O tema ética médica marcou o início da II Jornada de Atualização Médica dos conselhos regionais de Medicina dos estados de Sergipe (Cremese) e de Alagoas (Cremal) na cidade sergipana de Canindé do São Francisco, a partir das 14 horas do dia 27 de julho, no auditório do Xingó Parque Hotel. O evento, que foi aberto oficialmente pelo presidente do CFM, Roberto Luiz d’Ávila, e pelos respectivos presidentes dos dois regionais, Júlio Seabra e Fernando Pedrosa, foi considerado produtivo pelos participantes.
Palestrante do tema Cuidados éticos na transferência de pacientes, Walbert Martins Carvalho orientou sobre a responsabilidade do médico, esclarecendo que quem envia deve observar a estrutura do local, o veículo, e todas as informações do prontuário. Disse também da necessidade de estabilizar o quadro clínico, fazer o contato prévio com médico receptor, anexar relatório completo e ouvir o paciente e familiares sobre a transferência, considerando o consentimento”.
Já Hyder Aragão de Melo completou argumentando que ao elaborar o prontuário, é preciso lembrar-se de escrever letra legível, além de atentar para a precisão dos dados registrados. ‘Trata-se de um documento de prova judicial. Portanto, pode servir para a defesa ou a acusação do autor”, disse, enfatizando que o próximo médico que dará seguimento à assistência do paciente tomará como base a situação relatada no documento. Segundo ele, o prontuário mais confiável é o eletrônico, desde que instituído conforme as normas técnicas de segurança vigente.
Por outro lado, o promotor do Estado Flávio Viegas ressaltou que a negativa do direito do indivíduo a uma assistência de qualidade faz aumentar a demanda de ações. Ele citou como principais causas do problema a dificuldade aos serviços de radioterapia, UTI pediátrica, procedimentos oftalmológicos mais complexos, tratamento renal, ausência de leitos, neurologia, ortopedia e maternidade.
Segundo o representante de Sergipe e secretário geral do Conselho Federal de Medicina (CFM), Henrique Batista e Silva, na relação médico-paciente muitos direitos são violados, na maioria das vezes, pelo próprio sistema de saúde pública. Por isso o médico deve estar atento, assim como os familiares do paciente, no sentido de acionar mecanismos capazes de garantir uma assistência de qualidade, seja no serviço público ou privado.
Para o presidente do CFM, Roberto Luiz d´Ávila, o envolvimento do médico com problemáticas sociais que impactam no setor saúde devem ir além de questões financeiras como a política salarial para a categoria. ‘É imperativo pensar, enxergar e ir muito além disso, visando a qualidade de vida da população como um todo’’, disse, lembrando algumas ações do CFM, como a campanha de valorização da medicina e o projeto caravana nacional da saúde, entre outros.
Fonte: Cremal