Aracaju, SE, recebeu, nos dias 2 e 3 de agosto, as mais importantes lideranças do movimento médico nacional para discutir os principais problemas da saúde no país. O encontro reuniu a diretoria da Associação Médica Brasileira, AMB, seu Conselho Deliberativo – formado pelos presidentes de todas as Federadas e os presidentes de 14 Sociedades de Especialidade – o presidente do Conselho Federal de Medicina, CFM, Edson de Oliveira Andrade, e representantes do Diretório Nacional dos Estudantes de Medicina e do Centro Acadêmico de Medicina. No primeiro dia do encontro, os participantes discutiram temas importantes, tais como: clube médico; Fundação Associação Baiana de Medicina; calendário eleitoral; programação para reuniões para a gestão 2002/2005; pesquisa Datafolha sobre os piores planos de saúde; classificação hierarquizada de procedimentos médicos; proposta de instalação de cortes arbitrais de saúde nos Estados; apresentação do livro Projetos Diretrizes AMB/CFM; carta dos médicos brasileiros aos candidatos nas eleições de 2002, além de informes dos presidentes da AMB, Eleuses Paiva, e do CFM, Edson de Oliveira Andrade. Aumento no Valor das Consultas Outro assunto discutido, durante a reunião, foi o pequeno índice de repasse de aumento aos médicos nos valores das consultas por parte das operadoras de saúde, conforme autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS. “ Será necessário encontrar mecanismos para que o aumento autorizado pela ANS chegue ao médico”, afirmou o presidente Eleuses Paiva. “ Poucas empresas repassaram o índice aprovado, por isso será preciso encontrar uma solução rapidamente para o assunto”, afirmou. O presidente do CFM, Edson de Oliveira Andrade, informou que, dentro de dois meses, estará finalizada a revisão da Pesquisa Perfil do Médico. Na edição anterior, foram ouvidos 180 mil médicos e nesta nova edição espera-se, que com o auxílio da Internet, o universo de médicos entrevistados aumente. “ Hoje, temos condições de desenvolver um trabalho mais abrangente, com um maior leque de informações. Será necessário o apoio de todas as entidades médicas no momento da sua divulgação ”, explicou Edson de Oliveira Andrade. Cortes nas Verbas da Saúde Embora não fizesse parte da pauta da reunião, a decisão do governo, através do veto presidencial à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2003, que orienta a elaboração da proposta do orçamento da União para o próximo ano, retirando R$ 1,5 bilhão dos recursos do Ministério da Saúde em 2003, também foi discutida. Este valor refere-se ao cálculo dos recursos mínimos que o governo federal tem que destinar ao setor, conforme regras da Emenda Constitucional n.º 29. No ano passado, o governo, seguindo orientações do Ministério da Fazenda, já havia tentado um corte no valor de R$ 6 bilhões no orçamento, cumulativo para os próximos três anos. Na época, a Associação Médica Brasileira, com o apoio do Conselho Federal de Medicina e de outras entidades médicas questionou a decisão, entrando com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADIN. Em março deste ano, um despacho do presidente Fernando Henrique Cardoso acabou revogando a decisão. “ Como da vez anterior, a AMB, juntamente com outras entidades médicas, está tomando providências para reverter essa situação. Não podemos aceitar este corte no orçamento ”, afirmou Aldemir Humberto Soares, secretário-geral da AMB. Eleições 2002 As propostas das entidades médicas inseridas na Carta dos Médicos Brasileiros aos Candidatos nas Eleições de 2002 foi o tema da palestra que os presidentes Eleuses Paiva e Edson de Oliveira Andrade fizeram à classe médica sergipana, na noite do dia 2 de agosto, no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas. O documento reúne um conjunto de propostas para a área da Saúde, de interesse dos médicos e da sociedade, e já foi entregue aos candidatos à presidência da República. ” Pela primeira vez na história do processo democrático brasileiro, os médicos têm uma pauta mínima de reivindicações que deverão ser analisadas e implementadas pelos futuros dirigentes, atendendo assim aos anseios da categoria e da sociedade como um todo”, afirmou Eleuses Paiva. “ Este documento busca tratar a Saúde com seriedade e respeito. É o nosso compromisso social, de cidadania, que vai além da nossa obrigação profissional”, completou Edson de Oliveira Andrade.