O Ministério do Desenvolvimento Agrário investiu R$ 2,4 bilhões no primeiro semestre deste ano. O valor é R$ 1,9 bilhão maior do que os R$ 451,9 milhões do ano passado. O crescimento é de 527,6% de um ano para o outro. O montante supera os R$ 2,1 bilhões aplicados em investimentos (obras e aquisição de equipamentos) em saúde nos seis primeiros meses de 2014.
O desempenho da Pasta se deve principalmente a duas ações para aquisição de veículos e equipamentos agrários, que são distribuídos aos municípios em solenidade, nas maioria das vezes com a presença da presidente da República.
A principal delas é “Aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais para municípios com até 50.000 habitantes”, para a qual foram desembolsados R$ 1,4 bilhão.
Os equipamentos, que fazem parte do PAC 2, devem ser utilizados para abertura, recuperação, readequação e conservação de estradas vicinais nas zonas rurais com predominância de agricultores familiares. O trabalho das máquinas também objetiva a redução dos efeitos da seca nas regiões semiárida.
A segunda iniciativa é a “Apoio ao desenvolvimento sustentável de territórios rurais” na qual o MDA aplicou R$ 804 milhões no primeiro semestre de 2014. Para se ter ideia, a soma dessas duas ações representam 78,3% do total investido pelo MDA, em 2014, até junho.
O montante investido pelo MDA o coloca na quarta colocação entre os maiores desembolsos entre os órgãos federais. A Pasta fica na frente, por exemplo, dos investimentos do Ministério da Saúde (R$ 2,1 bilhões), da Integração Nacional (R$ 1,6 bilhão) e das Cidades (R$ 1,5 bilhão).
Grande parte dos valores é proveniente de restos a pagar, ou seja, valores que foram empenhados em anos anteriores, mas somente pagos neste exercício. Dessa forma, a previsão inicial era que os investimentos do MDA fossem de R$ 685,1 milhões neste ano. Outros R$ 1,9 bilhão de anos passados ainda devem ser pagos.
Já o Ministério da Saúde, por exemplo, tem a previsão de R$ 9,9 bilhões em investimentos para este ano. Até junho, R$ 2,1 bilhões foram efetivamente pagos. Ou seja, apenas 21,2% foram desembolsados para obras e compras de equipamentos. O MDA, por sua vez, já ultrapassou em 235,7% o valor previsto.
De acordo com a assessoria do MDA, o investimento total para a aquisição dos equipamentos da ação em curso somam o volume de 5 bilhões de reais e será realizado com recursos dos orçamentos de 2011, 2012 e 2013. “Conforme há entregas de equipamentos, processa-se os pagamentos”, ressalta a Pasta.
O ministério afirmou ainda que em 2012, no segundo semestre, por impedimentos da lei eleitoral que veda as transferências voluntárias no período das campanhas, não houve entregas, consequentemente os pagamentos realizados em início de 2013 foram pequenos. “Foi neste mês que retomamos as entregas”, afirma nota.
“Além disso, a universalização dos equipamentos foi anunciada pela presidenta em fins de janeiro de 2013. É natural, portanto, que para um aumento de volume de entregas de equipamentos em 2013, tenha havido mais pagamentos no início de 2014”, conclui nota.
Campanha eleitoral – Apesar das explicações do MDA, a presidente vem entregando a centenas de prefeitos as chaves desses equipamentos, posando para fotos ao lado de políticos locais e dos bens doados.
No final de abril, por exemplo, Dilma entregou 228 equipamentos, entre motoniveladoras, caminhões-caçamba e pás-carregadeiras, totalizando um investimento de quase R$ 68 milhões, em mais de 190 municípios baianos.
Já em maio, a presidente afirmou que se orgulha de investimentos do governo federal nos locais com menos recursos no Brasil. A afirmação aconteceu no final daquele mês, em Poços de Caldas (MG), na entrega de 147 máquinas e equipamentos do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC) para 115 municípios de Minas Gerais com até 50 mil habitantes.
Dilma reforçou que os prefeitos beneficiados terão autonomia para obras, por exemplo, em estradas vicinais.
Fonte: site Contas Abertas