Um efeito prejudicial indesejado pode surgir em qualquer atividade profissional, mesmo quando praticada por profissionais altamente competentes. A falha médica, quando não leva à morte, pode ocasionar danos irreversíveis à saúde do enfermo, sofrimentos e perdas imprevisíveis, propiciando responsabilização civil e criminal.

O que é o erro médico; quando surge o dever de reparar; direitos do paciente, leis de proteção ao idoso, enfermos e deficientes; cirurgia plástica; responsabilidade civil do anestesiologista, do cirurgião, das entidades de assistência à saúde; de quem é a obrigação de provar o erro; prazo e lugar onde propor a ação de indenização e outras questões não menos importantes são os assuntos do livro “Erro Médico e Suas Consequências Jurídicas”, de Décio Policastro.

A obra traz, ainda, temas como: tratamento paliativo, excesso terapêutico, ortotanásia, testamento vital, rejeição de tratamento hemoterápico pelas Testemunhas de Jeová e isenção da responsabilidade médica. Está atualizada com o novo texto do Código de Ética Médica, resoluções e pareceres do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina sobre suspensão de procedimentos em doente terminal; financiamento de cirurgia plástica, prática ortomolecular, transexualismo e cirurgia de transgenitalização. Inclui o Código de Ética vigente desde abril de 2010 e o Código de Processo Ético Profissional.
 
O autor incorporou decisões recentes e maior número de referências bibliográficas, procurando contribuir com os profissionais que se dedicam às atividades de saúde e com pessoas interessadas em conhecer o que dizem doutrinadores e tribunais a respeito do erro médico. A obra é publicada pela Editora Del Rey. www.livrariadelrey.com.br.