Nos próximos cinco anos não poderão ser lançados novos editais para abertura de escolas médicas no País, nem autorizadas ampliações de vagas. É o que determina a Portaria nº 328, do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União. Participando da assinatura solene realizada no Palácio do Planalto, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, afirmou que “essa portaria vem ao encontro da necessidade de controle da autorização de novas escolas. Temos algo em torno de 31 mil vagas de cursos de medicina. Isso projeta o número de médicos per capita para uma demanda que não é compatível com países de primeiro mundo”.
Além de valer para as instituições públicas federais e para as faculdades privadas, a suspensão também é válida para as faculdades estaduais e municipais. O MEC, no entanto, vai permitir a abertura dos cursos que já estavam habilitados até a publicação da portaria. De acordo com a pasta, existem hoje no Brasil 303 cursos de medicina, que oferecem 32.113 vagas. Além disso, foram autorizadas mais 1.500 vagas nos editais lançados em 2014 e em 2017.
A suspensão da abertura de novas escolas foi elogiada pelas entidades médicas e por dirigentes de faculdades federais de medicina. Para o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Lincoln Lopes Ferreira, a medida foi um marco histórico. “O Brasil não tem condições de formar tantos médicos quanto o número de estudantes que hoje são aprovados para as escolas de medicina. Ao estabelecer bases para a reorganização da formação médica, e tendo como foco a melhoria da qualidade profissional, será preservada a qualidade assistencial da medicina à população”, afirmou.
José Otávio Auler Junior, diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), disse concordar com a medida do MEC de suspender a abertura de novos cursos em todas as instituições de ensino do País, até mesmo as estaduais. “Não é uma questão de autonomia universitária, é preciso uma regulação. Houve um exagero na abertura de novos cursos, sem critério e sem uma avaliação séria das escolas e dos egressos”, argumentou.
Questionado por repórteres se essa não seria uma medida corporativista, o presidente do CFM ressaltou que é impossível garantir formação de qualidade quando são autorizadas escolas sem local para treinamento nem docentes gabaritados.