Enquanto os hospitais regionais estão praticamente vazios, o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), localizado na capital do estado, está superlotado e em péssimas condições. Esta foi uma das constatações feita por fiscalizações realizadas, durante uma semana, pelo Conselho Regional de Medicina de Sergipe (Cremese) no Huse, nos hospitais regionais de Itabaiana, Lagarto e Estância na maternidade Nossa Senhora de Lourdes.

Em todos os hospitais foram encontrados problemas como a falta de medicações e de equipamentos, aparelhos quebrados, ausência de leitos, problemas de hotelaria para os profissionais e de higiene em relação aos pacientes, alas com dificuldade para acessar avaliações de especialistas e dificuldade de conhecimento e acesso aos diretores do hospital (geral técnico e clínico). Além de todos esses problemas, o Huse sofria com a superlotação.

Huse – O Cremese fiscalizou as áreas azul, vermelha, verde e amarela do hospital e constatou problemas em todas elas, como macas encostadas umas nas outras, fora dos parâmetros sanitários adotados pelo Ministério da Saúde. Sobre este problema, o Cremese alerta para a impossibilidade de execução das medidas higiênicas de forma adequada devido à ocupação excessiva do espaço disponível e produção de resíduos pelos pacientes.

Outro problema constatado foi a ausência de separação entre sexos, com exposição de pacientes e a consequente violação do direito à preservação da identidade, privacidade e a um ambiente de respeito e dignidade. “Na Ala Azul, que eu insisto em chamar de Zona Azul, o número de pacientes é tão grande que o médico não consegue chegar ao paciente. As macas estão dispostas de uma forma que se alguém passar mal, ou o médico vai ter que abrir um caminho à força, como no rio Vermelho, ou o paciente vai ficar desassistido”, lamenta a presidente do Cremese, Rosa Amélia Dantas.

“Existem situações que nem médicos, nem o pessoal de enfermagem têm condições de atuar. Faltam medicamentos, por exemplo, e não são remédios caros, mas os básicos. É fundamental que o serviço médico seja prestado com honra e dignidade, e para tanto o médico necessita ter uma boa estrutura de trabalho, o que não vem acontecendo na rede hospitalar gerida pelo governo”, enfatiza Rosa Amélia.

“É o caos do caos. Nunca vi um hospital em situação tão ruim”, avalia o médico Eurípedes Souza, que representou o Departamento de Fiscalização do Conselho Federal de Medicina (CFM) na visita ao Huse. “Imagine alguém ter de acomodar em casa o dobro de pessoas? É isso o que o Huse tem de fazer diariamente. São macas por todos os lugares, inclusive em um local que devia ficar vazio para ser usado em casos de grandes acidentes. O hospital devia ser denunciado por desrespeitar os Direitos Humanos”, defende. Souza lembra que conforme resolução do CFM, todo setor de urgência e emergência que esteja em péssimas condições de funcionamento, como o Huse está, deveria ser interditado por não oferecer as condições mínimas de segurança para ato médico, mas está determinação é inviabilizada porque o estado não tem outros hospitais para acomodar os pacientes hoje atendidos no Huse.

Na avaliação da presidente do Cremese, as condições laborais das unidades de saúde fiscalizadas impedem que os serviços médicos tenham qualidade. “Este quadro revela que o poder público não está assumindo sua responsabilidade em relação à saúde coletiva, à educação sanitária e à legislação referente à saúde”, criticou.

Interior – Para o conselheiro do Cremese Hyder Aragão, que junto com Rosa Amélia divulgou o resultado da fiscalização para a imprensa, a situação constatada pelo Cremese confirma que não se sustentam a negação ou minimização dos problemas, adotados como discurso pelas autoridades gestoras. O conselheiro também criticou as excessivas transferências de pacientes do interior para o Huse, ressaltando que esta situação vem gerando a superlotação e sobrecarga dos serviços médicos na unidade de saúde. “Constatamos várias irregularidades e a principal é a subutilização da rede de hospitais no interior. Por que a superlotação do Huse, se ao mesmo tempo temos imensos espaços vazios no interior?”, indagou.

Hyder Aragão argumenta que a situação do Huse pode ser resolvida com a divisão dos pacientes entre as cidades e as regiões entre as quais eles pertencem. “E não é correto dizer que está faltando médicos. Os médicos existem, estão aí pra trabalhar, mas não vão ficar numa estrutura capenga, sem a menor condição de trabalho”, finaliza.

Sobre o esvaziamento dos hospitais do interior, Rosa Amélia argumentou que não basta apenas mandar os pacientes procurarem esses estabelecimentos. “Temos de instrumentalizar esses hospitais para que a população tenha confiança neles. Não adianta dizer: vamos todos para os hospitais regionais se lá a população não confia”. A presidente do Cremese denunciou que a falta de médicos no interior se deve à falta de uma política de recursos humanos que fixe e dê garantias ao profissional. Também falta segurança. “Recentemente um médico ligou para um conselheiro para dizer que não vai ficar no hospital regional onde trabalha porque foi ameaçado de morte por um usuário. As pessoas ficam amedrontadas. Além do mais, às vezes você está numa unidade que não tem condições de trabalho, um paciente morre na mão do médico e ele poderá responder no Conselho de Ética”, afirmou.

Para o conselheiro federal por Sergipe, Henrique Batista e Silva, é preciso que os governos se comprometam a fortalecer o Sistema Único de Saúde, aumentando o financiamento, melhorando a gestão e criando melhores condições institucionais para a administração do sistema, em direção à valorização do servidor público e à instituição de mecanismos efetivos de fiscalização, controle e avaliação. “Caso contrário, essa situação de superlotação e abandono continuará”, afirma.

O resultado das fiscalizações foi apresentado à imprensa e entregue esta semana à Secretaria Estadual de Saúde, aos Ministérios Públicos Federal, Estadual, e do Trabalho e também encaminhado para a Controladoria Geral da União (CGU). As fiscalizações foram realizadas de acordo com o Manual de Fiscalização do CFM. 

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