Será realizado em Salvador (Bahia), nos dias 16 e 17 de agosto, o II Congresso Brasileiro de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina (CFM). O evento reunirá profissionais do Direito e da Medicina para discussões sobre temas de interesse comum: relação médico-paciente sem caráter consumista, testamento vital, a nova Lei do SUS 12.401/11, a responsabilidade solidária do gestor no exercício ilegal, entre outros assuntos.
A programação foi finalizada pela Comissão de Direito Médico do CFM em reunião nesta terça-feira (17), em Brasília. “O encontro tem por objetivo estimular uma análise mais vertical das interações entre os médicos e os profissionais do Direito. Os princípios fundamentais das duas profissões são muito próximos”, avaliou Carlos Vital, vice-presidente do CFM e coordenador da Comissão.
Acompanhe a programação preliminar:
DIA 16.08.11
8h30 – Credenciamento
9h – ABERTURA
9h15 – Conferência: Justiça faz bem à saúde. Mitos e Verdades
10h às 10h30 – Intervalo
10h30 – PAINEL: Análise Crítica da Incorporação Tecnológica no Sus: Lei 12.401/11
11h30 às 12h – Debates
12h às 14h – Intervalo
14h – PAINEL: Relação Médico-paciente: uma relação de consumo?
15h às 15h30 – Debates
15h30 às 16h – Intervalo
16h – PAINEL: Responsabilidade Solidária do Gestor no Exercício Ilegal da Medicina
17h às 17h30 – Debates
DIA 17.08.11
9h- CONFERÊNCIA: Testamento Vital: Uma Perspectiva da Autonomia
9h45 – PAINEL: Transfusão de Sangue e a Vedação Religiosa: Implicações Penais
10h45 às 11h- Intervalo
11h às 12h – Debates
12h às 14h – Intervalo
14h – PAINEL: Repercussão Penal no Exercício da Medicina
15h às 15h30 – Debates
15h30 às 16h – Intervalo
16h – PAINEL: Abusos nas Demandas Decorrentes do Exercício da Medicina
17h às 17h30 – Debates
17h30 – Encerramento