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Médicos paranaenses decidiram iniciar o processo de atendimento pelo sistema de reembolso também os beneficiários das empresas de autogestão em saúde, a exemplo do que vem ocorrendo desde 1.o de maio com as seguradoras. A posição foi firmada em assembléia geral realizada na noite de terça-feira (24/08) na sede da Associação Médica, em Curitiba. Numa primeira etapa, estará restrita a algumas especialidades médicas e também a quatro das 24 empresas representadas pela Assepas/Unidas. Caberá às sociedades de especialidades definir quais as empresas – duas de âmbito nacionais e duas estaduais – a serem alcançados pela nova sistemática de cobrança. De acordo com o presidente da Comissão Estadual de Honorários Médicos, Hélcio Bertolozzi Soares, ao longo das negociações foram rejeitadas todas as propostas envidas pela Assepas/Unidas, que contabilizam cerca de 325 mil beneficiários. O médico diz que, apesar de reajustes já aplicados por três das empresas nas consultas médicas, o que prejudica as negociações são as proposições de prazos muito extensos e ausência de correções nos procedimentos. A plenária deliberou pela cobrança de R$ 50 nas consultas e valores plenos nos demais procedimentos da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos. Será emitido recibo para que o usuário busque o ressarcimento. Número indeterminado As sociedades de especialidades que não iniciar o boicote são as de angiologia e cirurgia vascular, anatomia patológica, anestesiologia, reumatologia, dermatologia, ortopedia e traumatologia, as quais devem divulgar nos próximos dias as empresas escolhidas. Hélcio Bertolozzi não tem estimativa de usuários que poderão ser alcançados pela medida. Contudo, ressalta que, a exemplo do que ocorre com os seguros-saúde, os casos de emergência e urgência continuarão com atendimento normal. Para os cerca de 1 milhão de usuários das cooperativas Unimed e os 320 mil das empresas de medicina de grupo, a assistência também continua inalterada face ao atual estágio de negociações ou de propostas em análise. O presidente da Comissão de Honorários insiste que o objetivo do movimento médico nacional não é o de rompimento com as empresas de saúde suplementar, mas a busca de definição de melhores prazos e valores na implantação da Classificação Hierarquizada, que tende a propiciar o melhor da medicina atual em benefício do paciente. Hélcio Bertolozzi destaca que a Agência Nacional de Saúde Suplementar reconhece a legitimidade da CBHPM e que até instituiu consulta pública para homologá-la. A plenária dos médicos deu ênfase ainda ao cumprimento da Resolução CFM 1.722/04, que veda a profissionais prestarem serviços a operadoras não inscritas nos Conselhos de Medicina, e do Código de Ética Médica, quanto aos que descumprem as decisões firmadas pela classe. A adoção de medidas judiciais também será analisada para os casos em que as negociações não evoluam na esfera administrativa.

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