A classe médica decidiu recorrer à Justiça para cobrar de operadoras de planos e seguros de saúde a defasagem acumulada nos últimos cinco anos nas consultas e demais procedimentos médicos. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira, ao término do encontro que trouxe a Curitiba representantes do Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e Federação Nacional dos Médicos, que integram as Comissões Nacional e Estaduais de Honorários Médicos. A reunião, ocorrida na Associação Médica do Paraná, também envolveu as assessorias jurídicas de entidades médicas de vários Estados, que já definiram as estratégias para propor as ações. Em princípio, serão escolhidas as operadoras mais resistentes às negociações para recompor as perdas financeiras e a implementar a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, que visa atualizar os avanços tecno-científicos em prol dos usuários da saúde suplementar. De acordo com os advogados Antonio Celso Cavalcanti Albuquerque e Carlos Alberto Moro, consultores jurídicos do CRMPR e da Associação Médica, as ações tendem a alcançar êxito. “É um direito das partes buscar em juízo o equilíbrio financeiro nos contratos quando se torne oneroso para uma delas, como ocorreu com os médicos que prestam serviço às operadoras de saúde”, esclareceu Albuquerque. O encontro das Comissões, o primeiro realizado no Paraná, teve a coordenação do vice-presidente do Conselho de Medicina, Hélcio Bertolozzi Soares, que também preside a Comissão Estadual de Honorários Médicos. Ele diz que, além da decisão pelas medidas judiciais, a reunião produziu resultados importantes para o movimento médico nacional, que tem como principais metas a implantação do novo rol de procedimentos, garantia de qualidade e segurança para os usuários da assistência suplementar e uma relação mais transparente entre as partes. Fonte: Assessoria de Imprensa do CRM-PR
Médicos decidem recorrer à Justiça para recuperar defasagens nos honorários dos últimos cinco anos
22/11/2004 | 02:00