A autonomia do paciente e do médico e a salvaguarda das informações prestadas pelo paciente no uso da telemedicina foram debatidas no III Fórum de Segurança do Paciente do Conselho Federal de Medicina (CFM), realizado no dia 16 de setembro, com transmissão pelo YouTube.
Assista AQUI a os debates realizados sobre a segurança no uso da telemedicina.
Na abertura do Fórum, o coordenador da Câmara Técnica de Segurança do Paciente, conselheiro federal Raphael Câmara, saudou os presentes e agradeceu o empenho de todos os integrantes do colegiado para a realização do evento, que abordou “um dos grandes problemas da saúde mundial”.
Telemedicina e o ato médico –A primeira mesa debateu a telemedicina na visão do médico e do paciente. E, também, qual o impacto na saúde da utilização da tecnologia no ato médico. O 1º vice-presidente do CFM e coordenador do grupo que está elaborando uma proposta de resolução que vai regulamentar o uso da telemedicina no Brasil, Donizetti Giamberardino, explicou como está a regulamentação da telemedicina no país e elencou os princípios que vão nortear a resolução a ser votada pelo plenário do CFM. “A segurança do paciente, a autonomia do paciente e do médico, a qualidade do diagnóstico e do cuidado, a garantia do sigilo e da privacidade são alguns dos princípios que devem nortear a telemedicina”, afirmou.
Donizetti destacou que a plataforma a ser usada para a realização da telemedicina deve seguir os protocolos de segurança e sigilo. O paciente deve concordar em ser atendido de forma online e não deve ocorrer diferenças na remuneração do médico. “São muitos pontos que devem ser levados em consideração. O importante é que a relação entre médico e paciente seja mantida e fortalecida”, argumentou. A apresentação pode ser acessada aqui.
Respeito ao Sigilo Médico – A visão do paciente sobre telemedicina foi mostrada pela advogada Maria Inês Dolci, que também preside a Consumare, Organização Internacional de Associações de Consumidores de Língua Portuguesa. Ela também defendeu que a autonomia do paciente e do médico devem ser respeitados sobre o uso da telemedicina, assim como a garantia do sigilo médico. Para a advogada, também é aconselhável que o paciente assine um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido antes da consulta.
O impacto da telemedicina na saúde foi o tema da apresentação do professor e chefe da disciplina de Telemedicina da Faculdade de Medicina da USP, Chao Lung Wen. Ele ressaltou que a telemedicina não é uma ferramenta, mas um método de cuidado de forma não presencial. “A ferramenta não tem ética, mas podemos julgar eticamente um método. O CFM não fiscaliza uma ferramenta, mas o ato médico”, ressaltou. A apresentação pode ser acessada aqui.
Para o professor da USP, existem quatro categorias de uso de telemedicina: governamental, acadêmica, social e comercial, sendo que cada uma delas vai usar o método de forma diferente. Ele elencou, também, os quatro pilares de atuação da telemedicina: assistencial, preventiva, educacional e de pesquisa multicêntrica. Por fim, aconselhou que as sociedades de especialidade devem elaborar diretrizes de boas práticas para o uso da telemedicina, já que cada especialista terá de dominar diferentes habilidades.
O III Fórum de Segurança do Paciente continuou no período da tarde, debatendo as experiências hospitalares no Brasil. Leia a matéria e assista AQUI as apresentações.