A Frente Parlamentar da Saúde vai apresentar três emendas ao Orçamento do próximo ano para destinar mais R$ 3,5 bilhões ao setor. A decisão, anunciada pelo presidente do grupo, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), atende a reivindicação apresentada hoje aos deputados pelos secretários estaduais de Saúde. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Gilson Cantarino, os recursos serão utilizados para reforçar o Programa de Assistência Farmacêutica Básica, que distribui medicamentos de graça à população; o sistema de fornecimento de medicamentos excepcionais ou de alto custo, destinados a transplantados e doentes crônicos; e as ações hospitalares e ambulatoriais de alta e média complexidade, como autorizações de internação. Só com medicamentos excepcionais, o País gastou R$ 1 bilhão no ano passado, sendo que os estados arcaram com metade desse valor. Os secretários querem que a União aumente a sua participação e eleve, de R$ 1 para R$ 2,5 por habitante/ano, o valor do incentivo de assistência farmacêutica. “Os doentes precisam desses medicamentos, que são muito caros e só o Poder Público tem condições de oferecer”, afirmou Cantarino. Faltam recursos Ao comentar os dados do setor apresentados pelos secretários, o deputado Rafael Guerra disse que os estados e municípios têm investido cada vez mais na Saúde, enquanto o Governo Federal libera cada vez menos recursos. Guerra também criticou o programa Farmácia Popular, criado pelo atual Governo para vender remédios abaixo do preço de mercado. “Esse programa é contra a universalização do sistema de saúde, cujos recursos devem ser destinados a todos os cidadãos, já que não existem brasileiros de primeira ou de segunda classe”, protestou. Fonte: Agência Câmara