O sucesso da primeira eleição on-line dos conselhos de medicina, que em agosto escolheu os novos dirigentes dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), é resultado de um esforço conjunto dos dirigentes e servidores do sistema conselhal, que não mediram esforços para que tudo funcionasse perfeitamente. O resultado foi um aumento de xx no número de eleitores entre 2018 e 2023. Naquele ano, o índice de participação foi de 53%, que subiu para 77,6% neste ano.
O trabalho do Conselho Federal de Medicina (CFM) começou em 2022, quando foi aprovada a Resolução CFM 2.315/22, que estabeleceu as regras para o processo eleitoral, e continuou após a eleição. Durante esse período, as coordenações Administrativa (Coadm), Jurídica (Cojur), de Informática (Coinf) e de Imprensa (Coimp) trabalharam de forma sincronizada para garantir êxito.
Jurídico – Durante o processo, a Coordenação Jurídica do CFM atuou em instâncias judiciais, conseguindo reverter 15 ações que questionavam o processo eleitoral. Advogados também foram destacados para acompanhar a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), que respondeu a 202 requerimentos encaminhados pelas Comissões Regionais (CREs) e pelos representantes das chapas. Dos requerimentos, 159 foram recursos (78,7%); 21 consultas (10,9%) e 21 reclamações (10,4%). Os estados que mais demandaram a CNE foram São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, com mais de 20 requerimentos cada um.
O principal motivo foi o não cumprimento dos prazos pelas CREs. Já as consultas trataram de diversos temas, como certidões exigidas, substituição de candidatos e acesso a documentos. Os recursos se concentraram em questionamentos sobre propaganda eleitoral, que totalizaram 81 (50,9%), mas também foram apresentados 61 contra pedidos de impugnação de chapas (38,4%), 8 pedidos de indeferimento (5%) e 6 embargos de declaração (3,8%).
Em relação a propaganda eleitoral, foram apresentados recursos questionando impulsionamentos realizados pelas chapas nas redes sociais, sobre fake news, ataques à honra de candidatos e propaganda antecipada, entre outros.
Preservação de dados é prioridade
Para que os médicos votassem com tranquilidade, foi montado um aparato tecnológico que garantiu segurança e rapidez do processo. Estavam habilitados para votar 512.443 médicos, dos quais 397.941 votaram, o que dá um percentual de 77,6% de participação. Como o médico com mais de um CRM poderia votar em todos em que estivesse inscrito, foram registrados 417.565 votos. Foi o maior índice de participação nas eleições recentes nos CRMs. Em 2018, por exemplo, o índice foi de 53%.
“Além de um custo operacional 10 vezes menor do que o modelo em carta com papel e envio pelo correio, conseguimos que mais médicos participassem do processo eleitoral. O sistema ganhou em todas as frentes”, avalia o presidente do CFM, José Hiran Gallo, que também foi relator da Resolução CFM nº 2.315/22.
Web – A participação dos eleitores se concentrou no primeiro dia de votação, 14 de agosto, quando 321.160 (75%) dos médicos votaram, e o pico ocorreu entre 9h e 10h, com o registro de 46.983 votos. O principal dispositivo para acessar a plataforma da eleição foi o smartphone (79,6%), seguido de desktop/notebook (20,1%) e tablet (0,3%). Foram 414.794 votos pela web e 2.771 em mesa, nas urnas eletrônicas disponibilizadas pelos CRMs.
O sistema de autenticação mais usado foi o envio do PIN por e-mail ou SMS, usado por 314.064 eleitores (73,36%), seguido da biometria facial (15,75%), do certificado em nuvem (10,36%) e do certificado digital (0,52%). No processo licitatório para seleção da empresa responsável por operacionalizar as eleições, o CFM teve uma preocupação com a segurança. Para tanto, foram utilizados os mecanismos mais modernos de criptografia, em que todos os votos foram encriptados e assinados digitalmente.