O Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de DST e Aids (PN-DST/Aids), lançou nesta terça-feira (16/8) o “Programa Estratégico de Ações Afirmativas: População Negra e Aids”. Trata-se de uma iniciativa do governo federal para promover ações que subsidiem o desenvolvimento de políticas de enfrentamento da epidemia, direcionadas à população negra. Com a ação, o governo assume o compromisso de combater a discriminação racial e étnica e pesquisar as relações entre o racismo e vulnerabilidade ao HIV/aids. Participaram da solenidade várias autoridades e os ministros Saraiva Felipe (Saúde), Fernando Haddad (Educação), Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência da República), Matilde Ribeiro (Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Lauro Mohry. Diversas personalidade negras também estarão no evento, como as cantoras Margareth Menezes, e os atores Elisa Lucinda e Norton Nascimento. Outra participação importante é a de Lelia Charliane, estudante do terceiro semestre de História da UnB, que representará os alunos beneficiados com o programa Afroatitude. As informações sobre raça e cor foram incluídas em todos os instrumentos de notificação do PN-DST/Aids a partir de 2001. O Boletim Epidemiológico de 2004 mostrou pela primeira vez os números da epidemia segundo raça e cor. De acordo com os dados, observa-se que, para os casos notificados com a variável raça/cor, há queda proporcional entre as pessoas que disseram ser da cor branca e aumento proporcional entre aquelas que se auto-referiram como sendo pretos ou pardos. Em 2000, os homens que disseram ser da cor branca responderam por 65,5% dos casos registrados com a variável raça/cor. Naquele ano, as mulheres que se disseram de cor branca responderam por 63,9%. Em 2004, com dados notificados até junho, o percentual entre os homens caiu para 62% e entre as mulheres, para 56,7%. Na população que se auto-referiu como preta ou parda, observa-se o inverso. Em 2000, os homens que disseram ser pretos ou pardos responderam por 33,4% dos casos registrados com a variável raça/cor. Nesse mesmo ano, as mulheres que se disseram de cor preta ou parda responderam por 35,6%. Em 2004, com dados notificados até junho, o percentual entre os homens subiu para 37,2% e entre as mulheres, para 42,4%. Sem risco biológico – É importante salientar, no entanto, que, com base no conhecimento científico atual, não há nenhuma relação entre raça e risco biológico de infecção pelo HIV. Não existe comprovação científica de que a população negra apresente qualquer especificidade biológica que a torne mais susceptível à infecção pelo HIV. Por outro lado, condições sociais, econômicas e culturais desfavoráveis e o racismo são fatores que podem agravar a vulnerabilidade ao HIV/aids. De um modo geral, a população negra brasileira continua mais pobre que a branca, morre mais cedo, tem a escolaridade mais baixa e menor acesso a serviços de saúde. As conclusões são do Atlas Racial Brasileiro, lançado em dezembro de 2004 pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o estudo, o índice de analfabetismo é de 7,7% entre brancos e de 18,2% entre negros. Os negros representam 60% dos pobres 70% dos indigentes do país. Na contagem da população, 50% dos brasileiros negros ou pardos são pobres, enquanto que 25% dos brancos estão nessa condição. A desproporção também continua quando comparada à mortalidade infantil. Uma criança negra tem 66% mais chances de morrer durante seu primeiro ano de vida que uma branca. E os brancos têm rendimentos em média 51% maiores que os dos negros. Parceria – O programa estratégico é fruto de trabalho conjunto entre o Ministério da Saúde, a Secretaria Especial de Direitos Humanos, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e o Ministério da Educação. A parceria foi formalizada no lançamento do Programa Brasil AfroAtitude, em dezembro do ano passado. Ao todo, o programa tem 30 metas que deverão atingir a população negra usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). As ações deverão ser executadas de forma descentralizada, em estados e municípios, até agosto de 2006. Entre as principais metas estão o estabelecimento e o financiamento de parcerias com organizações da sociedade civil do movimento negro e a população quilombola; e o lançamento de chamada de pesquisa voltada para a população negra. Também é meta garantir a sustentabilidade do AfroAtitude, do qual participam 11 universidades públicas brasileiras. O Programa Estratégico de Ações Afirmativas: População Negra e Aids foi elaborado e será monitorado por uma câmara técnica composta por representações da sociedade civil e dos governos federal, estadual e municipal. O PN-DST/Aids reitera, assim, o seu compromisso em combater a discriminação em todas as suas formas – racial, étnica, de gênero ou por orientação sexual – e se integra nas ações do governo de promoção da eqüidade e dos direitos humanos da população negra no Brasil. Fonte: Agência Saúde