Por pouco, o projeto de lei 6964/10, que garante o reajuste anual dos honorários médicos, ficou parado na Câmara dos Deputados, mas graças à mobilização dos médicos, a proposição seguiu para sanção presidencial. Os bastidores das negociações realizadas estão na edição de maio do Jornal Medicina, que pode ser lido aqui. A edição também traz os resultados das primeiras fiscalizações informatizadas realizadas pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).

 

Em 365 postos de saúde fiscalizados entre janeiro e abril deste ano, nenhum atendia a todos os itens pedidos pelo Manual de Vistoria e Fiscalização da Medicina no Brasil. Em alguns, faltavam equipamentos básicos, como tensiômetros e negatoscópios. Os dados foram obtidos em fiscalizações-piloto, promovidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) nos CRMs, como treinamento de implementação da Resolução 2.056/13. O Jornal Medicina também mostra que há poucos dias do início da Copa, os CRMs não conseguiram fiscalizar os ambulatórios montados nos 12 estádios da competição, pelo simples fato de que eles não estavam prontos.

 

A edição de maio também traz um levantamento, feito pelo CFM, que mostra aumento na liberação de recursos orçamentários em anos eleitorais. O Jornal Medicina publica, ainda, matéria sobre a Resolução 2.069/14, que normatiza a identificação médica. Outro assunto tratado é a Resolução 3/13, que dá orientações sobre a entrega de prontuários a familiares de um paciente morto.