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A luta contra a abertura de novos cursos de Medicina no país, inclusive no Espírito Santo, tem se intensificado desde o final da década de 90. O objetivo é impedir que novos cursos sem a estrutura necessária para a boa formação de um médico sejam abertos. O número excessivo de médicos formados anualmente, mais de dez mil, e a formação profissional deficiente se configuram como um perigo para a saúde da população. Há a aceitação de pagamentos de honorários a preço vil e ainda médico que se submetem a trabalhos em situações inadequadas, sem as mínimas condições, correndo o risco de cometer, com maior probabilidade, infrações éticas. No último dia 10 de março o Conselho Federal de Medicina, CFM, a Associação Médica Brasileira, AMB, e os Conselhos Regionais receberam um apoio importante nesta luta. O ministro da Educação, Tarso Genro, prorrogou por pelo menos 60 dias a suspensão da abertura de novos cursos de Medicina em todo o território nacional. O anúncio foi feito durante reunião do Conselho Nacional de Saúde na presença do ministro da Saúde, Humberto Costa, e de várias entidades médicas. A decisão vale também para os demais cursos na área de saúde. Só para se ter uma idéia, hoje existem mais de 615 processos em andamento no MEC, sendo que 46 referentes a novos cursos de Medicina em todo o país. A suspensão dos registros para novos cursos da área de saúde foi determinada há quase um ano. Vale ressaltar que a intenção não é criar um preconceito contra o ensino privado ou uma atitude para coibir a instalção de novos cursos. O que o MEC quer é que se crie um novo modelo de regulação das instituições de ensino e que a concessão do registro seja precedida de uma avaliação bem-feita, levando em conta, principalmente, o interesse público. Hoje não existem critérios para a concessão de registros. Uma Comissão Interministerial, formada por membros da Saúde e da Educação, ainda está concluindo os trabalhos sobre os critérios que vão nortear a abertura de cursos a partir de agora. Se de um lado o MEC defende que a abertura de novos cursos no Brasil deverá estar enquadrada no interesse público, por outro, o ministro Humberto Costa, que apóia a decisão, pede também que o MEC reveja os critérios de autorização de cursos de Medicina e dê prioridade a um processo educacional que induza a formação de médicos para o setor público. A conclusão de algumas pesquisas feitas pelo Brasil mostra que, basicamente, não há a necessidade social de mais cursos de Medicina porque tem excessivo número de faculdades mal distribuídas pelo país. Há também uma má distribuição de profissionais regionalmente e que a política de recursos humanos para prover o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Saúde da Família estão sendo usados indevidamente como justufucativa para se criar novos cursos de Medicina. Enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a existência de um médico para atender mil habitantes, no Brasil há uma média de um médico para cada 622 habitantes, sendo a relação no sudeste de 1/455.

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