A autonomia do paciente e do médico em casos de recusa de tratamento hemoterápico foi o tema da mesa redonda de abertura do I Fórum de Hematologia e Hemoterapia do Conselho Federal de Medicina (CFM), realizado nesta terça-feira (9), em São Paulo. O encontro reuniu especialistas no assunto. “Os temas são de extrema importância e precisamos chegar a conclusões para as decisões futuras”, ressaltou o presidente do CFM, Roberto d’Ávila, na abertura do evento. A coordenadora da Câmara Técnica de Hematologia e Hemoterapia do CFM, Marta Müller, destacou a importância do local escolhido para realização do fórum: “São Paulo é um polo centralizador e, diante da polêmica dos temas, sentimos necessidade de ampliar as discussões”.

Guilherme Genovez, coordenador-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, analisou os aspectos técnicos da indicação de transfusão de sangue expondo os riscos do procedimento com base em estudos de 1993 a 2008. Deste ponto em diante, deu-se início ao debate dos aspectos éticos e jurídicos envolvidos na recusa de tratamento, passando tanto pelo entendimento da autonomia e da obrigação médica quanto pela autonomia e dignidade do paciente.

A programação do I Fórum de Hematologia e Hemoterapia contou também com um debate do uso de plasma rico em plaquetas – PRP abordando evidências técnico-científicas, normas vigentes, fatos e regulamentação brasileira.

Confira abaixo a programação do encontro:

I Fórum de Hematologia e Hemoterapia do CFM

Dia 09/04 – terça-feira

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura

Roberto Luiz d´Avila – Presidente do CFM

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Vice-Presidente do CFM

Renato Azevedo- Presidente do Cremesp

9h15 – Mesa redonda: Recusa do Tratamento Hemoterápico – Autonomia do paciente x autonomia do médico

Presidente: Cármino de Souza – membro da Câmara Técnica de Hematologia e Hemoterapia do CFM (CTHH), professor da Unicamp e presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH)

Secretária: Marta Rinaldi Müller – coordenadora da CTHH do CFM

Aspectos técnicos da indicação da transfusão de sangue e hemoderivados: 

Guilherme Genovez – membro da CTHH do CFM e coordenador-geral de Sangue e Hemoderivados DAE/SAS/MS

Aspectos éticos:

Roberto Luiz d’Avila -Presidente do CFM

Aspectos jurídicos:

Diaulas Costa Ribeiro – Procurador de Justiça / Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)

10h15 às 10h30 – Intervalo

10h30 – Discussão de casos

Apresentação: Antonio Fabron Júnior – membro da CTHH do CFM e docente da Faculdade de Medicina de Marília (Famema)

Debatedores: Renato Azevedo – Presidente do Cremesp e demais palestrantes

12h30 às 14h – Intervalo almoço

14h às 16h – Mesa redonda: Plasma Rico em Plaquetas – Os Fatos

Presidente: Carlos Sérgio Chiattone – membro da CTHH do CFM, diretor clínico do Hemocentro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, chefe do Serviço de Hematologia e Hemoterapia e chefe da Disciplina de Hematologia e Oncologia da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP)

Secretário: Antonio Fabron Júnior – membro da CTHH do CFM e docente da Faculdade de Medicina de Marília (Famema)

14h às 14h20 – Evidências técnicos científicas e uso do PRP no Brasil: Dimas Tadeu Covas –  Dimas Tadeu Covas – membro da CTHH do CFM e vice-presidente da ABHH

14h20 às 14h40 – Normas vigentes para o uso do PRP – Dante Mario Langhi – Professor adjunto da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP) e coordenador do Hemocentro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo

14h40 às 15h – Regulamentação Brasileira para o uso do PRP no Brasil – João Paulo Baccara Araujo – Gerente-geral de sangue, outros tecidos, células e órgãos (GGSTO) da Anvisa

15h  às 16h – Discussão

16h às 18h – Conclusões e encerramento