Transformar a realidade do trabalho médico na Bahia não é da noite para o dia, mas o primeiro movimento foi feito: o I Congresso Baiano Sobre Remuneração e Trabalho Médico, de 08 a 10 de maio no Bahia Othon Palace Hotel, entra para a história das entidades médicas locais. Jamais se realizou um evento com tal magnitude, em que se discutiram questões cruciais ligadas à profissão. Gestores públicos e privados, médicos de especialidades as mais diversas, políticos, representantes de planos e operadoras de saúde deram um exemplo de democracia ao colocarem as diferenças de lado e darem início a um diálogo que poderá mudar os rumos da saúde na Bahia. O empobrecimento do médico nos últimos 10 anos, acompanhado do aumento na sobrecarga de trabalho, ficou evidente em todos os painéis, mesas-redondas e conferências do congresso. A recuperação do valor da consulta, a abertura de concurso público, o fortalecimento do cooperativismo, a formalização de um contrato com as prefeituras municipais para a absorção de médicos no interior com o apoio da União de Prefeitos da Bahia (UPB) foram algumas propostas apresentadas como saída para o drama. A plenária final também destacou: Plano de Carreira para os médicos do PSF, defesa do Projeto de Lei que define o Ato Médico, estudo da viabilidade social para a criação de novas escolas médicas, inclusão na grade curricular de disciplinas com enfoque na humanização da prática médica, entre outros. Os organizadores do congresso, por parte do Cremeb, ficaram satisfeitos com o resultado. “Foi um sucesso e os objetivos foram alcançados”, avaliou o 1º secretário José Márcio Villaça Maia. Ele lamentou, apenas, a fraca presença dos médicos em algumas atividades, o que atribui à dificuldade de conciliar os vários vínculos de trabalho com eventos do seu interesse e à cultura ainda pouco participativa de uma parcela de profissionais. Ele espera que dali possam sair medidas concretas em benefício da categoria e anunciou que o evento entrará na agenda das entidades médicas baianas, devendo ocorrer uma nova edição nos próximos dois anos. O vice-presidente do Cremeb, Jorge Cerqueira destacou a união das lideranças médicas baianas na promoção do debate de temas que testemunham as angústias, a esperança e a criatividade dos médicos na busca de condições de trabalho dignas e remuneração justa da sua profissão. É preciso conter a criação de novas escolas médicas “A Formação Profissional no Contexto do Trabalho e Remuneração do Médico” foi o tema de abertura das discussões no I Congresso Baiano Sobre Remuneração e Trabalho Médico. Reunindo especialistas no assunto, a mesa-redonda contou com a coordenação do vice-presidente da ABM, Antonio Carlos Vieira Lopes, que destacou a importância do debate envolvendo o médico ainda em seu processo de formação. O 2º vice-presidente da AMB, Ronaldo Bueno, falou sobre “Necessidade Social de Novas Escolas Médicas”. Ele criticou os interesses econômicos e o marketing gerado para as instituições privadas, os interesses políticos nas escolas públicas, o comprometimento da qualidade de ensino e a inadequação de infra-estrutura física e de pessoal com a abertura indiscriminada de cursos de medicina. Para regular a criação e controlar a qualidade destes cursos, Ronaldo Bueno anunciou que a AMB deve editar em breve um documento para o ministro da Educação, Cristovam Buarque, propondo um período de moratória de 10 anos para a abertura de escolas médicas. A idéia é “ganhar fôlego” para definir critérios precisos que garantam a necessidade social e regional do curso, além da qualificação do corpo docente e da grade curricular. Esta última foi o assunto central da fala do coordenador do colegiado do curso de medicina da Ufba, Aristides Chetto. Ele mostrou como a Famed vem alterando sua grade curricular para a formação de um médico generalista e humanitário, que atenda ao mesmo tempo às necessidades da população e às demandas das novas tecnologias. A residência médica entrou em debate através do representante estadual da Comissão Nacional de Residência Médica, Álvaro Nonato, que apontou a falta de um mecanismo regulador como um grande problema que permeia a oferta de vagas no sistema. Assim, apesar das vantagens da residência para a instituição e para o profissional, esta informalidade traria prejuízos como a inadequação da oferta às necessidades e o desperdício de recursos. Entre as possíveis sugestões para a regulamentação, Nonato sugeriu a limitação de bolsas públicas e o estudo de demandas. A Teoria e a Prática na Mudança do Ensino Médico foi o tópico abordado pelo diretor do departamento de eventos da ABM, o médico Paulo André Jesuíno. Segundo sua explanação, o modelo de ensino médico precisa mudar devido a pressões sociais, econômicas e políticas. Médico: de liberal a assalariado mal-pago Um painel sobre a inserção do médico no mercado de trabalho privado reuniu representantes de várias entidades médicas. Cooperativismo, vínculos trabalhistas, parcerias, clínicas populares, entre outras formas de atuação profissional, foram o foco do debate coordenado pelo conselheiro corregedor do Cremeb, José Abelardo Garcia de Meneses. De acordo com José Siquara da Rocha Filho (ABM), o cenário de atuação do médico mudou muito com os avanços tecnológicos, o surgimento dos planos de saúde e o aumento do custo dos procedimentos. Isso fez com que o médico passasse de liberal a assalariado mal pago e a saúde da população ficasse nas mãos de empresas que visam apenas ao lucro. Para mudar, sugeriu ações políticas conjunturais, organização e cobrança constante. “Saúde não é mercadoria. O bem que se pretende negociar é o bem maior da vida”, disse. A conselheira do Cremeb Ceuci Xavier Nunes falou das clínicas populares, que, segundo ela, têm gerado uma série de problemas. “Muitas vezes, os donos desses estabelecimentos são meros empresários, que provocam uma concorrência desleal e ainda colocam em risco o paciente, com instalações inadequadas e serviços de baixa qualidade”, explicou. Ela afirmou que uma instituição de saúde pode ser simples, mas deve prestar um bom atendimento ao paciente e remunerar satisfatoriamente o médico. Presidente da Sociedade de Psiquiatria da Bahia e representante do Sindimed, Aglaé Amaral Souza deu ênfase ao sistema cooperativista. A psiquiatra defendeu a consolidação do modelo e condenou as “cooperativas” que exploram a mão-de-obra, burlam as leis trabalhistas e infringem os limites éticos. Somente com a união das entidades e dos médicos, concluiu, a prática ética e a dignidade no exercício da profissão serão garantidas. Também compôs o painel o juiz do Trabalho José Esequias de Oliveira. 93% dos médicos avaliam negativamente os planos Com o enfoque em um dos assuntos mais discutidos pela classe médica, o painel “Honorários Médicos e os Planos de Saúde” teve como coordenador o diretor da AMB Roque Andrade. Presidente da ABM, José Carlos Brito lembrou que a situação dos médicos é indiscutivelmente desfavorável. Como constatou, de 1995 a 2003, praticamente não houve reajuste nos honorários; o valor da consulta passou por uma defasagem, variando entre R$ 7 e R$ 29 e o agendamento já é de 15 minutos. “O grande desafio das entidades médicas é mudar esse cenário”, disse Brito. Um dos trunfos enumerados por ele é a classificação hierarquizada dos procedimentos médicos, elaborada pela AMB e pelo CFM, que visa substituir as outras tabelas. “Também estamos compondo um Comitê Integrado da Área Médica (CIER-BA), que pretende buscar o entendimento com as operadoras de planos de saúde”, revelou. De acordo com dados baseados na pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha em 2002, 93% dos médicos fazem uma má avaliação dos planos, alegando interferência em sua autonomia. O superintendente da Unidas na Bahia, Jesus Gomes Filho também apresentou informações que refletem a insatisfação geral com os planos de saúde. Para ele, o médico vive hoje num mercado imperfeito, onde predominam a perversidade da lógica mercantil, a ênfase na tecnologia e uma iniqüidade na distribuição e utilização dos recursos. As conseqüências são ânsia por legislar, ações cartelizantes, aumento de controle, altos custos e baixa eficiência. Não menos preocupado com a questão, o presidente da Abramge no Nordeste, Flávio Wanderley falou da necessidade de se negociar para chegar ao valor dos honorários médicos. Segundo ele, na atual conjuntura, o médico não tem tempo nem estímulo para exercer sua atividade com dignidade. Em contrapartida, só no ano passado, 23 milhões de reais foram investidos na área de saúde suplementar. Para o presidente da Aliança Nacional, Reginaldo Tavares de Albuquerque, é preciso critérios claros e, sobretudo, flexíveis para estabelecer um valor ético para os honorários médicos. Em sua opinião, o modelo cooperativo médico tem buscado essa visão multidimensional, diferente das operadoras de planos de saúde. Advogada do Procon de São Paulo, Lúcia Helena Guimarães afirmou que as maiores queixas contra as operadoras de planos privados são devido à negativa de assistência por afirmação de preexistência e ao descredenciamento de profissionais e hospitais sem aviso prévio. Representando a ANS, Samara Nitão defendeu que o diálogo entre os usuários, prestadoras e operadoras de planos de saúde é o caminho para se encontrar soluções de melhoria da assistência suplementar no país. Para ela, esse é o papel da ANS, cuja finalidade institucional deve ser sempre a de promover a defesa do interesse público. Sesab mantém, sob protesto, projeto das organizações sociais A mesa-redonda “O Sistema Único de Saúde que Queremos”, coordenada pelo conselheiro do Cremeb José Márcio Villaça Maia, teve na participação do secretário de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde, Jorge Solla (ex-secretário de Saúde de Vitória da Conquista), um de seus pontos altos. Ele fez um histórico da implantação do SUS no Brasil, desde a Constituição de 1988 até hoje. Solla afirmou que, apesar dos avanços, a política conservadora ainda vigente no País é o maior entrave para a descentralização e a construção do SUS. Dizendo que o SUS ainda é pouco conhecido pelos profissionais de saúde e pelos gestores, o secretário abasteceu a platéia de dados relativos a 2002 que comprovam a abrangência do sistema: 1 bilhão de procedimentos de atenção básica, 8 milhões de exames de ultra-sonografia, 132 milhões de atendimentos de alta complexidade, 23 mil transplantes de órgãos, etc. Sobre os avanços do PSF e da municipalização, informou que já existem 17.610 equipes no País, 4.952 municípios em gestão plena de atenção básica e 16 estados em gestão plena. Segundo Solla, 150 mil postos de trabalho foram abertos nos últimos seis anos com o PSF. Solla falou, também, sobre os desafios, o orçamento e as diretrizes do SUS em 2003. Dos R$ 30 bilhões reservados para o setor, informou que 74% já estão comprometidos e transferidos a estados e municípios e 20% vão para despesas com pessoal. Sobra pouco, portanto, para investimentos. Entre as propostas, citou a duplicação do número de equipes do PSF nos próximos quatro anos, a expansão do programa nos centros urbanos, o aumento do valor do PAB de R$ 10,50 para R$ 12, o fortalecimento do sistema de urgência/emergência com a construção de uma rede similar ao PSF e a criação de uma política de recursos humanos do SUS. Questionado sobre o repasse de verbas para a Bahia, reconheceu que ainda é grande a defasagem histórica, mas que o Estado foi aquele cujo teto mais aumentou nos últimos quatro anos: 135%. O secretário de Saúde do Estado da Bahia, José Antonio Rodrigues Alves deu o testemunho local sobre o SUS. Dos 416 municípios, disse que 397 estão em gestão plena de atenção básica e 20 em gestão plena. Ele anunciou o envio à Assembléia Legislativa de proposta de abertura de concurso público para ações de controle e regulação dos serviços de saúde e revisão do Plano de Cargos e Salários, aprovado no ano passado sob protesto das entidades de saúde. Por outro lado, reafirmou o propósito da Sesab de se manter fora do gerenciamento da saúde pública, passando a atribuição à iniciativa privada, tese bastante rebatida pelo presidente do Sindimed, Alfredo Boa Sorte. “Por que o Estado tem competência para gerir o Cican e a Hemoba e não o HGE?”, questionou. O presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Emanuel da Costa Carvalho, também compôs a mesa. Falta de vínculos é grande problema no PSF O Programa Saúde da Família foi discutido mais detalhadamente no painel que reuniu representantes de diversas instituições públicas. Coordenador das apresentações, o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos do Ministério da Saúde, José Alberto Hermógenes agradeceu a oportunidade de participar do evento e reencontrar antigos colegas das lutas médicas. Conselheiro licenciado do Cremeb e diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde, Fernando Donato Vasconcelos foi o primeiro a falar sobre o desafio do novo governo com o PSF. Em sua opinião, a estratégia do governo para o PSF deve agora ser não somente de expansão para lugares pequenos, mas sobretudo para cidades com mais de 100 mil habitantes, como Salvador. A secretária de Saúde de Vitória da Conquista, Suzana Cristina Ribeiro descreveu a experiência bem sucedida do município com a implantação do programa. Somando hoje 36 equipes, com seis unidades básicas tradicionais, Vitória da Conquista tornou-se referência em PSF. A professora Marília Santos Fontoura, do Pólo de Capacitação em Saúde da Família, também falou sobre a qualificação dos profissionais, mais especificamente do treinamento oferecido aos futuros agentes do PSF. Apresentando outra abordagem do PSF, o médico Ney da Silva Santos, que integra equipe em Alagoinhas, disse que apesar de alguns avanços, o serviço que é oferecido hoje não atende às demandas do município. “No que se refere à infra-estrutura, a realidade também não é das melhores e os profissionais, apesar da qualidade, não têm contrato assinado e recebem baixa remuneração”, afirmou. Para ele, isso faz com que muitos procurem outra fonte de renda, tendo em vista também financiar a atualização profissional. O resultado é a sobrecarga de trabalho, que compromete a atenção e a promoção da saúde. Lista de procedimentos busca corrigir injustiças e deformações O I Congresso Baiano Sobre Remuneração e Trabalho Médico aprofundou, também, em forma de conferências, alguns dos principais temas que afligem a classe médica, a exemplo de honorários e ações praticadas pelo Ministério da Saúde a fim de valorizar o profissional da área. Presidente da Associação Médica Brasileira, Eleuses Paiva falou sobre “Classificação Hierarquizada dos Procedimentos Médicos”. Ele explicou o planejamento estratégico da AMB e do CFM para a sua confecção, que vem sendo desenvolvida há mais de três anos e se encontra em fase final de elaboração. Segundo Paiva, o objetivo é chegar a uma lista referencial tecnicamente correta, equânime, possível de ser implementada, depois de ser avaliada por todas as sociedades de especialidades e representantes das áreas associativa, conselhal e sindical do movimento médico. O rol de procedimentos visa ser o mais justo já existente, acabando com deformações como valores diferentes para procedimentos iguais entre as especialidades e servindo de normatizador da atividade dos profissionais médicos. Até o momento, ainda não foram definidos os valores absolutos atribuídos a cada um dos procedimentos. O que se tem é a valoração relativa entre eles, feita com pontuações dos representantes das especialidades, juntamente com a assessoria da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (Fipe). A relativização assegura permanência nos casos de flutuação inflacionária e peculiaridades locais em que for aplicada. Na opinião do presidente da ABM e coordenador da conferência, José Carlos Brito, a importância do trabalho é ainda maior pois inclui todos os procedimentos médicos já cientificamente reconhecidos, que não estavam contemplados em outras tabelas. Além de servir como guia para a cobrança de honorários. De acordo com José Carlos Brito, desde que o CADE distinguiu a tabela da AMB, os médicos foram proibidos de defender seus honorários e há oito anos praticamente não têm reajuste. O presidente da ABM ressaltou ainda que, apesar de ter sido elaborada com o aval das sociedades de especialidades, o esforço da implementação da lista AMB/CFM será regional. Na Bahia, segundo ele, as entidades médicas, sociedades de especialidades e hospitais já estão conversando com as operadoras de planos de saúde e planejando ações para quando ela for aprovada. Defesa da saúde pública e de qualidade Representante do Ministério da Saúde, a socióloga Maria Helena Machado começou sua exposição falando da “enorme dívida social” herdada pelo Governo Lula, refletida, por exemplo, nas altas taxas de desemprego. Com a autoridade de quem conhece as demandas do setor, ela traçou um quadro preocupante da saúde no País. Além de precarizada, segundo disse, tornou-se terceirizada e sucateada nos últimos 10 anos. O PSF foi um dos alvos da sua crítica, pela falta de vínculos e garantias a que estão submetidos os médicos, e pelos graus diferenciados de remuneração. Rotatividade perigosa e abertura de processos trabalhistas já decorrem da sua desorganização. Entre as ações do Ministério da Saúde que visam à valorização do trabalho médico, tema da sua fala, Maria Helena Machado citou a criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e o reordenamento de uma série de políticas e também programas. Disse que estão nos planos do Governo a elaboração de um Plano de Cargos e Salários para o SUS nas suas diversas instâncias (federal, estadual e municipal), a revisão do boom de escolas médicas no País, interiorização do médico de maneira rápida e efetiva e estudo da necessidade de especialidades médicas de acordo com os interesses da população brasileira, entre outros. “O Mercado de Trabalho Médico no Brasil” foi abordado pelo presidente da Federação Nacional dos Médicos, Heder Murari, no segundo dia do evento. Ele forneceu um panorama sobre a situação brasileira enquanto contexto em que se encontra inserido um mercado “adverso” para o médico. Segundo os dados apresentados, o País aplica em torno de 4,5% do PIB em saúde, ficando a Bahia entre os seis estados que possuem a maior quantidade de médicos. Esses profissionais, no entanto, têm em grande parte mais de um emprego e se concentram na capital. “Falta incentivo financeiro e perspectiva de ascensão na carreira para o médico ir para o interior”, afirmou. Segundo Murari, o que há de novo no campo de trabalho médico é o PSF, mas a não regulamentação dos vínculos trabalhistas tem sido fonte de preocupação. Na sua opinião, algumas medidas iniciais do novo governo, como a criação de uma nova estrutura gerencial no Ministério da Saúde e a duplicação do número de equipes do PSF sem precarização são, porém, positivas. Redistribuição da renda O ministro do Trabalho, Jacques Wagner, fez a conferência final do evento, “As Garantias para o Trabalhador com a Flexibilização da CLT”. Presidente do Cremeb, Jecé Brandão, deu início à sessão lembrando que os médicos estão, desde 1994, conhecendo um empobrecimento, em parte por não terem uma história de união e luta. Para piorar o drama de viverem sem aumento, o preço da consulta, que antes do Plano Real era de 20 a 25 dólares, hoje custa entre 6 e 7. Ele defendeu que “se não há paz intelectual, o médico não tem como identificar o sofrimento do outro, tornando-se um instrumento da má prática”. O ministro Jacques Wagner disse que a situação difícil vivida pelos médicos também aflige outros profissionais. “Para mim, um dos grandes problemas é que a vida virou um negócio. Acho que o que falta é um pouco de humanismo e filosofia para se discutir a relação capital/trabalho”. Reiterando o que vem expondo à mídia e tem lhe custado sérias críticas, mostrou-se preocupado em atualizar as legislações trabalhistas. “Todos sabemos que é necessário, pois a lei existente não garante direitos ao trabalhador. Atualizar e dar transparência e clareza não passam, em nosso Governo, por precarização ou banalização da mão-de-obra”, esclareceu. Na opinião do ministro, o principal problema do país é que há mais de 30 anos não há distribuição de renda, o que se faz aumentando o bolo salarial. Para tanto, o Governo deve inverter as prioridades. “Gastamos os quatro primeiros meses com um trabalho duro para colocar o país no prumo e isso foi essencial, mas agora devemos dar preferência, por exemplo, a gerar empregos”, disse. A informalidade, segundo ele, é outro desafio, que já chega quase a 40 milhões. “Minha idéia é discutir estágios probatórios ou pré-empresas, instalando legalidades intermediárias”. O ministro disse ainda que pretende estimular o cooperativismo com a criação da Secretaria de Economia Solidária. Mais uma vez, fez a defesa veemente do sistema público de saúde e combateu toda e qualquer iniciativa de privatização do setor.