Para o 3⁰ vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Emmanuel Fortes Cavalcanti, a fiscalização realizada pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) defende os interesses não só da sociedade, mas também da Medicina. Fortes apresentou o projeto de fiscalização nacional durante o II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina do ano de 2014, evento que ocorre em Brasília entre os dias 1 e 2 de outubro.
Em vigor desde maio, a Resolução2.056/13 define as regras para fiscalização do exercício da medicina em território nacional. Segundo a integrante do Departamento de Fiscalização do CFM (DEFIS), Marta Muller, as irregularidades mais frequentes encontradas nas vistorias são estruturas físicas deficientes: macas em corredor, lixo não condicionado corretamente, sanitários e higiene inapropriados; além de materiais impróprios para uso e sem condições de atendimento a intercorrências.
O conselheiro fiscal e integrante do DEFIS, Eurípedes Mendonça, apresentou a aplicação do sistema integrado. O levantamento verificou que nove estados ainda não possuem médicos fiscais em seus departamentos de fiscalização. “A Comissão defende que todos os CRMs tenham no seu quadro de funcionários um médico fiscal e tenha uma estrutura específica para a área. Com a exigência crescente do Ministério Público e a crescente conscientização da população, gerando demandas junto aos conselhos, não há espaço mais para amadorismo. É urgência a necessidade de profissionalização do setor”.
Ética médica – Ainda durante o II ENCM de 2014, o conferencista Juan José Rodriguez Sendín, presidente do Conselho Geral de Colégios Oficiais de Médicos da Espanha, afirmou que a preservação da autonomia profissional diante de políticas públicas recessivas ainda é um grande desafio ético. “É uma loucura esperar algo e continuarmos fazendo a mesma coisa. É preciso trabalhar duro para mudar o futuro”. Para ele, é papel dos médicos e das lideranças médicas resistir e enfrentar o governo por uma Medicina ética e autônoma.
No encerramento do evento ainda houve a apresentação do Relatório de Gestão 2009-2014. As ações se sucederam em diferentes campos, demonstrando o compromisso de cada conselheiro federal com a categoria, a profissão, a sociedade e o paciente. Acompanhe as principais ações da entidade no período em reportagem especial do Jornal Medicina. Acesse aqui.
Dentre as ações da entidade, destaca-se a integração do CFM com os Conselhos Regionais de Medicina reconhecendo-os como importantes parceiros. O presidente do CFM, Carlos Vital Corrêa Lima, afirmou ser uma convicção de que nada deve ser feito sem a participação dos Conselhos Regionais. “Somos um só corpo e devemos tomar decisões como um grupo. Precisamos estreitar cada vez mais esses laços”.