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Médicos de todo o País prometem suspender o atendimento os usuários dos planos de saúde na próxima segunda-feira (dia 15), Dia do Consumidor, para pressionar as operadoras a reajustarem a tabela de procedimentos médicos. Aqui em Pernambuco, o Sindicato dos Médicos (Simepe) e a Comissão de Mobilização do Movimento de Dignidade Médica estão avaliando a proposta e hoje anunciam se os médicos vinculados aos planos vão aderir à paralisação. Ontem o Simepe continuou com a entrega dos pedidos de descredenciamento às operadoras. A partir do próximo dia 10 de abril, os atendimentos nos consultórios aos usuários dos planos deverão ser feitos através do reembolso. O diretor do departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Ricardo Morishita, alerta que o impasse entre médicos e operadoras não pode afetar os usuários de planos de saúde. Segundo Morishita, os consumidores devem ter o atendimento médico garantido. A operadora que negar o atendimento poderá ser multada com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), de R$ 200 a R$ 3 milhões. Nos casos de emergência, em que haja risco de morte do usuário, o não atendimento poderá configurar crime de omissão de socorro. Nesse caso, tanto a operadora como o próprio médico poderão ser responsabilizados e sofrer sanções. O diretor do Procon-Pernambuco, Israel Guerra, disse que vai iniciar nos próximos dias a fiscalização dos consultórios e operadoras de planos de saúde. Segundo explicou, os fiscais vão monitorar os médicos credenciados aos planos. Guerra disse que o reembolso de profissisonais conveniados fere o Código de Defesa do Consumidor. As empresas também serão visitadas para comprovar a exigência de cheque caução por parte dos hospitais. O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Fausto Pereira, disse ontem que a agência está acompanhando o movimento pela implantação da nova tabela de procedimentos, mas não poderá interferir na negociação de preços entre os médicos e operadoras. Segundo ele, a ANS vai definir o aumento anual dosplanos em maio, levando em conta o índice de reajuste dos planos coletivos. No caso dos planos com massa de usuários (acima de 50 mil) o preço dos planos coletivos poderá influir no reajuste dos contratos individuais regionalizados. Será instalada uma Câmara Técnica pela ANS para definir o índice de aumento. O ano passado esse índice foi de 9,27%. Da Assessoria de Imprensa do Cremepe. Com informações do Pernambuco.Com.

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