A oposição não pretende dar trégua ao governo na votação do orçamento deste ano para a área da saúde, que deve ocorrer na próxima semana. A maior polêmica é em torno da transferência de recursos do setor para o programa Bolsa Família. Segundo o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), essa transferência é de R$ 2,1 bilhões e foi feita por meio da alocação na rubrica da saúde de verbas destinadas a programas de suplementação alimentar e saneamento básico. Com a manobra, o Executivo conseguiria cumprir a Emenda Constitucional 29, pela qual os gastos com a saúde devem subir todo ano de acordo com a evolução do crescimento econômico do País. Oposição vota contra O relatório setorial sobre o tema chegou a ser lido na Comissão Mista de Orçamento no final de dezembro, mas não foi votado devido à polêmica sobre a transferência dos recursos da saúde. De acordo com Rafael Guerra, a oposição vai tentar rejeitar o texto. “É possível que o relatório seja aprovado, mas vamos encaminhar o voto contrário para ficar registrado que não concordamos com essa transferência. Na votação do relatório-geral do orçamento, se esse valor não for corrigido, o governo vai ter que colocar maioria no plenário e ganhar no voto, porque nós não vamos deixar que haja votação simbólica”. O orçamento previsto para a saúde neste ano é de R$ 43,6 bilhões. Fonte: Agência Câmara
Frente Parlamentar promete pressão para reaver recursos da saúde
12/01/2006 | 02:00