luso-bras bioeticapbMedicina personalizada e medicina de precisão, desafios da Reprodução Humana e autonomia foram os principais assuntos discutidos na manhã de quarta-feira (4), em João Pessoa, no primeiro dia do III Encontro Luso-brasileiro de Bioética. O evento, organizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em parceria com o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), foi realizado nesta quarta e quinta-feira (4 e 5), quando foram discutidos temas como terminalidade da vida e cuidados intensivos, medicina da era digital e medicina baseada em evidências.

“Foi uma grande satisfação receber aqui em João Pessoa um evento desta magnitude. Nestes dois dias, tivemos muitos ensinamentos e discussões para caminharmos cada vez mais para uma Medicina com ética. Agradeço a presença de todos vocês que engradeceram o evento e trouxeram informações importantes para o debate”, destacou o presidente do CRM-PB, Roberto Magliano de Morais.

Além do presidente do CRM-PB, participaram da abertura do Encontro o 1º vice-presidente do CFM, Donizetti Giamberardino Filho, o coordenador da Câmara Técnica de Bioética do CFM, José Hiran da Silva Gallo, o conselheiro federal do CFM pela Paraíba Adriano Sérgio Meira, o presidente da Associação Médica Brasileira Lincoln Ferreira, e o diretor do Programa Doutoral em Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (Portugal), Rui Nunes.

“Este evento foi de grande importância por investir no capital humano. A bioética, como ciência e filosofia, é uma forma de construir um mundo melhor, com mais dignidade. Essa transmissão de conhecimento entre o CFM e a Universidade do Porto é de extrema importância”, disse Donizetti Filho. José Hiran Gallo destacou a presença do professor doutor Rui Nunes no Encontro. “O doutor Rui é uma das maiores sumidades da bioética no mundo. Estivemos aqui com um grupo de experts para discutirmos e aperfeiçoarmos nossas rotinas e práticas médicas”, concluiu Hiran Gallo.

O conselheiro federal Adriano Meira também agradeceu a presença de todos e falou da importância em sediar o Encontro. “Este foi um evento importante e ilustre, de suma relevância para a Medicina”, disse. Já o presidente da AMB destacou a necessidade de se discutir assuntos polêmicos. “Debatemos aqui, durante dois dias, assuntos palpitantes. Foram discutidas questões sobre como nos vemos como espécie e seres sociais, em um mundo complexo e tecnológico”, afirmou Lincoln Ferreira.
No primeiro dia do evento foi realizada uma conferência e duas mesas redondas, além do lançamento do livro “Memórias da Câmara Técnica de Bioética”, com uma coletânea das discussões sobre o tema.

Da Medicina personalizada à Medicina de precisão – A primeira conferência do Encontro foi proferida pelo professor Dr Rui Nunes. Ele agradeceu o apoio do CFM e disse que era um grande prazer estar no Brasil mais uma vez para discutir este tema. “Começamos a pensar neste evento, que já está em sua terceira edição, com o projeto de Doutorado em Bioética da Universidade do Porto, que já formou 10 turmas, totalizando cerca de 300 doutores”, disse o professor.

Rui Nunes iniciou a conferência falando das alterações que a Bioética e a Medicina sofreram após a análise do genoma humano, no início dos anos 90. “Ao analisar o genoma, tivemos consequências importantes. Além dos benefícios tecnológicos, tivemos problemas éticos”, afirmou. Ele explicou que, do ponto de vista genético, somos todos iguais, sem distinção de raças ou etnias. No entanto, há populações genéticas específicas, que resultam em uma medicina personalizada e de precisão.
“Em um país continental, como o Brasil, por exemplo, é preciso ter cuidado para não haver injustiça no acesso às novas tecnologias e fármacos. Não podemos permitir a personalização da medicina apenas para um grupo, em detrimento de outros”, disse. Ele acrescentou que a tecnologia, obviamente, é bem-vinda, mas é preciso estar atento a algumas questões. “A relação médico/paciente é uma questão muito discutida atualmente, principalmente, pela falta de tempo. Não podemos esquecer-nos da importância da consulta ‘olhos nos olhos’ e da relação de confiança com o paciente”, acrescentou.

Mesas redondas e debates – Após a conferência do professor Rui, foram realizadas duas mesas redondas e debates sobre “Desafios atuais da Medicina da Reprodução Humana” e “Autonomia: dilemas contemporâneos”. A primeira discussão contou com o moderador Antônio Henriques de França Neto, vice-presidente do CRM-PB, com o debatedor Roberto Magliano de Morais, presidente do CRM-PB, além dos expositores Lívia Maria Zago (Universidade de São Paulo), Hitomim Nakagawa (Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida) e Humberto Belmino Chaves (Universidade Federal de Alagoas).

Eles falaram sobre a importância de diretrizes bem definidas para a reprodução assistida, harmonia entre técnica e ética, como preservar a igualdade e sigilo, doação de gametas e embriões, infertilidade, falta de legislação no país sobre este tema, além de outras questões. Após a apresentação dos expositores, Roberto Magliano iniciou a discussão questionando o status moral do embrião. “Os embriões podem e devem ser tratados como seres humanos? Ou melhor, o ser humano nascido tem mais direitos que os intrauterinos? O embrião é somente um conjunto de células?”, provocou os presentes.

“Temos grande respeito pelo embrião. Mas ele é um potencial de vida, não um organismo autônomo”, disse Hitomi Nakagawa. “O descarte de embriões é uma decisão dificílima. É preciso ter cautela”, completou Lívia Zago.

A segunda mesa redonda discutiu autonomia e dilemas contemporâneos, como a vulnerabilidade social, imigrantes e pessoas com deficiência. A discussão teve como moderador o segundo vice-presidente do CRM-PB João Modesto Filho, como debatedor o membro da Câmara Técnica de Bioética do CFM Gérson Zafalon Martins e como expositores o filósofo e professor José Dimas Monteiro, o educador físico e professor Jacob Cachinga e a professora da Universidade Federal de Campina Grande Adriana Melo.

José Dimas fez alguns questionamentos e analisou filosoficamente determinados temas. “Acredito que a autonomia não existe, só a moderada. Como pensar em autonomia para quem tem limitações, por exemplo?”, indagou. Já Adriana Melo falou do seu trabalho, reconhecido internacionalmente, que associou o zyka vírus às crianças com microcefalia, no ano de 2015. “Infelizmente, essas crianças ainda são abandonadas pelo poder público. As pessoas com deficiência precisam ser inseridas na família, na sociedade, na educação, na profissão e, principalmente, na saúde”, disse.

Para falar sobre os imigrantes, o educador físico e professor angolano, Jacob Cachinga, contou sua história de vida. Vindo para o Brasil aos 11 anos, com deficiência visual e fugindo da guerra civil de seu país, foi morar em Curitiba (PR), onde foi alfabetizado e estudou até o curso superior. “O imigrante é realmente vulnerável social, moral e existencialmente. Não saímos da nossa terra porque queríamos. Saímos para sobreviver”, disse. Ele acrescentou que começou a estudar sobre a bioética da proteção, necessária para proteger os mais vulneráveis.

Programação do último dia – Nesta quinta (5), o evento teve início às 9h, com a mesa redonda sobre Terminalidade da Vida e Cuidados Paliativos, que teve como expositores o professor doutor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (Portugal), Paulo Maia, o mestre em Bioética pela PUC do Paraná, Eric Grieger Banholzer, e a presidente da Associação Médica da Paraíba, Débora Cavalcanti.

A segunda mesa redonda tratou sobre Medicina na era digital. Os expositores foram o professor da Universidade Federal de Alagoas Jorge Arthur Coelho, o professor da Universidade Sul de Santa Catarina, Roberto Luiz d’Ávila, e o membro da Câmara Técnica de Informática da Saúde do CFM, Aldemir Humberto Soares.
A conferência de encerramento tratou sobre Medicina baseada em evidências, com a conferencista Clarice Petramale, assessora especial do CFM para questões de novas tecnologias. Ao final foi lida a Carta de João Pessoa. Confira no Portal Médico neste fim de semana outras informações sobre o encerramento do encontro na capital paraibana.

 * Com informações do CRM-PB.

 

 PROGRAMAÇÃO DO III ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE BIOÉTICA DO CFM

Data: 4 e 5 de março de 2020 (quarta e quinta-feira)

Local: João Pessoa/PB
Centro Cultural Ariano Suassuna, Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). R. Prof. Geraldo Von Sohsten, 147 – Jaguaribe
Hotéis com tarifa-acordo: Hotel Manaíra, Hotel VerdeGreen e Quality Suítes.

Dia 4 de março de 2020

8h – Credenciamento

8h30 – Solenidade de abertura

Mauro de Luiz de Britto Ribeiro – presidente do CFM
José Hiran da Silva Gallo – coordenador da Câmara Técnica de Bioética do CFM
Rui Nunes – diretor do Programa Doutoral em Bioética Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Roberto Magliano – presidente do CRM-PB
Adriano Sérgio Freire Meira – conselheiro federal do CFM
Lincoln Ferreira – presidente da Associação Médica Brasileira (AMB)

9h – Conferência: Da Medicina Personalizada à Medicina de Precisão
Coordenador: José Hiran da Silva Gallo – diretor do Conselho Federal de Medicina
Conferencista: Rui Nunes – diretor do Programa Doutoral em Bioética da FMUP/ Portugal

10h às 10h45 – Mesa Redonda: Desafios atuais da Medicina da Reprodução Humana
Moderador: Antônio Henriques de França Neto – vice-presidente do CRM-PB
Debatedor: Roberto Magliano de Morais – presidente do CRM-PB
Expositores:
Direito  –  Lívia Maria Zago – Universidade de São Paulo
Genética Hitomi Nakagawa – Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida
Ética e Bioética José Humberto Belmino Chaves – Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Alagoas

10h45 às 12h – Debates

12h às 12h45 – Mesa Redonda: Autonomia: Dilemas Contemporâneos
Moderador: João Modesto Filho – Universidade Federal da Paraíba
Debatedor:  Gérson Zafalon Martins – membro da Câmara Técnica de Bioética do CFM
Expositores:
Pessoas em situação de rua José Dimas d’Ávila Monteiro – prof. da Faculdade CESUSC e Instituto Federal Catarinense

  1. Pessoas com Deficiência – Adriana Suely de Oliveira Melo – prof. da Universidade Federal de Campina Grande

12h45 às 14h   Debates

Dia 5 de março de 2020
9h às 9h45 Mesa Redonda: Terminalidade da Vida e Cuidados Intensivos
Moderador: José Antônio Cordero – membro da Câmara Técnica de Bioética do CFM
Debatedor: Elcio Luiz Bonamigo – membro da Câmara Técnica de Bioética do CFM
Expositores:
Cuidados intensivos  – Paulo Maia – Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Extubação Paliativa e Ordem de Não Reanimar  – Eric Grieger Banholzer – mestre em Bioética pela PUC do Paraná

Uma questão bioética  – Débora Eugênia Braga Nóbrega Cavalcanti – diretora de Assuntos Parlamentares da AMB

9h45 às 11h – Debates

11h às 11h45 Mesa Redonda – Medicina na era digital
Moderador: Clóvis Francisco Constantino – Universidade Santo Amaro – UNISA
Debatedor: Adriano Sérgio Freire Meira – conselheiro federal do CFM
Expositores:
Ética e Inteligência Digital  – Jorge Arthur Peçanha de Miranda Coelho – Universidade Federal de Alagoas
Sigilo médico, relação médico paciente e proteção de dados  – Roberto Luiz d’Ávila Universidade do Sul de Santa Catarina
Prontuário Eletrônico  –  Aldemir Humberto Soares membro da Câmara Técnica de Informática em Saúde do CFM

11h45 às 13h – Debates

13h às 14h Conferência de encerramento: Medicina Baseada em Evidências 

Conferencista: Clarice Petramale – assessora especial do CFM para questões de novas tecnologias

 Coordenador: João Gonçalves de Medeiros Filho – Universidade Federal de Paraíba
14h   Leitura da Carta de João Pessoa

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