Começou nesta quarta-feira (11), em Brasília, a II Conferência Nacional de Ética Médica (II CONEM), promovida pela Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina (CFM). O encontro, que termina amanhã, tem o objetivo de apresentar os resultados das análises e propostas de revisão do Código.

Iniciados em março de 2016, os trabalhos de atualização das normas éticas da medicina contaram com a participação de médicos de todo o País, que enviaram suas propostas de inclusão, alteração ou exclusão de textos. Mais de 1400 propostas foram recebidas e analisadas pela Comissão Nacional.

Dentre os temas analisados pela Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica, estão a autonomia do paciente, os cuidados paliativos, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e a saúde indígena, por exemplo. Coordenada pelo presidente do CFM, Carlos Vital, a Comissão Nacional considerou, além de aspectos éticos e técnicos, questões jurídicos e legais. A preocupação e que seja garantida a eficácia e aplicabilidade ao novo Código.
Durante a II Conferência está previsto o lançamento do Código de Ética dos Estudantes de Medicina, além de discussões em grupos a respeito das propostas enviadas à Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica e a apresentação do consolidado dos trabalhos de grupo, além do relatório final.

CÓDIGO DE ÉTICA – A última revisão do Código de Ética foi realizada em 2007, sobre um documento que vigorava há quase 20 anos, desde 1988. No trabalho, que durou 22 meses, conselheiros e especialistas fizeram estudos, participaram de eventos e analisaram 2.757 sugestões de médicos, conselhos regionais de medicina (CRMs), entidades da sociedade civil organizada e instituições científicas e universitárias.
Como resultado, apresentaram à sociedade a versão atual do documento, que vigora desde 13 de abril de 2010 e é a sexta reconhecida na história do país.

A II Conferência Nacional de Ética Médica é voltado para conselheiros do CFM e dos CRMs, além de entidades médicas.

Confira a seguir a programação preliminar do encontro.
 
DIA 11.04.2018
Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil. Brasília/DF
8h30 – Credenciamento
9h00 – Abertura
Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do Conselho Federal de Medicina
Presidente da Associação Médica Brasileira
Presidente da Federação Nacional dos Médicos
Presidente da Federação Médica Brasileira
Presidente da Academia Nacional de Medicina
Presidente Federação Brasileira das Academias de Medicina
Presidente da Associação Brasileira de Educação Médica
Presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes

9h45 – PALESTRA: Conceito do ordinário e do extraordinário no cuidado médico
Presidente: Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima
Palestrante: Dr. Aníbal Gil Lopes

10h35 – Apresentação da dinâmica dos trabalhos de grupo

10h40 – Trabalhos em grupo

12h às 14h – Intervalo

14h às 16h45 – Trabalhos em grupo

17h00 às 18h00 – Plenária

Presidente: Dr. José Fernando Maia Vinagre

Palestrante: Dr. José Eduardo Siqueira

9h45 às 12h00 – Trabalhos em grupo

12h00 às 14h00 – Intervalo

14h00 às 16h45 – Trabalhos em grupo

17h00 às 18h00 – Apresentação do consolidado dos trabalhos de grupo e do Relatório final

18h00 – Encerramento