A Frente Parlamentar da Saúde, uma das mais representativas e importantes do Congresso Nacional, composta por mais de 250 deputados e senadores, realizou sessão especial para eleição e posse da sua nova diretoria. O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), por aclamação, foi mantido como presidente e deverá cumprir mais dois anos de mandato. Na sessão, realizada na tarde dessa terça-feira (15), foram eleitos vice-presidentes os deputados Eleuses Paiva (DEM-SP), Marcus Pestana (PSDB-MG) e João Ananias (PCdoB-CE).
Segundo Perondi, a Frente Parlamentar da Saúde é diferente de todas as outras, pois trabalha como um colegiado, dentro de um sistema democrático, onde as entidades do setor de saúde também têm voz. “Nós trabalhamos com o maior tesouro, que é a vida. Estamos todos juntos, parlamentares e entidades nacionais, neste grande desafio, que é a defesa intransigente do Sistema Único de Saúde e a valorização do profissional do setor. Aqui somos o Partido da Saúde”, destacou Perondi. O parlamentar ressalta que, desta vez, estão inscritos na FPS 30 senadores e 12 ex-secretários estaduais de saúde, que conhecem na ponta os problemas do setor.
O presidente reeleito considera a regulamentação da Emenda Constitucional 29 a grande prioridade na Câmara. Essa regulamentação vai acabar com os desvios de recursos do setor, definindo o que são ações e serviços de saúde, e resolver os problemas de financiamento do SUS. Resta apenas a votação de um Destaque. Só depois a matéria voltará para a Casa de origem, o Senado, onde será necessária uma nova votação. A intenção da FPS é trabalhar para que a votação deste Destaque ocorra nos próximos 60 dias. Perondi defende a proposta de regulamentação que foi aprovada pelo Senado. Ela obriga a União a gastar o equivalente a 10% de suas receitas correntes brutas em saúde, o que proporcionaria ao Ministério da Saúde mais R$ 29,6 bilhões para enfrentar a crise.
A nova Diretoria da Frente Parlamentar da Saúde já tomou posse e irá reunir-se pela primeira vez nesta quinta-feira (17), às 9 horas, para a montagem de um plano estratégico de ação. Já a primeira reunião com todos os integrantes da FPS está marcada para a próxima terça-feira (22).
Diretoria da Frente Parlamentar da Saúde
Gestão 2011/2013
Presidente: Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS)
Vice: Deputado Eleuses Paiva (DEM-SP)
Vice: Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG)
Vice: Deputada João Ananias (PCdoB-CE)
Secretário Geral: Deputado Rogério Carvalho (PT-SE)
Secretária Adjunta: Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Tesoureiro: Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS)
Tesoureiro Adjunto: Deputado Roberto Britto (PP-BA)
Consultor Jurídico: Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS)
Conselho Consultivo
PV – Senador Paulo Davin (RN)
PT – Deputado Chico D’Ângelo (RJ)
PMDB – Deputado Osmar Terra (RS)
DEM – Deputado Mandetta (MS)
PSDB – Deputado Raimundo Gomes de Matos (CE)
PP – Deputado José Linhares (CE)
PTB – Deputado Antônio Brito (BA)
PPS – Deputado Geraldo Thadeu (MG)
PR – Deputado José Rocha (BA)
PDT – Deputado Dr. Jorge Silva (ES)
PSB – Deputado Dr. Ubiali (SP)
PCdoB – Deputada Jô Moraes (MG)
PSOL – Deputado Jean Wyllys (RJ)
PSC – Senador Eduardo Amorim (SE)
PRB – Deputado Cleber Verde (MA)
PMN – Deputado Fabio Faria (RN)
Conselho Fiscal
Titulares:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
Senador Humberto Costa (PT-PE)
Deputado Dr. Paulo César (PR-RJ)
Suplentes:
Deputado Assis Carvalho (PT-PI)
Deputada Celia Rocha (PTB-AL)
Senador Valdemir Moka (PMDB-MS)