Os participantes do I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina (ENCM) aprovaram a prestação de contas feita pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) durante o evento, realizado nos dias 15, 16 e 17 de março, em Brasília (DF). O diretor-tesoureiro do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, apresentou demonstrativo dividido por grupos de despesas, o que permitiu uma melhor visualização sobre a alocação dos recursos.
“Os números foram aprovados pelo nosso Conselho Fiscal e pelo plenário do CFM. Também passaram pelo controle interno e por uma auditoria externa”, informou Gallo, que se colocou à disposição dos presentes para tirar eventuais dúvidas. O 2º tesoureiro do CFM, Dalvélio Madruga, ressaltou que o CFM segue todas as disposições da Lei de Acesso à Informação (LAI) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Durante a apresentação, o presidente do CFM, Carlos Vital, elogiou a tesouraria do CFM, “que faz um trabalho minucioso e nos dá tranquilidade”. Além disso, destacou a relevância das atividades mantidas pela autarquia, as quais têm permitido ações de defesa e de valorização do médico e da medicina. Na oportunidade, o coordenador da Comissão de Tomada de Contas, Lúcio Flávio Gonzaga e Silva, explicou ainda que o grupo atestou todos números e os aprovou com regularidade. “Fazemos um pente fino, checamos as informações e encontramos tudo em ordem”, afirmou.
Honorários – Outro tema tratado durante o I ENCM 2017 foi o reajuste dos honorários pagos pelas operadoras de planos de saúde, conforme previsto na Lei da Contratualização (13.003/14). Na mesa de debates, representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB) expuseram preocupação sobre o conceito utilizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para aferir a qualificação dos médicos.
Segundo as lideranças, pacientes, profissionais de saúde, operadoras, tomadores de decisão ou a própria ANS podem ter perspectivas diferentes, porém legítimas, sobre o que constitui um atendimento de boa qualidade. “Acreditamos que são cinco os fatores que geram qualidade na prestação do serviço médico: segurança, equilíbrio na correlação de forças, boa remuneração, qualificação e ética”, ponderou o coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu) e conselheiro do CFM pelo estado de Goiás, Salomão Rodrigues.
Rodrigues apresentou um histórico dos conflitos e desafios desde a apresentação do PLS 276/04 até sua transformação na Lei da Contratualização (13.003/2014). De acordo com o coordenador, a Comsu tem trabalhado junto à ANS e aos planos de saúde para alcançar equilíbrio na correlação de forças entre operadoras e médicos. “Buscamos alcançar na saúde suplementar melhores condições de trabalho e melhor remuneração para o médico e criar ainda condições para que a assistência médica no setor seja cada vez mais qualificada”.
O diretor de Defesa Profissional da AMB, Emílio Zilli, também reforçou às representantes da ANS presentes no encontro, Michelle Mello e Ana Paula Cavalcante, a importância de se diferenciar a qualidade e a qualificação dos profissionais. “Qualidade é um fenômeno continuado de aprimoramento, que estabelece progressivamente os padrões, levando em consideração todos os aspectos envolvidos na prestação dos serviços médicos. Já a qualificação é um dos índices que compõem o espectro qualitativo, referente a formação e atualização do profissional habilitado ao exercício da prática médica”, enfatizou.