Estado de Minas (MG) 04/06/2004 Economia Médico ameaça cruzar os braços Karla Mendes e Graziela Reis Juarez Rodrigues “A possibilidade de paralisação existe, por causa do embate atual, mas ainda não foi cogitada” Castinaldo Bastos Santos, presidente da Associação Médica de MG Por causa do impasse sobre o reajuste dos valores das consultas e honorários clínicos e cirúrgicos, médicos de vários estados do País estão cruzando os braços e deixando de atender pacientes com convênios de seguradoras de saúde. Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), Bahia, Pernambuco, Alagoas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraná, São Paulo e Distrito Federal pediram o descredenciamento das operadoras. Continuam atendendo apenas os pacientes que se sujeitam a pagar a consulta na hora. Em Minas Gerais, os médicos ainda não pararam de atender clientes das operadoras que se negam a negociar com a categoria. “A possibilidade existe, por causa do embate que vem sendo travado, mas uma paralisação aqui ainda não foi cogitada”, afirma o presidente da Associação Médica de Minas Gerais, Castinaldo Bastos Santos. Hoje, será feita uma nova assembléia para avaliar as propostas das seguradoras, cooperativas e empresas responsáveis pelos planos de saúde. “A Unimed mesmo já sinalizou que vai adotar a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM)”, adianta. Segundo ele, o maior impasse ainda é com as seguradoras. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as assembléias que definirão os rumos do movimento dos médicos no País serão regionais. As decisões também serão específicas para cada estado. Além de suspensões temporárias do atendimento, as outras alternativas estudadas pelos médicos para pressionar a adoção da CBHPM são a continuidade do atendimento via reembolso ou o descredenciamento coletivo. Atendimentos de urgência e emergência continuam garantidos. As empresas Bradesco Saúde e SulAmérica Saúde informaram que aceitam reajustar os honorários, a partir de 1º de julho, em até 26,5%, conforme proposta apresentada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg). Correio do Povo (RS) 04/06/2004 Geral Cremers faz debate sobre tabela médica Dirigentes, conselheiros, delegados e secretários seccionais do Cremers, além de presidentes de sociedades médicas e diretores técnicos e clínicos de hospitais do Estado, reuniram-se ontem à noite em assembléia para discutir a implementação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Segundo o presidente do Cremers, Marco Antônio Becker, há nove anos a tabela de honorários não recebia reajustes. Becker enfatizou que é importante a categoria mostrar força e união para que a tabela, aprovada no ano passado por resolução do Conselho Federal de Medicina, seja finalmente implantada. As mobilizações ocorreram simultaneamente em todas as capitais do Brasil ontem. A Gazeta de Cuiabá (MT) 04/06/2004 Cidades Médicos se articulam contra planos Márcia Oliveira Da Redação Os cerca de 2,7 mil médicos cadastrados no Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso começam a se mobilizar, à exemplo dos de outros estados brasileiros, para implantar aqui a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), pois reclamam que não existe uma tabela que defina o mínimo a ser pago pelos planos de saúde aos médicos. Segundo o presidente do CRM e integrante da Comissão Estadual de Honorários pela Implantação do CBHPM, Alberto Carvalho Almeida, o valor pago aos médicos pelos planos de saúde não recebe reajustes há mais de 10 anos, mesmo tendo as mensalidades destes aumentado. “Estamos começando a nos organizar para conseguir essa tabela já que não temos o piso, o que inviabiliza qualquer reajuste linear. Existem empresas que pagam R$ 27 por uma consulta e outras, R$ 32, sendo que um estudo encomendado à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e concluído no ano passado avaliou que o valor que deveríamos receber por consulta é de R$ 40”, disse Almeida. A Comissão negocia hoje com a Unimed, plano de saúde que atende 60% dos usuários em Cuiabá e Várzea Grande, ou 160 mil, para discutirem uma tabela. Já a empresa Unidas, que reúne 14 afiliadas, entre elas o Sesi Vida, recebe a comissão no dia 08. Diário de Cuiabá (MT) 04/06/2004 Cidades Médico já fala em cobrar consulta para que paciente peça reembolso Profissionais e empresas do setor estão em briga por causa dos valores repassados por procedimentos ALECY ALVES Da Reportagem A qualquer momento os médicos credenciados aos planos de saúde em Cuiabá e Várzea Grande podem começar a cobrar consulta dos pacientes segurados e fornecer recibo para que estes tentem o reembolso junto às empresas. O presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) e coordenador da Comissão de Honorários no Estado, Carlos Alberto Almeida, disse ontem que essa é a orientação e pode ser a medida adotada enquanto se aguarda um acordo sobre a tabela que cria novos valores para os procedimentos médicos, a chamada Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Ontem, em entrevista coletiva, Carlos Almeida disse que os médicos esperam uma definição dos novos honorários até o próximo dia 9, quarta-feira, quando se reúnem em assembléia geral às 19 horas, na sede do CRM, para avaliar o andamento das negociações e discutir novos encaminhamentos. Com a Unimed, maior prestadora de serviços com 160 mil segurados e cerca de 1,1 mil médicos conveniados, os médicos, conforme Almeida, esperam fechar acordo nos próximos dias. Hoje, informou ele, a Comissão de Honorários se reunirá com diretores da cooperativa para discutir a questão. Já a Unidas, empresa que administra planos de saúde como Sesi-Vida e Cassi (que atende servidores públicos federais), apresentaria contraproposta para a CBHPM na terça-feira, dia 8, segundo o presidente do CRM-MT. Os médicos, que pela Unimed recebem entre R$ 25 e 32 por consulta (a variação decorre do encontro de contas – despesa e lucro) querem fixar o valor desse serviço em R$ 42. Esse seria o preço mínimo da consulta que receberiam operando em qualquer plano de saúde no país. A tabela estabelece ainda novos valores para outros 5,4 mil procedimentos, desde a solicitação de um hemograma (exame simples de sangue), que seria de R$ 8, até uma cirurgia de transplante de órgão, que ficaria em R$ 2,1 mil. A cobrança seria de acordo com a especialidade e complexidade do exame ou cirurgia. Na visão de Carlos Alberto Almeida, os médicos passaram os últimos 10 anos dormindo e não discutiram suas reivindicações com os planos de saúde. Nesse período, quando tentavam pedir reajuste acabavam requerendo ou, na maioria das vezes, sendo descredenciados. Agora, estariam lutando de forma unificada pela correção da defasagem acumulada em uma década. A CBHPM que estão discutindo, destacou Almeida, é resultado de três anos de estudo. E foi elaborada há pouco mais de um ano pela Associação Médica Brasileira (ABM), Conselho Federal de Medicina(CFM), Sociedade de Especialidades e a Comissão de Honorários, com assessoria econômica da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas(Fipe-SP). Diário de Pernambuco (PE) 04/06/2004 Vida Urbana Médicos mantêm a mobilização A Assembléia Nacional dos Médicos, realizada ontem através de uma videoconferência, decidiu manter o movimento pela dignidade médica até que as seguradoras apresentem uma proposta considerada aceitável pela categoria. “O nosso movimento não é apenas em busca de aumento de percentuais. Queremos a implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos”, disse o presidente do Sindicato da categoria, André Longo, ao abrir a sessão de Pernambuco. Também se pronunciaram representantes de São Paulo, Ceará e Bahia. Os médicos brasileiros têm marcado um ato de protesto para o próximo dia 14, no Congresso Nacional. Na oportunidade eles vão pressionar os parlamentares, especialmente os que pertencem à Frente Parlamentar Médica, a apresentarem projeto de lei que obrigue a implantação dessa tabela. A lei seria semelhante à implantada em Pernambuco pelo governador Jarbas Vasconcelos. Segundo o médico André Longo, cópia da legislação pernambucana foi apresentada a deputados e senadores, como subsídios ao projeto de lei a ser apresentado. Ainda, durante a reunião foram dados alguns informes aos médicos, inclusive a notícia de que a Unimed já tem uma comissão que estuda a viabilização de implantação da Classificação a partir do mês de junho. Também a de que o ministro da Saúde, Humberto Costa, em contato com os médicos, disse ter dado um prazo de 30 dias para as seguradoras resolverem o impasse, sob pena do Ministério intervir à procura de uma solução. Tribuna do Norte (RN) 04/06/2004 Natal Planos de Saúde: médicos pedem descredenciamento Médicos de todo o país se reuniram ontem em assembléias para avaliar o movimento de mobilização para implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) pelas operadoras dos planos de saúde. No Rio Grande do Norte, o movimento está com força total. Ao menos 300 médicos de várias especialidades já pediram descredenciamento de quatro planos. De acordo com o vice-presidente da Associação Médica do Estado (AMRN), Edilson Carlos de Souza, ao contrário do que foi divulgado, os médicos não estão fazendo greve ou paralisando as atividades. Ele explicou que o que existe é um descredenciamento em massa dos médicos que estão insatisfeitos com a postura de negar a implantação da CBHPM adotada pelas operadoras. “Desde novembro estamos negociando e quatro operadoras não avançaram nas propostas”, disse Edilson de Souza. Os planos a que ele se refere são: Amil, Hapvida, Saúde Excelsior e Smile. Segundo o vice-presidente da AMRN, quase 100% dos especialistas em proctologia, reumatologia, neurocirurgia, endoscopia e mastologia destes planos já pediram o descredenciamento. Depois do pedido, os médicos ainda têm de atender por cerca de 30 dias, em média, e esse prazo está acabando para a maioria deles na próxima semana. Edilson de Souza contou que as operadoras afirmam que o impacto financeiro da implementação da CBHPM seria insustentável e ofereceram apenas um aumento médio de 34% no valor das consultas. Ao contrário destas, a Unimed apresentou em uma reunião na última quarta-feira um balanço financeiro e mostrou que o estabelecimento da CBHPM para todos os procedimentos teria um impacto de 50% nas contas da cooperativa. Mas, se a classificação fosse aplicada apenas para as consultas, o impacto seria de apenas 4%. “O movimento está sensível para essa possibilidade de implementar a CBHPM inicialmente apenas para as consultas”. Segundo ele, a Unimed assumiu compromisso de estabelecer a classificação para as consultas de imediato. No próximo dia 10, haverá uma reunião entre algumas entidades e o Conselho Nacional da Unimed para discutir o assunto. Os médicos, apesar da insatisfação, mantém as negociações. No próximo dia 21, haverá uma assembléia para análise final das propostas dos planos. A categoria reivindica a implantação da classificação, que foi definida pela resolução 1673/03 do CFM, porque ela sistematiza o pagamento dos procedimentos médicos para os planos. Pela classificação, o preço mínimo das consultas seria de R$42. Hoje, esse valor em Natal não ultrapassa R$27. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os usuários têm direito à atendimento no caso de urgência e emergência. Para as consultas marcadas, a ANS aconselha que o paciente procure saber se o médico continua ou não atendendo pelo convênio. Se não atender mais, a operadora é obrigada a substituir o médico na mesma hora. A operadora também deve ressarcir o valor pago pela consulta, caso o paciente opte por continuar com o mesmo médico. O problema é que ela não é obrigada a devolver todo o dinheiro gasto. A operadora pode ressarcir apenas uma parte. Diário do Nordeste (CE) 04/06/2004 Negócios CFM não descarta descredenciamento de operadoras O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Edson de Oliveira Andrade, se reuniu ontem com representantes dos Conselhos Regionais do Nordeste para discutir a implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Na oportunidade, o presidente do CFM reafirmou sua confiança em chegar a um acordo entre a classe e as operadoras de saúde, mas não descartou a possibilidade de descredenciamento de planos, caso não haja um acordo satisfatório. Na última segunda-feira, os médicos aprovaram a proposta do Grupo Unidas, de planos como Camed e Cassi, que foi o primeiro a implantar a tabela no Estado. Em 12 Estados brasileiros, entre eles o Ceará, foram realizadas ontem assembléias para discutir as propostas. Desde o início do mês de maio, os médicos suspenderam o atendimento aos usuários dos planos Bradesco Saúde e Sulamérica, que não haviam chegado a um acordo na negociação. O atendimento dos pacientes desses planos é garantido, desde que paguem pela consulta, no valor de R$ 42,00, buscando posteriormente o reembolso nas operadoras. “Os médicos não deixarão de atender ninguém e o reembolso das consultas é um direito do usuário”, disse Edson de Oliveira. Segundo ele, a proposta da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), que responde pela Sulamérica e Bradesco Saúde, é “inaceitável”. Ele justifica que a diferenciação de tabelas nos seguros individual e empresarial é antiético. “O paciente é um só e não podemos aceitar essa diferenciação”, explicou. Nos últimos 10 anos, conforme o presidente do CFM, as operadoras aplicaram um reajuste de mais de 200% nos preços dos planos de saúde. “E nós não recebemos um tostão desse repasse”, disse. Além disso, ele explica que as operadoras utilizavam uma tabela desatualizada e pelo menos 77 novos procedimentos devem ser adicionados, visando maior qualidade do diagnóstico. A Unimed Fortaleza, conforme o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), Ivan Moura Fé, ainda não apresentou formalmente a proposta para a implantação da CBHPM. Ele acredita que isso deve acontecer até a próxima sexta-feira. A CBHPM possui mais de 5.400 procedimentos médicos e passou cerca de três anos sendo trabalhada. No Ceará, a tabela está sendo negociada em conjunto pelo Conselho, Sindicato e Associação Médica. A Fenaseg informou que só vai se pronunciar após as Assembléias Estaduais. Folha de S.Paulo 04/06/2004 São Paulo/ CONVÊNIOS Médicos já param atendimento de planos Categoria exige repasse maior; clientes de operadoras já são afetados em pelo menos 14 das 27 unidades da Federação JAIRO MARQUES DA AGÊNCIA FOLHA FABIANE LEITE DA REPORTAGEM LOCAL Em pelo menos 14 das 27 unidades da Federação já há grupos de médicos negando o atendimento a clientes de planos e seguros-saúde que não aumentaram os valores pagos aos profissionais. A informação é da AMB (Associação Médica Brasileira). As seguradoras e operadoras de planos decidiram não comentar o assunto até que as negociações se esgotem. Entidades médicas marcaram para ontem assembléias em todo o país para debater uma radicalização do movimento, com a extensão das negativas de atendimento a todo o país. A maior parte dos encontros ocorreria à noite. Os médicos querem que as operadoras e seguradoras atendam à Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, lançada no fim do ano passado pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) e pela AMB. Enquanto a classificação diz, por exemplo, que o valor-referência de uma consulta deve ser de R$ 42, os médicos recebem hoje, em média, R$ 20, segundo o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). O vice-presidente da AMB, Lúcio Antônio Prado Dias, afirma que as paralisações ainda têm se concentrado no Nordeste e focado, principalmente, as seguradoras de saúde, que, segundo ele, “oferecem maior resistência”. Nos Estados afetados, segurados têm de pagar pelas consultas o valor que os médicos estão exigindo dos convênios. Os pacientes, com recibos, tentam o ressarcimento direto com as empresas. Uma das situações mais graves é a da Bahia. Há 76 dias, os médicos suspenderam o atendimento aos usuários de dois planos, deixando 395 mil pessoas sem cobertura. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) deu prazo até hoje para que seguradoras e médicos cheguem a um acordo no Estado. Em Mato Grosso do Sul, onde os atendimentos por dois convênios foram suspensos, o reajuste de valores foi tido pelo conselho de medicina local como “questão ética”. “O médico que não exigir os valores corrigidos estará infringindo um princípio ético. Estamos sendo contestados na Justiça, mas é uma questão de honra para nós”, afirmou o presidente do órgão, Marcos Paulo Tiguman. Desde o dia 24, parte dos médicos mineiros cobra dos cerca de 700 mil clientes do Estado ligados às seguradoras o pagamento de R$ 42 pela consulta. Em Pernambuco, os médicos já deixaram de atender a duas seguradoras pelo método convencional há dois meses. Em Sergipe, foi pedido o descredenciamento de 19 convênios. No Pará, são 35 os planos que tiveram solicitado o descredenciamento. Já em Alagoas, a Justiça determinou liminarmente que as operadoras deixem à disposição dos usuários os serviços médicos sem duplicidade no pagamento. Há 63 dias, os médicos cobram R$ 42 pelas consultas de três convênios. No Maranhão, o CRM suspendeu há um mês o atendimento médico dos usuários de quatro planos. O conselho já faz acordo com 26 planos. Independentemente das negociações sobre os reajustes, as operadoras e as seguradoras têm até agosto para firmar contratos com os médicos, explica José Erivalder de Oliveira, da Confederação Médica Brasileira. Uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) obrigou essas empresas a oficializar a relação com os profissionais. “As propostas não têm respeitado os parâmetros [de remuneração].” Elaboração de tabela custou R$ 1 mi ao CFM JAIRO MARQUES DA AGÊNCIA FOLHA O CFM (Conselho Federal de Medicina) tem como “questão de honra” que os planos de saúde paguem aos médicos os valores estabelecidos na CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos) para evitar que haja constrangimentos aos conveniados e um “caos” no sistema de saúde. Para chegar aos valores exigidos pelos médicos por seus procedimentos, uma consulta a R$ 42, por exemplo, o CFM desembolsou cerca de R$ 1 milhão em uma pesquisa nacional realizada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), há dois anos. “A classificação é um ponto de honra. É a dignidade da categoria. É um pagamento justo. Infelizmente, a medida será: onde não houver acerto com os planos, o médico não atenderá pelo convênio”, afirmou Roberto Dávila, diretor-corregedor do CFM. Segundo Dávila, o atendimento aos pacientes de convênios com problemas não será suspenso para evitar “caos” no sistema de saúde do país. “Nos últimos oito anos, as seguradoras tiveram cerca de 200% de aumento. Os nossos honorários sempre foram muito baixos. Não sei como suportamos por tanto tempo. Não vamos recuar.” O Estado de S.Paulo 04/06/2004 Geral Médicos analisam propostas das operadoras de planos Estavam programadas para a noite de ontem reuniões de médicos em 14 Estados com o objetivo de discutir, entre outras coisas, a proposta de aumento de reembolso dos planos de saúde para as consultas médicas. Apresentada às associações médicas no dia 27 pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), a proposta veio de duas empresas: Sul América e Bradesco Saúde. Ela inclui reajustes a seguros individuais e empresariais e entraria em vigor a partir de 1.º de julho. Pela proposta, o reajuste para seguros individuais será de até 19,34% sobre o valor das consultas (cerca de até R$ 30). Para seguros empresariais, que representam 80% da carteira de clientes das duas seguradoras, o aumento será de 13,33% (até R$ 34). “Não deixa de ser um começo”, diz o vice-presidente da Associação Médica Brasileira, Lúcio Antônio Prado Dias. “Mas não abriremos mão das reivindicações e manteremos a paralisação.” A média nacional hoje repassada aos médicos por consulta é, segundo o Sindicato dos Médicos do Rio, de R$ 31. Os médicos querem estabelecer valor mínimo de R$ 42, com variação de 20%. Outra reivindicação é atualizar tanto o valor quanto o número de procedimentos médicos das listas usadas pelas seguradoras, que não incluem, por exemplo, cirurgia de catarata e obesidade. Há cerca de três meses, médicos deixaram de atender pacientes de planos em protesto ao baixo reembolso. Estima-se que haja 2 mil operadoras, registradas na Agência Nacional de Saúde, responsáveis pela cobertura de 38,6 milhões de pessoas. (A.D.L.) O Globo 04/06/2004 Economia Protesto dos médicos se intensifica Geralda Doca BRASÍLIA. Médicos de todo o país intensificaram ontem o movimento iniciado há pouco mais de um mês, para pressionar as operadoras de planos de saúde a reajustarem a tabela de prestação de serviços da categoria. Segundo a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), a categoria já decidiu suspender o atendimento na Bahia, em Pernambuco e no Distrito Federal, além de promover uma paralisação de 24 horas no Rio no dia 17. Ontem à noite, médicos de vários estados realizaram assembléias para decidir sobre os rumos do movimento em diferentes capitais, entre as quais Belo Horizonte, São Paulo, Salvador, Curitiba, Porto Alegre e Fortaleza. Segundo o corregedor do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto D’Ávila, os médicos querem a implantação da uma tabela elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A entidade fixou o valor da consulta em R$ 42 e dos honorários médicos, entre R$ 8 e R$ 1.400 (transplantes), com uma variação de 20% para cima ou para baixo, de acordo com as características regionais. Ele afirmou que, nos últimos oito anos, as operadoras reajustaram as mensalidades em 154%, mas não repassaram sequer um centavo para os médicos. O valor da consulta pago pelas operadoras hoje varia de R$ 15 a R$ 25. Segundo o corregedor, os usuários não ficarão sem atendimento: terão que pagar R$ 42 pela consulta e, depois, pedir ressarcimento ao plano de saúde. Diretor da Fenam, Alfredo Boa Sorte Júnior, disse que as operadoras propuseram elevar o valor da consulta para R$ 34,60 nos planos empresariais e R$ 30, nos individuais. A categoria, contudo, não aceitou. O principal entrave nas negociações seria a recusa das operadoras em discutir aumento do valor de repasse de exames e diagnósticos. Jornal de Brasília 04/06/2004 Brasil Médicos vão recusar convênios Cerca de 39 milhões de usuários de planos de saúde em todo o País podem ter o atendimento em clínicas, hospitais e consultórios prejudicado a partir dessa semana. Em assembléia convocada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Associação Médica Brasileira (AMB), os médicos vão decidir se suspendem o atendimento à diversos convênios que não reajustam os honorários há mais de oito anos. A classe médica exige, também, a adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que fixa o reajuste dos honorários em R$ 42, podendo variar em 20% para mais ou menos. Em 14 estados os médicos já paralisaram os atendimentos, seja por descredenciamento ou por meio de reembolso. Em Brasília, o convênio Sul América está suspenso desde fevereiro e, desde a última segunda-feira, os conveniados pela Bradesco, Blue Life, Slam, Smile, Medial e Assefaz também não estão sendo atendidos. Na Bahia, o movimento já completou 70 dias e, em Minas Gerais, há um mês os médicos não fazem consultas por diversos convênios. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) alerta os consumidores para que fiquem atentos aos seus direitos. Atendimentos de urgência ou emergência não podem ser recusados. Se isso acontecer, o paciente deve prestar queixa em uma delegacia. No caso de consultas agendadas, o paciente deve, antes, ligar para saber se o médico está atendendo pelo convênio. Em caso negativo, ele deve, então, exigir que um outro profissional da mesma especialidade que o primeiro preste o atendimento necessário. Se a operadora não disponibilizar um outro médico para o paciente, ele deve, então, denunciar à ANS. As assembléias regionais foram realizadas na noite de ontem. Até o fechamento desta edição, os médicos não tinham se posicionado.