Em 21 de março, APM e AMB reúnem expoentes como David Uip, Miguel Srougi, Claudia Collucci, Eleuses Paiva para fazer um raio-X do problema e apresentar um caminho para melhorar o acesso aos cidadãos
Está confirmada para dia 21 de março a realização simultânea do VIII Congresso Paulista de Política Médica e do VII do Brasileiro de Política Médica, na sede da Associação Paulista de Medicina. Promovido pela APM em conjunto com a Associação Médica Brasileira, o encontro fará um raio-x aprofundado dos problemas de financiamento e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), em debate que reunirá expoentes da área, como o Secretário Estadual da Saúde, David Uip, o professor titular de Urologia e diretor técnico da Divisão Clínica Urológica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Miguel Srougi, a repórter especial da Folha de São Paulo, com especialização em medicina e saúde, Claudia Collucci, o coordenador médico de pesquisas do Hospital Municipal Dr. Moysés Deutsch-M´Boi Mirim e médico pesquisador do Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein, Mário Bracco, do médico, deputado federal e vice-presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Eleuses Paiva, além dos presidentes da APM, Florisval Meinão, da AMB, Florentino Cardoso, e do diretor 2º secretário conselheiro Renato Azevedo Júnior, do Cremesp.
De acordo com especialistas, as deficiências do sistema têm ligação direta com o subfinanciamento público. A iniciativa privada investe em saúde mais recursos do que o Estado. Os números da destinação em saúde são os seguintes: o setor recebe 8,4% do chamado produto interno bruto (PIB), a soma das riquezas produzidas pelo país durante um ano. Do montante, 55% são privados (e beneficiam cerca de 46 milhões de conveniados) e 45%, públicos – favorecem todos os 190 milhões de brasileiros.
A fatia estatal representa 3,7% do PIB, um terço mais baixo do que a média internacional, de 5,5% do PIB, de acordo com a Organização Mundial de Saúde. O desvio ocorre porque o Governo Federal progressivamente reduziu seu investimento, enquanto estados e municípios foram aumentando. Houve época em que a União chegava a destinar 80% dos recursos públicos para a saúde e hoje aplica apenas 45%. Neste interim, também se deu um movimento inverso na arrecadação da carga tributária, A Federação vem concentrando cada vez mais os impostos, o que, evidentemente, diminui o orçamento de estados e municípios. Assim, mesmo ampliando proporcionalmente suas destinações em saúde, estados e municípios não conseguem chegar a patamares ideais.
No Governo Federal, os ditames da área econômica sempre prevalecem, o que amplia o buraco no campo social. Foi assim que o Senado Federal perdeu em meados de 2011 a oportunidade histórica de alavancar os investimentos em saúde. Os parlamentares optaram por regulamentar a Emenda Constitucional 29, via substitutivo ao projeto original do próprio Senado, o PLP 306/2008, que frustrou o anseio de médicos, de demais agentes de saúde e da sociedade civil. Na oportunidade, deixamos de injetar na restruturação do SUS cerca de R$ 45 bilhões.
Falta dinheiro para a saúde, é verdade, mas a gestão lamentavelmente também deixa a desejar. Recente relatório do Banco Mundial destaca que é possível promover melhorias com administrações mais comprometidas e competentes. Entre os maus exemplos citados no relatório está a baixa eficiência da rede hospitalar, a rotatividade dos leitos, a fragilidade do programa de saúde da família.