Médicos do Estado de São Paulo farão uma manifestação de protesto, em 12 de junho, às 10 horas, em frente à Universidade Federal Paulista – Unifesp, contra os artigos da Medida Provisória 568 que alteram a remuneração e podem reduzir em até 50% os salários dos profissionais de medicina ativos e aposentados do serviço público federal. A decisão foi tomada ontem à noite (28/05), durante encontro na sede da Associação Paulista de Medicina (APM) que reuniu mais de 200 profissionais, entre servidores prejudicados pela MP e lideranças das principais entidades médicas paulistas.
Embora traga avanços nos direitos trabalhistas de outras categorias de servidores federais, boa parte da seção XXII da MP 568, além de outros artigos, reduzem os salários dos médicos, aumentando a carga horária de trabalho de 20 para 40 horas semanais. Por essa razão, os profissionais da medicina de São Paulo defendem a retirada apenas dos pontos que os prejudicam, preservando as conquistas de outras categorias.
A MP 568 copiou o PL 2203/2011 que tramitava no Legislativo aplicando-o integralmente, sem qualquer discussão com a sociedade. Extenso e complexo, o texto do PL 2203/11 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), em forma de MP, em 14 de maio, ocupando mais de 55 páginas do periódico. O texto traz prejuízos a mais de 48 mil médicos de todo o país, entre ativos e inativos do serviço público federal. “A Medida Provisória 568 é uma Bíblia que vai do gênesis ao apocalipse e nós, médicos, estamos no apocalipse”, afirmou o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Renato Azevedo Júnior, durante a reunião da APM em 28 de maio.
Convocada pelo Cremesp, APM, Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo (Simesp) e Academia de Medicina de São Paulo, a reunião discutiu estratégias de mobilização contra a redução dos salários dos médicos. A MP 568 terá de ser votada pelo Congresso Nacional em, no máximo, 60 dias. O presidente da APM, Florisval Meinão, abriu o encontro detalhando os pontos da medida que podem reduzir os salários dos profissionais. Também participaram da mesa, o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e do Simesp, Cid Carvalhaes; o vice-presidente da Academia Paulista de Medicina, José Roberto de Souza Baratella; o deputado federal Eleuses Paiva (PSD) e o vereador por São Paulo Jamil Murad (PCdoB).
Fonte: Cremesp