O médico Euler Barbosa da Silva, absolvido da acusação de fraudes, e o advogado Alex NederO ex-chefe da perícia médica do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Goiás, o médico cardiologista Euler Barbosa da Silva, de 71 anos, foi absolvido da acusação de envolvimento em fraudes cometidas em perícias médicas feitas na instituição. Ele foi absolvido em decisão dada pelo juiz federal Alderico Rocha Santos, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás. O médico havia sido denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) após a realização da Operação Guia, deflagrada pela Polícia Federal em 2010.

Além do médico cardiologista, foram absolvidos o ex-gerente regional do INSS em Goiás, José Aparecido da Silva, o médico Paulo Afonso Figueiredo e o servidor Lourimar de Freitas Sarmento. Eles eram acusados dos crimes de fraude na concessão de benefícios, formação de quadrilha e recebimento de dinheiro indevido. Outros três acusados foram condenados.

Euler Barbosa da Silva foi acusado de ter assinado laudos que supostamente beneficiaram indevidamente 13 pessoas com auxílio-doença e aposentadoria. Em entrevista ao Portal Rota Jurídica, o médico cardiologista afirmou que todos esses pedidos foram, posteriormente, concedidos pela própria Justiça Federal, o que prova que não houve nenhuma irregularidade no caso.

O médico chegou a ficar uma semana preso, na sede da Polícia Federal, em Goiânia. Por conta da denúncia do MPF-GO, foi instaurado ainda processo administrativo no INSS,  resultando na demissão dele em 2013. Euler também teve sua aposentadoria cassada. Ele, que hoje trabalha como médico na rede municipal de Goiânia, conta que perdeu grande parte dos clientes que atendia em um consultório particular. “Eles (os pacientes) comentavam que não queriam ser atendidos por ‘bandido e corrupto’”, relata.

Conforme conta Euler, ele foi acusado de ter atuado nesses 13 casos porque a suposta quadrilha que promoveu as fraudes no INSS teria “arrumado” um advogado para ele em um caso em que ele era avalista de um amigo. Assim, a acusação sustentou que seria uma troca de favores. Porém, a defesa de Euler provou, documentalmente, que esse fato nunca existiu.
Após a decisão do juiz federal Alderico Rocha Santos, o médico disse que sentiu um alívio muito grande em ter sido inocentado. Ele salienta que na época do caso a sensação de humilhação foi “enorme” e que quando foi preso sentiu um vazio existencial. “Uma angustia sem fim, pois não se tem a quem recorrer”, diz.

O advogado Alex Néder, que representou o médico na ação, salienta que seu cliente “sofreu agruras de um processo penal longo, que desde o começo foi marcado pela falta de provas e inconsistência nas acusações”. Ele acredita que “a arbitrariedade do processo penal destruiu a honra, a imagem e a vida pessoal do médico”, completa.

Durante esses seis acompanhando o caso, Euler afirma que o seu advogado sempre acreditou na inocência dele e desenvolveu todo um trabalho no sentido de garantir sua absolvição.

A denúncia – Segundo a denúncia do MPF-GO,  ao longo dos anos de 2009 e 2010, os acusados, com divisão de funções específicas visando à obtenção de vantagem patrimonial indevida, praticaram os crimes de estelionato, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional. A organização, conforme o  órgão ministerial, aliciava servidores do INSS com o objetivo de burlar o agendamento aleatório de perícias médicas e influenciar em seus resultados. No entanto, o juiz entendeu que não houve formação de quadrilha. Além disso, a sentença foi sentido de que o órgão ministerial não conseguiu provar as acusações.

 

Fonte: Portal Rota Jurídica

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