A Frente Parlamentar da Saúde está otimista para a votação dos projetos do setor em 2005. O presidente da Frente, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), disse que o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, apóia a entrada de projetos sobre saúde na pauta de votações. Ele pediu apoio dos parlamentares para fazer uma revisão dos recursos direcionados à Saúde no Orçamento de 2005 e para a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que trata de vinculações orçamentárias do setor. Os temas serão destaque nas discussões da Frente. Rafael Guerra informou ainda que a Câmara promoverá um seminário sobre a Política Nacional de Medicamentos. Honorários médicos Durante a reunião, foi debatido o Projeto de Lei 3466/04, do deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE), que remete à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a responsabilidade de editar a Classificação Brasileira Hierarquizada dos Procedimentos Médicos (CBHPM). O texto prevê que os planos de saúde paguem o mesmo valor aos médicos para cada procedimento, criando uma tabela de preços. A CBHPM uniformiza as negociações dos planos de saúde com as diferentes especialidades médicas de acordo com a complexidade, tecnologia e técnicas envolvidas em cada ato. O projeto foi colocado na pauta do Plenário na última quinta-feira (24), mas foi retirado de pauta a pedido do líder do Governo, Professor Luizinho (PT-SP). Rafael Guerra enfatizou a importância da aprovação do projeto e solicitou ao novo presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, Dr. Benedito Dias (PP-AP), que interceda junto ao presidente da Câmara para a aprovação da matéria. A CBHPM foi criada há três anos pelo Conselho Federal de Medicina, Associação Medica Brasileira e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (Fipe). Hemodiálise Outro assunto de destaque na reunião foi a situação emergencial vivenciada por clínicas e pacientes que precisam se submeter a hemodiálise: 96% do atendimento de diálise no País são feitos pelo SUS. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Diálise e Transplantes, Dr. José Aluísio Vieira, 15 centros foram fechados só no ano passado. De acordo com o médico, havia 40 mil pacientes de diálise no País em 1999, número que subiu para 77 mil no ano passado. Ele lembrou que nesse período, entretanto, não houve reajuste no valor da sessão e o valor defasado pago pelo governo pela hemodiálise está comprometendo a saúde dos pacientes. “A diálise paga no Brasil é de 36 dólares. É menos que o Uruguai, Paraguai, Argentina e Peru. Isso é um vergonha. Nós estamos devendo para os fornecedores, os insumos não estão chegando e a diálise está sendo feita com má qualidade, em menos tempo”. O deputado Rafael Guerra propôs uma audiência pública para discutir a questão. Fonte: Agência Câmara