Membros da Frente Parlamentar da Saúde reuniram-se na tarde desta terça-feira (14/10) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Maurício Côrrea. Os coordenadores da Frente levaram ao ministro a preocupação com a inclusão do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza como parte das verbas que comporão os recursos vinculados para a área de saúde no Orçamento de 2004. A questão é conseqüência do veto feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao parágrafo 2º do artigo 59 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2004. Os deputados afirmam que o veto retira do orçamento da Saúde R$ 3,571 bilhões. O problema, segundo o coordenador da frente, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), é que os recursos do Fundo da Pobreza podem ser utilizados em ações não propriamente de saúde. FONTE: AGÊNCIA CÂMARA
Frente Parlamentar da Saúde reúne-se com presidente do STF
15/10/2003 | 03:00