O valor pago pelo Ministério da Saúde para a manutenção de um leito de internação em Psiquiatria é 32% menor que o repassado para as unidades que funcionam na modalidade de hospital-dia, pela qual o paciente permanece em tratamento durante manhã e tarde e retorna para sua casa à noite. Enquanto, essa modalidade recebe o equivalente a R$ 39,88 como diária, um leito de internação, que geralmente acolhe pessoas em situação de surto, tem que ser mantido com um repasse de R$ 26,91.
Esses valores devem ser suficientes para arcar com as despesas de alimentação, lavanderia, limpeza, medicamentos e cuidados da equipe de atendimento, incluindo médicos e outros profissionais. Isso revela a estratégia de eliminar essa possibilidade de assistência pelo sufocamento. “Asfixiou-se financeiramente as instituições. Em decorrência, muitas delas fecharam ou estão sendo obrigadas a fechar suas portas”, disse Emmanuel Fortes.
De acordo com a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), rede que responde por cerca de 40% de todas as internações realizadas pelo SUS no País, não há interesse dos hospitais gerais de oferecerem novos leitos psiquiátricos. “Há uma preocupação com a segurança dos pacientes, pois os de psiquiatria, principalmente em surtos, podem representar algum risco. Além disso, a baixa remuneração não cobre os custos”, informou a entidade por meio de nota. “Trata-se de um leito caro, que exige a contratação de muitos profissionais”, argumenta o 2º secretário do CFM, Hermann Tiesenhausen, que é diretor clínico da Santa Casa de Belo Horizonte. Estudos realizados por Maurício Lucchesi apontam que, em 2008, a remuneração diária ideal para leitos psiquiátricos em hospitais gerais deveria ser de R$ 190,00, mantendo-se 20 leitos, com uma ocupação em torno de 80%.
A linha de ação do Governo, que inclui fechamento de leitos e redução dos valores de diárias, tem contribuído para a redução significativa do orçamento federal destinado à assistência psiquiátrica. Até a década de 2000, a saúde mental respondia por 6,3% do orçamento do Ministério da Saúde. Atualmente, esse montante corresponde a 1,8% dos gastos. “Como você aprova uma lei (no caso a 10.216/01) que aumenta os custos no atendimento, mas na outra ponta reduz o financiamento? ”, questiona Antônio Geraldo da Silva.