Os participantes do I Fórum de Neurologia discutiram a incorporação de novos procedimentos e tratamentos

A incorporação de novos medicamentos e tratamentos tem levado à judicialização da saúde. A questão foi debatida na manhã desta sexta-feira (2), em Brasília, no I Fórum de Neurologia e Neurocirurgia promovido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). “Este é um problema que afeta não somente a neurologia, mas todas as especialidades”, argumenta o coordenador da Câmara Técnica de Neurologia do CFM, conselheiro Hideraldo Cabeça.

O Fórum teve início com o painel “Incorporação de novos procedimentos: diagnóstico e terapêutico”, no qual serão apresentadas as visões do neurologista, do neurocirurgião, da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e do poder judiciário sobre a incorporação de novos procedimentos que melhorem o diagnóstico e o tratamento na neurologia. Entre os palestrantes esteve o desembargador paulista Miguel Ângelo Brandi Júnior.

“Durante o fórum, discutimos o passo a passo na incorporação de novos procedimentos, as dificuldades existentes, as implicações legais e como eles afetam o ato médico e impactam a vida do paciente e os custos governamentais”, explica Hideraldo Cabeça. Outro assunto debatido foi o dilema ético enfrentado pelo médico, já que às vezes o custo de um tratamento ainda não liberado pelas agências brasileira ultrapassa valores significativos. “Num momento de escassez de recursos, onde hospitais e postos de saúde sofrem com a falta de insumos básicos, não há como o médico se questionar se deve adotar, ou não, o tratamento”, comenta o conselheiro do CFM.

Morte Encefálica – Também nesta sexta-feira, no período da tarde, o CFM realiza, em Brasília, o I Fórum de Morte Encefálica, que tem como tema central a Resolução CFM nº 2.173/17, editada no final do ano passado, que redefiniu os critérios de diagnóstico da morte encefálica. “Fizemos alterações importantes, como a realização de um teste de apneia, a presença de um médico especificamente capacitado e a exigência dos cursos de capacitação, a modificação do tempo de avaliação entre o primeiro e o segundo exame clínico, a possibilidade de outros exames complementares e mudanças no período de avaliação de acordo com a faixa etária. Nesse fórum, vamos tirar dúvidas que porventura algum colega tenha”, explica Hideraldo Cabeça, que também foi o relator da Resolução CFM nº 2.173/27.

O Fórum terá as seguintes mesas redondas: “Os Critérios da Morte Encefálica e suas Implicações”, A Resolução CFM Nº 2173/2017 – Define os Critérios de Diagnóstico de Morte Encefálica”, “O Diagnóstico de Morte Encefálica no Mundo” Médico Especificamente Capacitado: Resolução CFM nº 2173/2017”, “Teste de Apneia: Considerações Atuais, “Diagnóstico de Morte Encefálica na Pediatria” e “O Papel do Sistema Nacional de Transplantes Frente à Nova Resolução CFM nº 2173/2017 e o Decreto 9175/2017”.

 Confira abaixo a programação completa:

I Fórum de Morte Encefálica
Data: 02 de março de 2018
Local: Auditório do Conselho Federal de Medicina – CFM
SGAS Quadra 915, Lote 72, Brasília-DF

 

 

Mesa de Abertura:

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do CFM
Hideraldo Luís Souza Cabeça – Coordenador da CTME/CFM

13h00 a 13h30 – Credenciamento

13h30 – Abertura

13h50 às 15h30 – Mesa Redonda: Os Critérios da Morte Encefálica e suas Implicações
Presidente: Hideraldo Luís Souza Cabeça – Coordenador da CTME/CFM
Secretário: Gerson Zaffalon Martins – CTME/CFM

13h50 às 14h10 – A Resolução CFM Nº 2173/2017 – Define os Critérios de Diagnóstico de Morte Encefálica
Hideraldo Luís Souza Cabeça – Coordenador da CTME/CFM

14h10 às 14h25 – O Diagnóstico de Morte Encefálica no Mundo
Antônio Luís Eiras Falcão – CTME/CFM

14h25 às 14h40 – Médico Especificamente Capacitado: Resolução CFM nº 2173/2017
Carlos Eduardo Soares Silvado – CTME/CFM

14h40 às 14h55 – Teste de Apneia: Considerações Atuais
Joel de Andrade – CTME/CFM

14h55 às 15h10 – Diagnóstico de Morte Encefálica na Pediatria
Jefferson Piva – CTME/CFM

15h10 às 15h30 – O Papel do SNT Frente à Nova Resolução CFM nº 2173/2017 e o Decreto 9175/2017 em Relação à ME
Rosana Reis Nothen – CTME/CFM

15h30 às 17h30 – Mesa de Discussão: perguntas e respostas

17h30 – Encerramento
Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do CFM
Hideraldo Luís Souza Cabeça – Coordenador da CTME/CFM

Relatoria:
Aníbal Gil Lopes – CTME/CFM
Luís Antônio da Costa Sardinha – CTME/CFM

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