada pelas entidades representativas, de consolidar a mobilização em todas as regiões e avaliar as condições do trabalho médico e de acesso aos serviços pelos usuários de seguros e planos de saúde. No dia 20, o encontro vai reunir os profissionais da região de Campo Mourão. O coordenador dos debates em todas as cidades será o presidente da Comissão de Honorários e vice-presidente do Conselho Regional de Medicina, Hélcio Bertolozzi Soares. De acordo com ele, o movimento médico vai muito além da busca pela remuneração ética e digna, depois de quase uma década sem atualização nos honorários. A Classificação, diz, tem como princípios básicos a eqüidade, justiça, universalidade e disponibilidade de todos os atos médicos em benefício dos pacientes. “Entendemos que não deve haver discriminação quanto ao tipo de assistência prestada”, destaca o médico, lembrando que a Classificação reúne cerca de 5,4 mil procedimentos, perto do dobro do instrumento anterior, a Lista da AMB, de 1992. Medicina atualizada “O novo rol está adequado aos avanços tecnológicos e científicos da medicina, incorporando procedimentos que as operadoras vinham se recusando a aceitar”. Ao fazer a análise, o presidente da Comissão de Honorários cita o caso do tratamento da obesidade mórbida, para a qual, nas condições atuais, o paciente do plano de saúde só terá acesso se ingressar na Justiça, pagar pela cirurgia ou recorrer ao SUS. O Paraná, que reúne perto de 2 milhões de usuários de seguros e planos de saúde, está inserido entre os 19 estados que, de algum modo, registram boicote a operadoras. Desde 1.o de maio, a recomendação aos médicos é de atender na modalidade de reembolso os beneficiários de seguros-saúde, que somam 245 mil entre 11 operadoras. A consulta está fixada em R$ 50 e os demais procedimentos de acordo com a tabela cheia calculada pela FIPE para a Classificação. Posição semelhante foi adotada pelos médicos de São Paulo a partir de 30 de julho. Hélcio Bertolozzi ressalta que as propostas feitas pela Fenaseg, que representa as seguradoras, não foram convincentes para a normalização do atendimento. De acordo com ele, muitos médicos até se desligaram das operadoras, a exemplo de hospitais. Ao mesmo tempo, diz, ainda não houve qualquer posição jurídica contrária aos médicos paranaenses. Outro segmento, o de autogestão e que é representado pela Unidas/Assepas, tem prazo até o dia 20 de agosto para avançar nas negociações, sob pena de enfrentar restrições. São 325 mil usuários de 24 operadoras. O impasse maior prende-se à não-fixação de critérios para atualização contratual quanto a valores e datas. No segmento de medicina de grupo, que tem 17 empresas e cerca de 320 usuários no Paraná, a ameaça de descredenciamento coletivo dos médicos está suspensa diante do anúncio das entidades representativas nacionais, a Abramge e o Sinamge, de reconhecimento da Classificação e de retomada das negociações. A Comissão de Honorários já oficiou a regional da Abramge e empresas como a Amil sobre a disposição de buscar uma saída negociada. Para as cooperativas, desde o final de julho avança-se para o consenso de âmbito nacional, havendo inclusive posição definida para a questão do “intercâmbio” de pacientes. No Paraná, as 22 regionais da Unimed somam cerca de 1 milhão de clientes. Em Curitiba, nesta quinta-feira (12), houve uma nova rodada de negociações entre a Unimed e as entidades médicas. O reconhecimento das operadoras quanto a legitimidade da Classificação Hierarquizada, a exemplo da ANS, é um passo importante para o avanço das negociações, como avalia Hélcio Bertolozzi. Contudo, ele acredita que o caminho poderá ser estreitado com a aprovação do projeto de lei 3466/04, que instaura a câmara arbitral para diminuir os conflitos entre usuários, planos e médicos. Além do pedido feito ao Presidente Lula, no último dia 5, as entidades médicas vem cobrando uma posição dos deputados federais em seus estados de origem. Face as pendências também na adaptação e migração dos planos, os médicos também querem rever a posição da ANS quanto a celebração dos contratos individuais até 18 de setembro. Os médicos reivindicam prorrogação do prazo por três meses e que ocorra um “ajuste padrão”. Reuniões A reunião em Maringá, que tem em sua região mais de 1,2 mil médicos, está prevista para 20h dessa sexta-feira, na sede da Delegacia do Conselho de Medicina. O presidente da Comissão de Honorários vai proferir palestra, a exemplo do vice-presidente da Associação Médica do Paraná, José Fernando Macedo. A extensão da medida de atendimento aos seguros-saúde no sistema de reembolso estará em discussão. O encontro em Londrina vai ocorrer a partir das 9h30 de sábado, no auditório da Associação Medica de Londrina. A região tem mais de 2 mil médicos. A Classificação de Procedimentos Médicos volta a ser debatida na noite de 20 de agosto, durante a 26.a Jornada de Bioética de Campo Mourão, que vai ocorrer na sede da Associação Médica local. A região tem 250 médicos. Extensa agenda de debates será cumprida até meados de setembro, envolvendo a maioria das regiões do Estado e todas as sociedades de especialidades médicas.